DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
117. As despesas de internação e de frete interno do porto ao local até a
fábrica foram apurados pela peticionária com base em informações fornecidas pela
própria Rhodia em sua petição que levou ao início da investigação original. As
informações apresentadas à época, se referiam a transações comerciais realizadas por
empresa do mesmo grupo empresarial da Peticionária, que corresponderam à época aos
seguintes montantes: despesa de internação de US$ [CONFIDENCIAL] /t; frete interno até
o
cliente
referente
ao
transporte
rodoviário
[[CONFIDENCIAL],
de
US$
[ CO N F I D E N C I A L ] / t .
118. A autoridade investigadora optou, todavia, por apurar o percentual que
tais rubricas
representaram em relação ao
preço da matéria-prima
apurado na
investigação original e aplicar os resultados ao custo CIF da matéria-prima apurada para
P5 desta revisão para alcançar o custo da matéria-prima CIF unitário internado nos EUA.
Estes percentuais corresponderam a:
Custo de internação nos EUA [CONFIDENCIAL]
Matéria prima
Despesa de internação
Frete e seguro
Ácido acético
[CONF.] %
[ CO N F. ] %
Etanol anidro
[ CO N F. ] %
[ CO N F. ] %
Propanol
[ CO N F. ] %
[ CO N F. ] %
119. Sobre o preço CIF unitário internado de cada matéria-prima aplicou-se
coeficiente técnico para produção de uma tonelada de produto similar. Em razão da
ausência dos fatores de produção dos EUA, esses coeficientes foram obtidos a partir da
estrutura de custos da indústria doméstica. Em relação ao ácido acético e ao propanol.
120. No caso de acetato de n-Propila, coeficiente técnico apurado por meio
dos dados de custo da peticionária foi [CONFIDENCIAL] para o ácido acético e
[CONFIDENCIAL] para o propanol. No caso do acetato de etila o coeficiente técnico foi
[CONFIDENCIAL] para o ácido acético e [CONFIDENCIAL] para o álcool anidro.
121. O coeficiente técnico do etanol da indústria doméstica utilizado na
produção de acetato de etila [CONFIDENCIAL]foi multiplicado por [CONFIDENCIAL].
122. A aplicação dos coeficientes resultou na estimativa do custo unitário de
cada matéria-prima, a saber:
Custo das Matérias-Primas Principais
Acetato de etila [CONFIDENCIAL]
Produto
Preço CIF com II
(US$/t)
Despesas de
Internação
(US$/t)
Despesas de
Frete/Seguro
(US$/t)
Preço CIF Internado
(US$/t)
Coeficiente
Técnico
Custo (US$/t)
Ácido acético
1.079,24
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Etanol Anidro
690,80
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo das Matérias-Primas Principais
Acetato de n-propila [CONFIDENCIAL]
Produto
Preço
CIF com
II
(US$/t)
Despesas
de
Internação
(US$/t)
Despesas
de
Frete/Seguro
(US$/t)
Preço
CIF
Internado
(US$/t)
Coeficiente
Técnico
Custo (US$/t)
Ácido acético
1.079,24
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Propanol
1.474,72
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
5.1.1.1.2 Dos outros insumos
123. No que se refere ao custo do acetato de etila, foi necessário ainda
estimar o custo das outras matérias-primas e insumos. Devido à pequena variedade de
outras matérias-primas e insumos utilizadas para a fabricação do produto similar e sua
menor relevância no custo de manufatura, os custos das outras matérias-primas e
insumos foram calculados a partir da representatividade dessas rubricas em comparação
às matérias-primas principais, utilizando como base o custo de produção do produto
similar da indústria doméstica no período de análise de indícios de dumping.
124. De acordo com a estrutura de custos da Rhodia, as demais matérias-
primas e insumos correspondem a [CONFIDENCIAL]%, do custo incorrido com as matérias-
primas principais, no caso de acetato de etila, e a [CONFIDENCIAL]%, no caso do acetato
de n-Propila. Aplicando-se esse percentual aos custos das matérias-primas apurados para
os EUA, conforme quadro anterior, o custo com as demais matérias-primas e insumos foi
estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/t para o acetato de etila e [CONFIDENCIAL] para o
acetato de n-Propila.
Custo outros insumos - acetato de etila [CONFIDENCIAL]
.
Item - Apêndice de custo
Valor
. Matérias-primas principais - mil R$
[ CO N F. ]
. Total de outras matérias-primas - mil R$
[ CO N F. ]
. Representatividade
[ CO N F. ]
. Custo das matérias-primas principais - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo de outras matérias-primas - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo total com matérias-primas
[ CO N F. ]
Custo outros insumos - acetato de n-Propila [CONFIDENCIAL]
.
