DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Nº 10.533 - Processo nº 53500.046891/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, CNPJ 76.483.817/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Quedas do Iguaçu/PR.
Nº 10.544 - Processo nº 53500.054406/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SAO
JOAO
DOS
PATOS,
CNPJ
06.089.668/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São João dos Patos/MA.
Nº 10.545 - Processo nº 53500.054440/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ 18.243.246/0001-50, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Areado/MG.
Nº 10.552 - Processo nº 53500.055130/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTA VOZ DE CIANORTE LTDA, CNPJ 80.005.002/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Cianorte/PR.
Nº 10.553 - Processo nº 53500.055157/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS, CNPJ
17.878.554/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alfenas/MG.
Nº 10.554 - Processo nº 53500.055166/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ
04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 10.556 - Processo nº 53500.055301/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SAO
JORGE
DO
OESTE,
CNPJ
76.995.380/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Jorge d'Oeste/PR.
Nº 10.557 - Processo nº 53500.055360/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
CULTURAL
CELINAUTA,
CNPJ
77.737.831/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Francisco Beltrão/PR.
Nº 10.558 - Processo nº 53500.055405/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
CULTURAL
CELINAUTA,
CNPJ
77.737.831/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Salgado Filho/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023
Nº 10.656 - Processo nº 53500.065981/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA LTDA, CNPJ 11.569.126/0001-06, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serra
Talhada/PE.
Nº 10.665 - Processo nº 53500.053899/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAR E CEU
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.955.788/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alta
Floresta/MT.
Nº 10.666 - Processo nº 53500.053901/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAR E CEU
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.955.788/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.
Nº 10.672 - Processo nº 53500.055122/2023-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM ILHA DO MEL LTDA, CNPJ 76.531.011/0001-60, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Paranaguá/PR.
Nº 10.673 - Processo nº 53500.055124/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO FRIZZO LTDA, CNPJ 03.833.526/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salgado Filho/PR.
Nº 10.674 - Processo nº 53500.055134/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAIRA DE GUAIRA LTDA, CNPJ 76.478.940/0001-52, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 10.675 - Processo nº 53500.055137/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA, CNPJ 78.644.705/0001-39,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Londrina/PR.
Nº 10.678 - Processo nº 53500.055248/2023-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Coxim/MS.
Nº 10.679 - Processo nº 53500.055252/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ivinhema/MS.
Nº 10.680 - Processo nº 53500.055337/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DO ROCIO, CNPJ 76.000.447/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 10.681 - Processo nº 53500.055352/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TECCHIO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 11.620.896/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rosa do Sul/SC.
Nº 10.682 - Processo nº 53500.055369/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal
Cândido Rondon/PR.
Nº 10.683 - Processo nº 53500.055491/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CARLOPOLIS FM LTDA, CNPJ 03.886.430/0001-40, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Carlópolis/PR.
Nº 10.684 - Processo nº 53500.055583/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União da
Vitória/PR.
Nº 10.685 - Processo nº 53500.055619/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, CNPJ
76.968.627/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 10.686 - Processo nº 53500.055624/2023-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA, CNPJ
76.968.627/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 10.687 - Processo nº 53500.055654/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE
RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ
11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Guaratuba/PR.
Nº 10.688 - Processo nº 53500.056367/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE
RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ
11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Peruíbe/SP.
Nº 10.691 - Processo nº 53500.058432/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
MUNICIPIO DE
CENTRAL DE
MINAS, CNPJ
17.990.714/0001-97,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Central de Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JULHO DE 2023
Nº 10.720 - Processo nº 53500.040492/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA, CNPJ 13.097.050/0001-80,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Estância/SE.
Nº 10.722 - Processo nº 53500.047756/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA, CNPJ 82.815.481/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Piratuba/SC.
Nº 10.724 - Processo nº 53500.050300/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PIRATINI, CNPJ
88.861.448/0001-40,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Piratini/RS.
Nº 10.725 - Processo nº 53500.050330/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PIRATINI, CNPJ
88.861.448/0001-40,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Piratini/RS.
Nº 10.726 - Processo nº 53500.050337/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PIRATINI, CNPJ
88.861.448/0001-40,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Piratini/RS.
Nº 10.728 - Processo nº 53500.053917/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, CNPJ 03.947.926/0001-87,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Araguainha/MT.
Nº 10.729 - Processo nº 53500.054630/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO, CNPJ
15.024.037/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São José do Rio Claro/MT.
Nº 10.730 - Processo nº 53500.054646/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO, CNPJ
15.024.037/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São José do Rio Claro/MT.
Nº 10.731 - Processo nº 53500.054799/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Novo do
Parecis/MT.
Nº 10.732 - Processo nº 53500.055246/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ 03.330.461/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Corumbá/MS.
Nº 10.733 - Processo nº 53500.056156/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Barroso/MG.
Nº 10.734 - Processo nº 53500.056376/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL ROMEU MARSICO, CNPJ 03.581.644/0001-09,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jaboticabal/SP.
Nº 10.735 - Processo nº 53500.056515/2023-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Barroso/MG.
Nº 10.736 - Processo nº 53500.056517/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Barroso/MG.
Nº 10.737 - Processo nº 53500.056519/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Barroso/MG.
Nº 10.739 - Processo nº 53500.057215/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS,
CNPJ 18.125.146/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Buritis/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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