DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081800067
67
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.475 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA DE JESUS OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 197273, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão CORREG -
Corregedoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar
Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1257237, resolve:
Nº 5.476 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS NETO, matrícula nº 356910, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão CORREG -
Corregedoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar
Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1257736, resolve:
Nº 5.477 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RICARDO FARANI, matrícula
nº 129693, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do
Republicanos, a partir de 17/08/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1245656, resolve:
Nº 5.466 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUANA FERREIRA DE MELO CAYRES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1255277, resolve:
Nº 5.467 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SILVIA SILVA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1256518, resolve:
Nº 5.468 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1257216, resolve:
Nº 5.469 - exonerar MICHELLE MARQUES FERREIRA, matrícula nº 409562, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CRA - Comissão
de Agricultura e Reforma Agrária, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1257356, resolve:
Nº 5.470 - exonerar VALDIVINO MERENCIANO SILVA, matrícula nº 250251, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLMAICN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1257416, resolve:
Nº 5.471 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, BRUNA GODINHO RESENDE FERREIRA, matrícula nº 350830, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRPACHE -
Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, a partir de 17/08/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 151, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Ministério Público Federal, por um ano, a contar de 16
de setembro de 2023, da servidora MARIA ÂNGELA JARDIM DE SANTA CRUZ OLIVEIRA, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessor Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Cível da Procuradoria-Geral da República.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 184, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por um ano,
a contar de 1º de setembro de 2023, do servidor THIAGO RAPHAEL UCHÔA CASTELO
XIMENES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Assessor, CJ-1, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mary Anne
Acatauassu Camelier Medrado.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho da Justiça Federal, por um ano, a contar de 15
de setembro de 2023, da servidora RENATA MORAIS LIMA COSTA, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-
1, da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral.
Min. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 182, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria/GP/CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05103/2023, resolve:
DESIGNAR ROGÉRIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de Gestão de Pessoas,
nível CJ-3, no período de 21 a 26 de agosto de 2023.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 114, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
02851/2022, resolve:
DESIGNAR LILIANA CRISTINA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Execução
Orçamentária e Financeira, nível FC-6, no período de 2 a 5 de agosto de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 595, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, e tendo em vista o contido na Portaria TSE nº 599, de 4 e agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Tamara Ferreira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Arquivologia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão
da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental,
da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente
IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do
Tribunal;
II - Tamara Ferreira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Arquivologia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 626, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 599, de 04 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Indiara Linhares Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do
Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Luis Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de
Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Indiara Linhares Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação
e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Luis Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de
Justiça, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de de Assistente II,
Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 631, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Mariana Carvalho Barbosa Nogueira, Analista Judiciária, Área Judiciária, como
1ª substituta;
II- Renata Soares Catão, do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça,
ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e
III- Ruy Silva Tavares de Arruda, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º
substituto.
Art 2º Revogar o art. 1° da Portaria TSE nº 920, de 30 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de janeiro de 2021, seção 2, pág. 35.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA