DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 635, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:
Fica retificada a Portaria nº 604 de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, Edição nº 154, Seção 2, página 70 no dia 14 subsequente, para onde se
lê: "Cecília Malheiros", leia-se: "Cecília Malheiros de Melo".
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 641, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM DE ALENCAR, matrícula
S076478, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Ângela Araújo Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 642, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, para substituir o
Chefe da Seção de Almoxarifado, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e
Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Coordenadoria de
Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração:
GUSTAVO MOREIRA CARVALHO, matrícula S070372, para substituir o Chefe da
Seção de Almoxarifado, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 288 de 3 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente;
KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, para substituir o Chefe da Seção de
Controle do Patrimônio, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 16 de 12 de janeiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF N. 558, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0001347-48.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para exercer, em substituição, no período de 21 a 25 de agosto
de 2023, na Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, por motivo de viagem a
serviço:
I - MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, o cargo em comissão de
Secretário, código CJ-3, em virtude do afastamento da titular, Denise Guimarães Tângari,
matrícula n. 897, e de sua substituta eventual, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins,
matrícula n. 779;
II - ERONDINO MOREIRA NEIVA, matrícula n. 104, o cargo em comissão de
Diretor, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos, em virtude do afastamento da
titular, Elane Pereira da Rosa, matrícula n. 1045, e de sua substituta eventual, Márcia Alves
da Silva Abi-Acl, matrícula n. 983.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 559, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0002593-62.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO SOSINSKI, matrícula n. 1094, para exercer, na
condição de segundo substituto, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1,
da Divisão de Programas Educacionais, e, em substituição, a função comissionada de Chefe
de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de
Programas Educacionais, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, nos impedimentos
e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão e função
comissionada.
Art. 2º Revogar as designações de substituição da servidora DULCINÉIA MENDES
DOS SANTOS, matrícula n. 846, objeto das Portarias CJF n. 325, de 10 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, e Portaria CJF n. 478, de 14
de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 468, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
de 6 de junho de 2023, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 329, de
1º/6/2023, referente ao candidato HENRIQUE MARQUES ROSA, 29º lugar, habilitado em
concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 469, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
NELSON MORETI, 5º lugar, aprovado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal
de Justiça, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Periodontia, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Andréa Marcia Xavier,
redistribuído para este Tribunal, em reciprocidade com o cargo ocupado por Sumaia
Austregesilo Nogueira.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 470, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- TARCISIO BAIAO BELY, 30º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Antonio Furtado Melo Filho;
- PABLO GONÇALVES FERREIRA, 32º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ivan Zacarias Guimarães Gobbo;
- ADENISSON FERNANDO DE JESUS SILVA, 12º lugar da lista de candidatos
negros, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por João Ivan Fonseca Peixoto; e
- WESLEY DE REZENDE NUNES DA SILVA, 37º lugar, em vaga originária da
vacância, por falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Walter Engel de Souza.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 471, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
NAYARA BENEVENUTO LANNA, 7º lugar, aprovada em concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Lucimar Santos de Lima Rodrigues.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 472, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
FRANCISCO HIGO DE SAMPAIO ARAGAO, 31º lugar, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinicius Nunes Ribeiro Silva.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 593, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
678 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/08/2023, resolve:
Designar a servidora VIVIANE DE LACERDA PAIVA E CORREA DA VEIGA, código
35258, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 594, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
677 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/08/2023, resolve:
Designar o servidor RAFAEL RAUPP BOCORNY, código 62086, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Ciência de Dados, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Divisão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 595, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
679 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/08/2023, resolve:
Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA SILVA, código 64250, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 1.132, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 17
da Resolução CJF-RES-2016/00410, no art. 95 da Lei 8.112/1990, bem como o decidido no PAe
0025946-47.2023.4.01.8004, resolve:
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI
BAHIA das suas atividades judicantes, no período de 29/8 a 1º/9/2023, para participar de
atividade acadêmica na Flórida, Estados Unidos da América.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

                            

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