DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Nº 9.264 - Processo nº 53548.000554/2023-91. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE LUIZ SILVEIRA LIMA, CPF nº ***.485.081-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.266 - Processo nº 53548.000644/2023-81. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VALTER LUIS DA MOTA, CPF nº ***.931.931-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.269 - Processo nº 53548.000613/2023-21. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, WALTER BERNARDO DE SOUZA, CPF nº ***.532.372-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.276 - Processo nº 53548.000647/2023-15. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VALMIR GUARINAO, CPF nº ***.229.368-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.277 - Processo nº 53548.000581/2023-63. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE SERGIO DUTRA MIRANDA, CPF nº ***.575.791-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023
Nº 9.338 - Processo nº 53548.000598/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JUCELINO DE OLIVEIRA MATTOSO, CPF nº ***.353.981-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
Nº 9.339 - Processo nº 53548.000525/2023-29. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE BARBOSA DUARTE, CPF nº ***.317.261-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.340 - Processo nº 53548.000448/2023-15. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOAO EDUARDO SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.000.821-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
Nº 9.345 - Processo nº 53548.000707/2023-08. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JULIO MOREIRA NIZ, CPF nº ***.889.501-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023
Nº 9.435 - Processo nº 53548.000694/2023-69. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VAGNER OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº ***.430.951-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.436 - Processo nº 53548.000702/2023-77. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JULIANO TOBIAS DA SILVA, CPF nº ***.200.351-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.439 - Processo nº 53548.000451/2023-21. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOAO FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.021.431-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023
Nº 9.634 - Processo nº 53548.000620/2023-22. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, WAGNER NOGUEIRA, CPF nº ***.921.701-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.636 - Processo nº 53548.000473/2023-91. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOAO PAULO SOUZA NOGUEIRA, CPF nº ***.426.371-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.638 - Processo nº 53548.000547/2023-99. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE GERALDO DA SILVA, CPF nº ***.929.551-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.643 - Processo nº 53548.000695/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VAGNER MAGALHAES, CPF nº ***.425.551-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.644 - Processo nº 53548.000651/2023-83. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VALDOMIRO LEOCADIO DA ROCHA, CPF nº ***.397.621-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Nº 10.588 - Processo nº 53548.000688/2023-10. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VALDECIR FERNANDES DE SOUZA, CPF nº ***.319.738-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
Nº 10.589 - Processo nº 53548.000653/2023-72. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VALDIVINO INACIO DE AMORIM, CPF nº ***.280.251-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 10.590 - Processo nº 53548.000575/2023-14. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE ROBERTO RAMOS, CPF nº ***.553.911-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 10.591 - Processo nº 53548.000649/2023-12. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VALFRIDO ALEXANDRE GUERRA, CPF nº ***.920.691-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.948 - Processo nº 53548.001726/2023-43. Expede autorização à MAURO GI O R DA N O
DOS SANTOS, CPF nº ***.970.181-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.968 - Processo nº 53548.001546/2023-61. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização
outorgada
à
entidade,
KODIAK
ADMINISTRADORA
LTDA,
CNPJ
nº
48.840.363/0001-61, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço Móvel Aeronáutico.
Nº 11.972 - Processo nº 53548.001719/2023-41. Expede autorização à ALCINDO MARCEO
SIEBERT, CPF nº ***.838.331-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.973 - Processo nº 53548.001602/2023-68. Expede autorização à AGROPECUARIA
INFINITI LTDA, CNPJ nº 32.542.909/0002-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.727 - Processo: 53578.001431/2023-10. RAIMUNDO NONATO CRISPIM DE SOUZA ,
CPF nº ***.663.572-**.
Nº 11.726 - Processo: 53578.001430/2023-75. RAIMUNDO MAIA DE MORAES, CPF nº
***.360.212-**.
Nº 11.725 - Processo: 53578.001429/2023-41. RAILDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.885.492-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 11.986, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo n° 53569.001588/2023-54. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas
às entidades, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no
Bolem de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou por meio do Ato nº 2367,
de 08 de abril de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 12/04/2021,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo em vista a perda de condições
indispensáveis à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de16 de julho de 1997.
.
Nome
CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. José Raimundo Firmiano
da Silva
***.736.852-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53572.000017/2023-43
. Adelino Tinto de Sousa
Filho
***.187.053-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53572.000052/2023-62
. Rigo Alberto Telis de
Sousa
***.026.553-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53572.000023/2023-09
. Aeroclube do Maranhão
06.061.634/0001-30
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53572.000088/2023-46
. Alberto
Nasser
Duarte
Santos
***.968.293-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53572.000097/2023-37
.
José Raimundo Borges
***.431.823-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53572.000195/2023-74
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATO Nº 12.036, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº
53569.001583/2023-21. Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) à Agropecuaria Santa Olimpia Ltda, CNPJ nº 44062467000131,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATO Nº 11.698, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53569.001395/2023-01. Expede autorização à Toni Alberto Filter,
CPF
nº
***530760**, para
explorar
o
Serviço
de
Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente