DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP/TRT16 Nº 636, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, resolve:
Nomear MATHEUS ALEXANDER SANTOS FERREIRA, candidato habilitado em 28º
lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com
o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na
vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Valdenir Osmar de Oliveira Júnior, por motivo de exoneração a pedido. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio
Eletrônico do Tribunal.
São Luís/MA, 16 de agosto de 2023.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
PORTARIA GP/TRT16 Nº 644, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, Resolve:
Nomear SARA CUNHA SOBRINHO, candidata habilitada em 1º lugar para negros,
no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90, e em conformidade
com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em
caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº
7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por
Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
PORTARIA GP/TRT16 Nº 645, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, Resolve:
Nomear PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, candidato habilitado em 5º
lugar para pessoa com deficiência, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da
ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal
nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal
nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de
15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Paola Maia Martins, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio
Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 519, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
22561/2023; resolve:
Nomear a servidora CLAUDIA APARECIDA DA SILVA CHERMONT, Técnico
Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho
de Nova Andradina, símbo#lo CJ-3, com efeitos a contar de 21.8.2023.
Des. João Marcelo Balsanelli
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 518, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no
PA nº 22403/2023; resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora HELENA HIKARI TOMINAGA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, padrão 13, com
base no art. 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei nº
12618, de 30 de abril de 2012, com efeitos a contar de 4.9.2023.
Des. João Marcelo Balsanelli
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
ATO SJPI-DIREF Nº 2, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O MM JUIZ FEDERAL BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO, Diretor do
Foro da Seção Judiciária do Piauí, órgão da Justiça Federal de Primeira Instância - Primeira
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe n. 0004022-56.2023.4.01.8011, resolve:
CONCEDER PENSÃO POR MORTE, VITALÍCIA, em favor de MARIA DE JESUS
BRANDÃO RIBEIRO, cônjuge do servidor aposentado CARINO SOARES RIBEIRO FILHO, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Piauí, com
fundamento no art. 24, § 1º, inciso I, § 2º , IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c
o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213, de 24 de julho de 1991, a partir de 23/06/2023, data do óbito do instituidor do
benefício.
BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.742, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta nos Processos
Administrativos nº: 0010954-36.2023.4.03.8001, 0011012-39.2023.4.03.8001, 0011071-
27.2023.4.03.8001, 0011245-36.2023.4.03.8001, 0011559-79.2023.4.03.8001, 0011225-
45.2023.4.03.8001 e:
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 100 (doc. 9998245), de 21 de
julho de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31
de julho de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos dos Formulários Função Comissionada Indica/Desliga
(docs. 10027701, 10031381, 10035644, 10043223, 10043277, 10043302, 10043389,
10058703, 10053706);
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc. 10031428);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc. 10031428);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 10027703, 10031382,
10035651, 10054532, 10055906, 10057429, 10061944, 10058714, 10053675), resolve:
I - DISPENSAR o servidor LUIZ GUILHERME MARTINS, RF 4357, Analista
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado,
Especialidade
Biblioteconomia,
da
função
comissionada de Diretor do Núcleo de Biblioteca (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em
comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Biblioteca, da Subsecretaria de Comunicação,
Conhecimento e Inovação, tudo a partir de 28/08/2023;
II - DISPENSAR o servidor GILSON ANTAS DOS SANTOS, RF 4032, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operador de Computador, da função
comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Tecnologia da Informação (FC-6), e nomeá-
lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Apoio à Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, tudo a partir de
28/08/2023;
III - DISPENSAR o servidor ROGERIO ANTONIO BATISTA DE ARAUJO, RF 5619,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de
Inovação Tecnológica (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da
Divisão de Inovação Tecnológica, da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e
Inovação, tudo a partir de 28/08/2023;
IV - DISPENSAR o servidor ROGERIO RISTON RAMOS, RF 2660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio
Judiciário (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de
Apoio Judiciário, da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares, tudo a partir de
28/08/2023;
V - DISPENSAR o servidor ANDRE RODRIGUES ALVES, RF 8590, Analista
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Arquivo e
de Depósito Judicial (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da
Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial, da Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares,
tudo a partir de 28/08/2023;
VI - DISPENSAR a servidora KARINA GARRIDO BONIFACIO MECHEDJIAN D AVILA,
RF 8761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do
Núcleo de Gestão Documental (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de
Diretora da Divisão de Gestão Documental, da Subsecretaria de Serviços Judiciais
Auxiliares, tudo a partir de 28/08/2023;
VII - DISPENSAR o servidor ALBERTO HIDEO YAMAMOTO, RF 2747, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Diretor do Núcleo de Hastas Públicas (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em
comissão (CJ-1) de Diretor da Divisão de Hastas Públicas, da Subsecretaria de Serviços
Judiciais Auxiliares, tudo a partir de 28/08/2023;
VIII - DISPENSAR a servidora PAULA FREITAS BORGES, RF 8178, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio à
Diretoria Administrativa (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretora da
Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa, da Secretaria Administrativa da Seção
Judiciária de São Paulo, tudo a partir de 28/08/2023;
IX - DISPENSAR o servidor NORMANDO PEREIRA SANTOS, RF 4006, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio
Administrativo do Fórum Cível (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão (CJ-1) de
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenadoria do Fórum Cível, tudo a partir
de 28/08/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.744, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta nos
Processos Administrativos nº 0010967-35.2023.4.03.8001, 0010970-87.2023.4.03.8001,
0010949-14.2023.4.03.8001,
0010980-34.2023.4.03.8001,
0010966-50.2023.4.03.8001,
0011035-82.2023.4.03.8001, 0011408-16.2023.4.03.8001 e 0011323-30.2023.4.03.8001;
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R nº 100 (doc. 10028136), de
21 de julho de 2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região, em 31 de julho de 2023, da MM. Desembargadora Federal Presidente do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos do FORM Função Comissionada (docs. 10028513,
10028164, 10029627, 10027487, 10028189, 10033141, 10051813 e 10046741);
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