Item - Apêndice de custo
Valor
. Matérias-primas principais - mil R$
[ CO N F. ]
. Total de outras matérias-primas - mil R$
[ CO N F. ]
. Representatividade
[ CO N F. ]
. Custo das matérias-primas principais - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo de outras matérias-primas - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo total com matérias-primas
[ CO N F. ]
5.1.1.1.3 Das utilidades
125. O preço da energia elétrica nos EUA foi apurado por meio dos preços
extraídos
do
Bureau
of
Labor
statistics
Data
(Disponível
em
https://www.bls.gov/regions/midwest/data/averageenergyprices_selectedareas_table.htm,
acessado em 12/08/2022), seguindo sugestão da peticionária, tomando-se o preço médio
correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2021, que foi equivalente a 0,14
US$/Kwh. A este preço foi aplicado o coeficiente técnico extraído da estrutura de custos
da Rhodia, que correspondeu a [CONFIDENCIAL]para produção de 1 tonelada de acetato
de n-propila, e [CONFIDENCIAL], para a produção da mesma quantidade de acetato de
etila. Assim, o custo com energia elétrica foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/t na
produção de acetado de n-propila e US$ [CONFIDENCIAL]/t na produção de acetato de
etila.
126. A estimativa de custo do vapor, decorrente de um processo de
transformação do gás natural, foi feita com base no custo de produção do produto similar
pela Rhodia, tendo em vista que não pode ser obtido por dados públicos. O custo do
vapor incorrido na produção de acetato de n-Propila foi US$ [CONFIDENCIAL]/t, e de
acetato de etila, R$ [CONFIDENCIAL]/t.
Custo utilidades (energia elétrica e vapor) acetato de n-propila
.
Consumo efetivo - média
Preço
Custo
. Energia Elétrica (KWh/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. Vapor (US$/t)
[ CO N F. ]
Custo utilidades (energia elétrica e vapor) acetato de etila
.
Consumo efetivo - média
Preço
Custo
. Energia Elétrica (KWh/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. Vapor (US$/t)
[ CO N F. ]
127. O custo relativo às demais utilidades [CONFIDENCIAL] foi calculado a
partir da representatividade dessas rubricas em comparação às utilidades principais (vapor
e energia elétrica), com base no custo de produção do produto similar da indústria
doméstica no período de análise de indícios de dumping, haja vista, segundo a
peticionária, a pequena variedade das outras utilidades utilizadas para a fabricação do
produto similar e a sua menor relevância no custo de manufatura.
128. As demais utilidades correspondem a [CONFIDENCIAL]% (na estrutura de
custos de produção de acetato de n-propila) e [CONFIDENCIAL]% (na de acetato de etila)
em relação ao custo incorrido com vapor e energia elétrica. Aplicando-se esse percentual
aos custos das utilidades principais apurados para os EUA, conforme etapas anteriormente
descritas, o custo com as demais utilidades foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/t e US$
[CONFIDENCIAL]/t para acetato de n-propila e de etila, respectivamente.
Custo demais utilidades - n-propila
.
Valor
. Utilidades principais - mil R$
[ CO N F. ]
. Outras utilidades - mil R$
[ CO N F. ]
. Representatividade
[ CO N F. ]
. Custo das utilidades principais - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo de outras utilidades - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo total com utilidades
[ CO N F. ]
Custo demais utilidades - acetato de etila
.
Valor
. Utilidades principais - mil R$
[ CO N F. ]
. Outras utilidades - mil R$
[ CO N F. ]
. Representatividade
[ CO N F. ]
. Custo das utilidades principais - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo de outras utilidades - US$/t
[ CO N F. ]
. Custo total com utilidades
[ CO N F. ]
5.1.1.1.4 Da mão-de-obra
129. Para aferir o custo de mão de obra, verificou-se o salário médio por hora
pago nos EUA disponibilizado no United States Department of Labor - Bureau of Labor
Statistics (Disponível em https://www.bls.gov/oes/current/naics4_3250A1.htm#51-0000,
acessado em 09/08/2022.), seguindo-se sugestão da peticionária. De acordo com a
referida fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores ligados à produção de
produtos químicos foi US$ 34,86. Trata-se de levantamento, publicado em maio de 2021,
referente a dados de três anos anteriores, coletados a cada seis meses tendo como
referência os meses de maio e novembro de cada ano.
130. Para estimar a quantidade de horas que cada empregado gastou para a
produção de uma tonelada do produto similar, a peticionária verificou a produção total
dos acetatos de etila e propila no período de janeiro a dezembro de 2021. Também, foi
considerado o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta).
Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas por semana x 4,2
semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida por cada
funcionário. Multiplicando-se o valor da hora de trabalho nos EUA pela quantidade de
horas de trabalho em produção para a fabricação de uma tonelada do produto similar,
calculou-se o custo da mão de obra por tonelada.
