DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 89-108, de 03 de maio de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, seção 1, que aprovaram
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no
Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia,
Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo,
Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 89 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO I
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002;
INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319
e NUGRAIN400AP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 90 - GOIÁS
GRUPO I
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002;
INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319
e NUGRAIN400AP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 91 - MATO GROSSO
GRUPO I
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002;
HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA.: SHS-430;
INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319
e NUGRAIN400AP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 92 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO I
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002;
HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA.: SHS-430.
GRUPO II
INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319
e NUGRAIN400AP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 93 - BAHIA
GRUPO I
HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA.: SHS-430;
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 94 - MARANHÃO
GRUPO I
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
GRUPO II
AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10
e AGROMEN 90G45.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 95 - PIAUÍ
GRUPO I
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 96 - ACRE
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255;
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
GRUPO II
AGROMEN 
SEMENTES 
AGRÍCOLAS 
LTDA:
70G15, 
AGROMEN 
70G70,
AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 97 - AMAZONAS
GRUPO I
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
GRUPO II
AGROMEN 
SEMENTES 
AGRÍCOLAS 
LTDA:
70G15, 
AGROMEN 
70G70,
AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 98 - PARÁ
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255;
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
GRUPO II
AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10
e AGROMEN 90G45.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 99 - RONDÔNIA
GRUPO I
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
GRUPO II
AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10
e AGROMEN 90G45.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 100 - RORAIMA
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255;
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
GRUPO II
AGROMEN 
SEMENTES 
AGRÍCOLAS 
LTDA:
70G15, 
AGROMEN 
70G70,
AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 101 - TOCANTINS
GRUPO I
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 102 - ESPÍRITO SANTO
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002;
INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319
e NUGRAIN400AP.
GRUPO II
AGROMEN 
SEMENTES 
AGRÍCOLAS 
LTDA:
70G15, 
AGROMEN 
70G70,
AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 103 - MINAS GERAIS
GRUPO I
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002;
INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319
e NUGRAIN400AP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 104 - RIO DE JANEIRO
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002;
INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319
e NUGRAIN400AP.
GRUPO II
AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10
e AGROMEN 90G45.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 105 - SÃO PAULO
GRUPO I
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002;
HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA.: SHS-430;
INNOVATIVE
SEED SOLUTIONS
BRASIL
SEMENTES INOVADORAS
LTDA:
NUGRAIN400AP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 106 - PARANÁ
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG2220 e T26S50.
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 107 - RIO GRANDE DO SUL
GRUPO I
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG2220 e T26S50.
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 108 - SANTA CATARINA
GRUPO I
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG2220 e T26S50.
GRUPO II
AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10
e AGROMEN 90G45;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 96, 97, 98, 99, 100 e 102, de 03 de
maio de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo
granífero nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Espírito Santo,
respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, excluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 96 - ACRE
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165, ADV G2130 e K300;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 97 - AMAZONAS
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165, ADV G2130 e K300;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 98 - PARÁ
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165, ADV G2130 e K300;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 99 - RONDÔNIA
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2130 e K300;
GRUPO III
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 100 - RORAIMA
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165, ADV G2130 e K300;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 102 - ESPÍRITO SANTO
GRUPO II
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2130 e K300;
GRUPO III
ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 156-174, de 18 de maio de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, seção 1, que aprovaram
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no
Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia,
Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 156 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU;
KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2 e LG36760VIP3;
MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG9021PRO3, AS1844PRO4, AGN2M76PRO3,
3710RR2, 
AS1900PRO4,
CG4000PRO4, 
CRV2874PRO4,
DKB235RR2, 
HL8810PRO4,
LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4 e DM2860PRO4;
SEMPRE AGTECH: SX3042TPV, SX3112TPV e PRE 22S18 TP2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3 e SS2215E VIP3.
GRUPO II
HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU
e CB21W409PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 157 - GOIÁS
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU;
KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS400PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG9021PRO3, AS1844PRO4, AGN2M76PRO3,
3710RR2, 
AS1900PRO4,
CG4000PRO4, 
CRV2874PRO4,
DKB235RR2, 
HL8810PRO4,
LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4 e DM2860PRO4;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3 e SS2215E VIP3.
GRUPO II
HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU
e CB21W409PWU;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 158 - MATO GROSSO
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU;
KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS400PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG9021PRO3, AS1844PRO4, AGN2M76PRO3,
3710RR2, 
AS1900PRO4,
CG4000PRO4, 
CRV2874PRO4,
DKB235RR2, 
HL8810PRO4,
LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4 e DM2860PRO4;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2218E VIP3, SS2222E VIP3 e SS2215E VIP3.
GRUPO II
HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU
e CB21W409PWU.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 159 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU;
KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS400PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG9021PRO3, AS1844PRO4, AGN2M76PRO3,
3710RR2, 
AS1900PRO4,
CG4000PRO4, 
CRV2874PRO4,
DKB235RR2, 
HL8810PRO4,
LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4 e DM2860PRO4;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2222E VIP3, SS2218E VIP3 e SS2217E VIP3.