DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
9.377 -
Processo nº
53500.042163/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência para A
GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E
TV LTDA, CNPJ
27.063.726/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iúna/ES.
Nº
9.378 -
Processo nº
53500.043698/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO DE ABREU, CNPJ 76.175.926/0001-
80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cândido de Abreu/PR.
Nº
9.379 -
Processo nº
53500.043701/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO DE ABREU, CNPJ 76.175.926/0001-
80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cândido de Abreu/PR.
Nº
9.380 -
Processo nº
53500.043857/2023-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pelotas/RS.
Nº
9.381 -
Processo nº
53500.043860/2023-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Cruz do Sul/RS.
Nº
9.382 -
Processo nº
53500.045951/2023-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Balsas/MA .
Nº
9.383 -
Processo nº
53500.046300/2023-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO
E TELEVISAO TAROBA LTDA,
CNPJ 76.243.625/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pato Branco/PR.
Nº
9.384 -
Processo nº
53500.046305/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência a PAULO FRONTIN PREFEITURA, CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo
Frontin/PR.
Nº
9.385 -
Processo nº
53500.046380/2023-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
URUBICI, CNPJ
82.843.582/0001-32,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urubici/SC.
Nº
9.386 -
Processo nº
53500.046386/2023-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
URUBICI, CNPJ
82.843.582/0001-32,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urubici/SC.
Nº
9.387 -
Processo nº
53500.046444/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA, CNPJ 87.613.253/0001-19,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ajuricaba/RS.
Nº
9.388 -
Processo nº
53500.046581/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA, CNPJ 87.613.014/0001-69,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bossoroca/RS.
Nº
9.389 -
Processo nº
53500.046730/2023-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Xanxerê/SC.
Nº
9.390 -
Processo nº
53500.046844/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontal
do Paraná/PR.
Nº
9.391 -
Processo nº
53500.046849/2023-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 92.406.099/0001-44,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Camargo/RS.
Nº
9.392 -
Processo nº
53500.046851/2023-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 92.406.099/0001-44,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Camargo/RS.
Nº
9.393 -
Processo nº
53500.046853/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 92.406.099/0001-44,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Camargo/RS.
Nº
9.394 -
Processo nº
53500.046884/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS, CNPJ 77.003.424/0001-34, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Prudentópolis/PR.
Nº
9.395 -
Processo nº
53500.047109/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David
Canabarro/RS.
Nº
9.396 -
Processo nº
53500.047111/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David
Canabarro/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023
Nº 9.482
- Processo nº 53500.054252/2023-89.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.
Nº 9.483
- Processo nº 53500.054265/2023-58.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Serrania/MG.
Nº 9.531
- Processo nº 53500.059415/2023-10.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE PASSOS LTDA, CNPJ 23.280.159/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Passos/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2023
Nº 10.443 - Processo nº 53500.053403/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VANGUARDA LIMITADA, CNPJ 03.958.615/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Dom Aquino/MT.
Nº 10.444 - Processo nº 53500.053428/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VERA LTDA - ME, CNPJ 04.362.624/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nossa
Senhora do Livramento/MT.
Nº 10.445 - Processo nº 53500.053460/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VANGUARDA LIMITADA, CNPJ 03.958.615/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Paranaíta/MT.
Nº 10.450 - Processo nº 53500.053788/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE
CACERES LTDA, CNPJ 00.880.757/0001-17,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Cáceres/MT.
Nº 10.451 - Processo nº 53500.053852/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS LTDA, CNPJ
33.711.888/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de São José dos Quatro Marcos/MT.
Nº 10.453 - Processo nº 53500.054255/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.
Nº 10.454 - Processo nº 53500.054274/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ubá/MG.
Nº 10.455 - Processo nº 53500.054417/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA, CNPJ 17.747.940/0001-41,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Aracitaba/MG.
Nº 10.456 - Processo nº 53500.054430/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Araxá/MG.
Nº 10.462 - Processo nº 53500.054948/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SANTA MAURA LTDA, CNPJ 12.510.277/0001-43, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Lago da
Pedra/MA .
Nº 10.501 - Processo nº 53500.060154/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ 18.836.957/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio
Casca/MG.
Nº 10.502 - Processo nº 53500.060155/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ 18.836.957/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio
Casca/MG.
Nº 10.503 - Processo nº 53500.060156/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ 18.836.957/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio
Casca/MG.
Nº 10.504 - Processo nº 53500.060159/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ 18.836.957/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio
Casca/MG.
Nº 10.505 - Processo nº 53500.060391/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao SISTEMA TEIXEIRA CARVALHO OLIVEIRA DE COMUNICACOES LTDA ,
CNPJ 03.851.145/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Santana da Boa Vista/RS.
Nº 10.506 - Processo nº 53500.060490/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO, CNPJ 87.613.204/0001-
86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rodeio Bonito/RS.
Nº 10.507 - Processo nº 53500.060582/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Santa Rita de Minas/MG.
Nº 10.508 - Processo nº 53500.060586/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Santa Rita de Minas/MG.
Nº 10.509 - Processo nº 53500.061206/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL, CNPJ 88.768.080/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Gabriel/RS.
Nº 10.510 - Processo nº 53500.061212/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL, CNPJ 88.768.080/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Gabriel/RS.
Nº 10.511 - Processo nº 53500.061617/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SERAFINA 
CORREA,
CNPJ
88.597.984/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Serafina Corrêa/RS.
Nº 10.512 - Processo nº 53500.062358/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a BONITO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.853.764/0001-92, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Anastácio/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

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