Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081800020
20
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI: B2741PWU;
KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: CB21W402PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG8065PRO4, AG9021PRO3, AG9035PRO4,
3510RR2,
AS1596TRE,
DKB380PRO4, 
LG36755PRO4,
AS1822PRO4,
XB6444PRO4,
AGN2M91PRO4, K8575PRO4, AGN2M76PRO3, 3710RR2, CG4000PRO4, CRV2874PRO4,
HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4, DKB356PRO4 e DM2860PRO4;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 3663 Max3;
SEMPRE AGTECH: SX3042TPV, SX3104TPV, SX3112TPV, SX3161TPV, SX3186TPV,
SX3193TPV e PRE 22S18 TP2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2215E
VIP3, SS2223S VIP3, SS237E VIP3 e SS238S TG.
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: CB21W058PWU e CB21W409PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG8600PRO4;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 190 - SÃO PAULO
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI: B2741PWU;
KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: FS400PWU e CB21W402PWU;
MONSANTO
DO 
BRASIL
LTDA.:
3220RR2, 
AGN2M76PRO3,
3710RR2,
AS1900PRO4,
CG4000PRO4, CRV2874PRO4,
DKB235RR2, DKB260PRO4,
HL8303PRO4,
HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4, VA16DMPRO4, DM2860PRO4 e
DM2830PRO3;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2215E
VIP3, SS2223S VIP3, SS237E VIP3 e SS238S TG.
GRUPO II
HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: CB21W058PWU e CB21W409PWU;
PORTARIA SPA/MAPA Nº 191 - PARANÁ
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI: B2741PWU;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA: FS633VIP3, MG300VIP3, MG597PWU e
CB21W402PWU;
MONSANTO 
DO 
BRASIL 
LTDA.:
3220RR2, 
AS1596TRE, 
DKB380PRO4,
LG36755PRO4, XB6444PRO4, AGN2M76PRO3, 3710RR2, CG4000PRO4, CRV2874PRO4,
DKB235RR2,
DKB260PRO4, HL8303PRO4,
HL8810PRO4, LG36750PRO4,
SHU6211TRE,
VA22DMPRO4, VA16DMPRO4, DM2860PRO4 e DM2830PRO3;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2222E VIP3, SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E
VIP3, SS2331S VIP3, SS235EVIP3, SS236E VIP3 e SS238S TG.
GRUPO II
HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up;
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA: 
T1508,
CB21W058PWU 
e
CB21W409PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG8600PRO4.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 264,
265, 267, 269 e 270 de 05 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 07
de junho de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais,
São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIV A R ES
INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 256 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 257 - GOIÁS
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 258 - MATO GROSSO
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 259 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 260 - BAHIA
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 261 - MARANHÃO
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 262 - PIAUÍ
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 264 - RONDÔNIA
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 265 - TOCANTINS
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 267 - MINAS GERAIS
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 269 - SÃO PAULO
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 270 - PARANÁ
GRUPO II
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT: IMA 5801B2RF.
GRUPO III
BASF: BS 2176GLTP.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 299, 300 e 305, de 13 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão
2ª safra nos estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais, ano-safra 2023/2024, no item
4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 299 - BAHIA
GRUPO I
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS FC104, BRS FS212, BRSMG Marte, BRSMG
Realce e Jalo Precoce.
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: Aporé, Bambuí, BRS 10408, BRS 7762, BRS 9435
Cometa, BRS Agreste, BRS Ártico, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRS FC310, BRS FC402,
BRS FC406, BRS FS305, BRS FS308, BRS FS311, BRS Horizonte, BRSMG Madrepérola,
BRSMG Uai, BRSMG Zape, Emgopa 201 (Ouro) e Rudá.
GRUPO III
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FC409, BRS
FC414, BRS FC415, BRS FP403 e BRS Sublime.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 300 - SERGIPE
GRUPO I
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS FC104, BRSMG Realce e Jalo Precoce.
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS 10408, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS
Agreste, BRS Campeiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC 4 0 6 ,
BRS FS307, BRS Horizonte, BRSMG Madrepérola, Emgopa 201 (Ouro) e Princesa.
GRUPO III
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FC414, BRS
FC415, BRS FP403 e BRS Pontal.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 305 - MINAS GERAIS
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS FC310, BRS FC406 e BRS FS311.
GRUPO III
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO: BRS FC409.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 311-324, de 20 de junho de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovaram
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no
Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão,
Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e
Paraná, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDIC A DA S ,
incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 311 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2 e LG36760VIP3;
SEMPRE AGTECH: SX3112TPV e PRE 22S18 TP2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3 e
SS2215E VIP3.
GRUPO II
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890;
HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up;
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
CB21W058PWU,
CB21W402PWU e CB21W409PWU;
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
- CATI/DSMM:
AL
Bandeirante, AL Bianco, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 312 - GOIÁS
GRUPO I
BIONACIONAL SEMENTES: SBN 30 e SBN 60;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3 e
SS2215E VIP3.
GRUPO II
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890;
HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up;
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
CB21W058PWU,
CB21W402PWU e CB21W409PWU;
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Avaré,
AL Bandeirante, AL Bianco, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 313 - MATO GROSSO
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3.
GRUPO II
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890;
HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up;
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
CB21W058PWU,
CB21W402PWU e CB21W409PWU;
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Avaré,
AL Bandeirante, AL Bianco, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 314 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO I
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3.
GRUPO II
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890;
HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up;
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
CB21W058PWU,
CB21W402PWU e CB21W409PWU;
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
- CATI/DSMM:
AL
Bandeirante, AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 315 - MARANHÃO
GRUPO I
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2,
GNZ7750VIP3, LG36720VIP3 e
LG 3 6 6 6 5 V I P 3 ;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3.
GRUPO II
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
CB21W058PWU,
CB21W402PWU e CB21W409PWU.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 316 - PIAUÍ
GRUPO I
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890;
LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2,
GNZ7750VIP3, LG36720VIP3 e
LG 3 6 6 6 5 V I P 3 ;
SEMPRE AGTECH: PRE 22S18 TP2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3.
GRUPO II
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
CB21W058PWU,
CB21W402PWU e CB21W409PWU.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 317 - ACRE
GRUPO I
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890;
LIMAGRAIN 
BRASIL
S/A: 
GNZ7710VIP2,
GNZ7750VIP3, 
LG36720VIP3,
LG36700VIP3, LG36780VIP3 e LG36665VIP3;
SEMPRE 
AGTECH:
SX3104TPV, 
SX3112TPV,
SX3161TPV, 
SX3186TPV,
SX3193TPV e PRE 22S18 TP2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3.
GRUPO II
LONGPING 
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA 
LTDA:
CB21W058PWU,
CB21W402PWU e CB21W409PWU.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 318 - PARÁ
GRUPO I
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A: DM2890;
LIMAGRAIN 
BRASIL
S/A: 
GNZ7710VIP2,
GNZ7750VIP3, 
LG36720VIP3,
LG36780VIP3 e LG36665VIP3;
SEMPRE 
AGTECH:
SX3104TPV, 
SX3112TPV,
SX3161TPV, 
SX3186TPV,
SX3193TPV e PRE 22S18 TP2;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2215E VIP3.

Fechar