Tabela 5- Mão de obra - acetato de etila [CONFIDENCIAL]
. Horas de trabalho no mês (44 x 4,2)
184,8
. Salário por hora (US$/h)
34,86
. Produção da ID em P5 (t)
[ CO N F. ]
. Número de empregados na produção direta e indireta
[ CO N F. ]
. Produção direta por empregado em P5
[ CO N F. ]
. Horas de trabalho no ano
2.217,60
. Produção direta por empregado por hora
[ CO N F. ]
. Horas demandadas de cada funcionário para a produção de 1t
[ CO N F. ]
. Custo de mão de obra direta por tonelada
[ CO N F. ]
Tabela 6- Mão de obra - acetato de n-propila [CONFIDENCIAL]
. Horas de trabalho no mês (44 x 4,2)
184,8
. Salário por hora (US$/h)
34,86
. Produção em P5 (t)
[ CO N F. ]
. Número de empregados na produção direta e indireta
[ CO N F. ]
. Produção direta por empregado em P5
[ CO N F. ]
. Horas de trabalho no ano
2.217,60
. Produção direta por empregado por hora
[ CO N F. ]
. Horas demandadas de cada funcionário para a produção de 1t
[ CO N F. ]
. Custo de mão de obra por tonelada
[ CO N F. ]
5.1.1.1.5 Dos outros custos
131. Em relação aos outros custos, a peticionária indicou que se referem
[CONFIDENCIAL], os quais foram extraídos do apêndice XVIII e foram estimados por meio
de sua representatividade em relação aos custos das matérias-primas principais que a
Peticionária incorreu em P5. Esses percentuais encontrados foram, então, multiplicados
pelo custo das matérias-primas principais, obtendo-se o montante dos outros custos.
Outros Custos - aceto de n-Propila
.
Valor
. Total de outros custos (mil R$)
[ CO N F. ]
. Custo das matérias-primas principais da ID (mil R$)
[ CO N F. ]
. Participação dos outros custos nas matérias-primas principais (%)
[ CO N F. ]
. Custo das matérias-primas principais (US$/t)
[ CO N F. ]
. Outros custos (US$/t)
[ CO N F. ]
Outros Custos - acetato de etila
.
Valor
. Total de outros custos (mil R$)
[ CO N F. ]
. Custo das matérias-primas principais da ID (mil R$)
[ CO N F. ]
. Participação dos outros custos nas matérias-primas principais (%)
[ CO N F. ]
. Custo das matérias-primas principais (US$/t)
[ CO N F. ]
. Outros custos (US$/t)
[ CO N F. ]
5.1.1.1.6 Da depreciação, das despesas e da margem de lucro
132. Quanto à depreciação, às despesas e à margem de lucro, estas rubricas foram
calculadas seguindo sugestão da peticionária a partir da demonstração financeira da produtora
norte-americana Eastman Chemical Company (Eastman), como um percentual em relação ao
custo dos produtos vendidos. Escolheu-se utilizar os dados da Eastman porque esta empresa
possui a maior capacidade produtiva de Acetato de Etila dos EUA de acordo com a Relatório da
consultoria IHS Chemical de 2020 (Alkyl Acetates 2020) e possui dados públicos. Cabe ressaltar
que a peticionária utilizou a demonstração financeira de 2020, tendo em conta que, à época da
petição, a Eastman ainda não havia publicado dados mais atualizados. A autoridade
investigadora, contudo, optou por utilizar o demonstrativo financeiro de 2021 (Disponível em:
chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://s29.q4cdn.com
/ 3 9 7 2 2 0 7 5 7 / f i l e s / d o c _ f i n a n c i a l s / 2 0 2 1 / a r / Ea s t m a n - 2 0 2 1 - A n n u a l - R e p o rt.pdf,
acessado
em
09/08/2022), que já está disponível.
133. Deste modo foi apurada a representatividade da depreciação, das
despesas (gerais, administrativa e com vendas) e da margem de lucro em relação ao custo
de produção da Eastman, conforme segue:
Demonstrativo Financeiro da Eastman
.
Rubrica
Milhões de USD (2021)
%
. Custo de Produção
7.976
. Despesas gerais, administrativa e de vendas
795
10,0%
. Margem de Lucro
1.281
16,1%
. Depreciação
538
6,7%
134. O percentual de depreciação foi aplicado sobre a totalidade do custo de
matérias-primas, utilidades e outros custos para chegar ao custo de produção de acetato de
etila e de acetato de n-Propila nos EUA. A esses custos de produção foram aplicados os
percentuais referentes às despesas de vendas, gerais e administrativas e à margem de lucro.
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