DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
PORTARIA CRM-ES N° SEI-66, DE 16 DE AGOSTO 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; DETERMINO:
Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso
Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial
da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos
do CRM-ES.
Cargo: 230 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP)
Nome/Inscrição/Classificação
Claudia Oliveira Gomes de Queiros 360.01070648-0/22º
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
RUY LORA FILHO
Secretário-geral do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA CRMV-DF N° 20, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CRMV-
DF, em conformidade com o, artigo 18, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968;
CONSIDERANDO o disposto na lei 14.133 de 1 de abril de 2021 e no Decreto nº
11.246 de 27 de outubro de 2022; resolve:
Art. 1º. Designar o empregado efetivo Diego Moreira Mota, matrícula 053 para
atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro nos processos licitatórios no âmbito do
C R M V - D F.
Art. 2º Esta portaria vigorará por tempo indeterminado, sendo permitida a
revogação da designação em tela a qualquer tempo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e revoga
qualquer disposição em contrário.
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO N° 31, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 29, de 17/07/2023, publicado no DOU de
18/07/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de
que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo
relacionado, por não ter comparecido em tempo hábil.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA
CPF: 766.130.386–87 - ROBSON DE SOUZA MELO
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO N° 32, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA
CPF: 053.212.145–73 - FELLIPE AUGUSTO MAGALHAES ALVES
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 278, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Erika Midori Kanada Yamasaki,
portadora do CPF nº 395.700.088-22, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na
Seccional Santo André, a partir de 08 de agosto de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 67, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital
publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve:
CONTRATAR KWALA MACHADO DA ROSA para assumir o cargo efetivo de
Psicóloga Fiscal na Sede, a contar de 07 de agosto de 2023, observando a ordem de
chamada do Concurso Público CRPRS nº 001/2019.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRESS 12ª REGIÃO N° 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final das eleições do CFESS,
dos CRESS e Seccionais para Gestão 2023/2026, por meio da Resolução CFESS nº1.032,
de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº86, de 08 de maio de
2023, Seção1;
CONSIDERANDO que a Assistente Social Aline Donata Dickmann CRESS 6351
12ª Região, eleita conselheira Presidente do Conselho Fiscal da gestão 2023-2026,
requereu, em 26 de julho de 2023, licenciamento das atividades do respectivo cargo
por 90 dias a contar do dia 28 de julho de 2023, correspondendo ao período de 28
de julho a 25 de outubro de 2023, fundamentado no parágrafo único do art. 43 do
Estatuto do Conjunto CFESS-CRESS, regulamentado pela Resolução CFESS nº469/2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 92 de 16 de maio de 2005, Seção 1;
CONSIDERANDO que a Assistente Social Cória Helena Vieira CRESS 5268 12ª
Região, eleita conselheira 2ª tesoureira da gestão 2023-2026, requereu, em 26 de julho
de 2023, licenciamento das atividades do respectivo cargo por 90 dias a contar do dia
01 de agosto de 2023, correspondendo ao período de 01 de agosto a 29 de outubro
de 2023, fundamentado no parágrafo único do art. 43 do Estatuto do Conjunto CF ES S -
CRESS, regulamentado pela Resolução CFESS nº469/2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 92 de 16 de maio de 2005, Seção 1;
CONSIDERANDO que em razão do licenciamento requerido, impõe-se o
reordenamento dos cargos no âmbito do CRESS;
CONSIDERANDO a aprovação do licenciamento das conselheiras no Conselho
Pleno do CRESS no dia 29 de julho de 2023;
CONSIDERANDO que Assistente Social Daiane Mantoanelli CRESS 4138 12ª
Região, eleita 2ª suplente da gestão 2023-2026, não tomou posse no prazo de trinta
dias após o ato solene, conforme estabelecido no Art.92, inciso I do Estatuto do
Conjunto CFESS-CRESS, regulamentado pela Resolução CFESS nº469/2005, publicada no
Diário Oficial da União nº 92 de 16 de maio de 2005, Seção 1; resolve:
Art. 1º. A representação legal do Conselho Regional de Serviço Social da 12ª
Região passa a ter a seguinte composição, para todos os fins de direito:
DIRETORIA
Cargo Nome Número de CRESS
Presidenta - Cheyenne Vieira Marques - 4060
Vice-Presidenta - Simone Cristina Dalbello da Silva - 7165
1ª Secretária - Ana Carolina Nunes Ouriques - 8534
2ª Secretária - Karoline Gonçalves -8162
1º Tesoureiro - Nizar Amin Shihadeh - 8075
2º Tesoureiro - Buno Gonçalves Galvão - 8587
CONSELHO FISCAL
Cargo Nome Número de CRESS
Presidenta do Conselho Fiscal- Sabrina Fabíola Nobre - 4037
1ª Vogal - Latoya de Oliveira Costa Ramos da Silva - 8501
2º Vogal - Rodrigo Faria Pereira
S U P L E N T ES
Nome Número de CRESS
Gabriel Pianoski Inacio - 8670
Neylen Bruggemann Bunn Junckes - 1114
Ana Soraia Haddad Biassi - 2540
Elisonia Carin Renk - 1272
Bruna Ramos Córdova - 6194
Bia Cruz Freitas - 7052
Art. 2º. Superado o motivo do requerimento da licença, as conselheiras
poderão assumir, automaticamente, seus cargos e funções originais na gestão 2023-
2026.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a contar do dia 28 de julho de 2023.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Presidente
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de Dezembro de 2012, Portaria MP nº
363, de 28 de Novembro de 2016, Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de
Janeiro de 2017 e pela Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de Novembro de
2022, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de Maio que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
Recadastramento Anual de 2023, conforme estabelecido no artigo 58 da Instrução
Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de Novembro de 2022.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de Agosto de 2023.
.
Nome
CPF
Vínculo
Mês 
de
Aniversário
Matrícula
U P AG
. Maria Aparecida
Leite Pasquim
129.877.088-23 Pensionista
Maio/23
511058
S ES / S P
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
respectiva Unidade de Recursos Humanos, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/ MP.
3.1. O crédito dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, junto
à respectiva Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 103, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, no
uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75/93 e na Resolução CSMPT nº
191, de 28 de setembro de 2021, alterada pela Resolução CSMPT nº 202/2022,
resolve:
Tornar sem efeito os Editais CSMPT nº 95/2023, nº 96/2023, nº 97/2023, nº
98/2023, nº 99/2023, nº 100/2023, nº 101/2023 e nº 102/2023, de 15 de agosto de
2023, publicados no DOU, Seção 2, de 16/08/2023, pp. 79/80, referentes ao Concurso
de
Promoção, pelos
critérios
de
antiguidade e
merecimento,
para
o Cargo
de
Subprocurador(a)-Geral do Trabalho, por razões de conveniência e oportunidade.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA