DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 156-172, de 18 de maio de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, seção 1, que aprovaram o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito
Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí,
Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São
Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS,
alterar cultivares, conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 156 - DISTRITO FEDERAL
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 157 - GOIÁS
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 158 - MATO GROSSO
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 159 - MATO GROSSO DO SUL
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 160 - BAHIA
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL
Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL
Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 161 - MARANHÃO
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 162 - PIAUÍ
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 163 - ACRE
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL
Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL
Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 164 - AMAZONAS
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Paraguaçu.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Paraguaçu.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 165 - PARÁ
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 166 - RONDÔNIA
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 167 - TOCANTINS
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 168 - ESPÍRITO SANTO
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 169 - MINAS GERAIS
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 170 - RIO DE JANEIRO
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 171 - SÃO PAULO
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 172 - PARANÁ
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 354-361, de 27 de junho de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra nos estados de
Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá e Roraima,
respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, alterar cultivares,
conforme abaixo especificado:
PORTARIA SPA/MAPA Nº 354 - ALAGOAS
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL
Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL
Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 355 - CEARÁ
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL
Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco, AL
Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 356 - PARAÍBA
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 357 - PERNAMBUCO
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 358 - RIO GRANDE DO NORTE
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 359 - SERGIPE
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bandeirante,
AL Paraguaçu, AL Piratininga e CATIVERDE 02.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 360 - AMAPÁ
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Paraguaçu.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Paraguaçu.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 361 - RORAIMA
Onde se lê:
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco e AL
Paraguaçu.
Leia-se:
GRUPO II
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Bianco e AL Paraguaçu.