DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
como existiria a possibilidade de uma planta produtiva de acetato de n-butila produzir
acetato de etila apenas com um baixo investimento na planta de produção. Como o
referido
relatório possui
dados
para acetato
de
n-butila,
esses também
foram
considerados nas informações.
5.5.1 Do desempenho do produtor/exportador dos Estados Unidos da
América
226. Os dados de capacidade, produção e consumo dos Estados Unidos para
acetato de etila e acetato de n-butila/n-propila são evidenciados nas tabelas a seguir:
CO N F I D E N C I A L
Oferta e demanda dos Estados Unidos de Acetato de Etila
Em mil t
.
Capacidade Anual
Taxa de Operação (%)
Produção
Importação
Exportação
Consumo Atual
. 2017
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2018
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2019
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2020
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2021
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2022
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2023
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2024
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2025
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
CO N F I D E N C I A L
Oferta e Demanda dos Estados Unidos de Acetato de N-Butila
Em mil t.
.
Capacidade Anual
Taxa de Operação (%)
Produção
Importação
Exportação
Consumo Atual
. 2017
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2018
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2019
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2020
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2021
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2022
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2023
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2024
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2025
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
227. Em relação aos Estados Unidos, a Rhodia mencionou que esta origem
detém a [CONFIDENCIAL] maior capacidade produtora de acetato de etila do mundo,
tendo capacidade de [CONFIDENCIAL] toneladas das [CONFIDENCIAL] toneladas de
capacidade mundial de 2020. A perspectiva é que em 2025 os Estados Unidos
aumentem sua capacidade produtiva para [CONFIDENCIAL] toneladas de acetato de
etila, subindo para a [CONFIDENCIAL] posição entre os produtores mundiais, sendo que
em 2025 a produção mundial está estimada em [CONFIDENCIAL] toneladas. Com a
adição desta capacidade, os Estados Unidos se tornariam o maior produtor norte-
americano de acetato de etila. Além disso, os Estados Unidos detêm a [CONFIDENCIAL]
maior capacidade produtiva de acetato de n-propila/n-butila no mundo, representando
[CONFIDENCIAL] toneladas das [CONFIDENCIAL] toneladas de capacidade mundial em
2020. Além disso, estima-se que, em 2025, esta capacidade produtiva aumente para
[CONFIDENCIAL] toneladas, representando volume expressivo em relação ao total de
capacidade produtiva mundial, que será de [CONFIDENCIAL] toneladas.
228. Em seguida, a Rhodia mencionou que, no relatório elaborado em 2020
pela IHS Markit, são listados os produtores dos Estados Unidos e suas respectivas
capacidades, conforme detalhado na tabela a seguir:
Capacidade de produção de acetato de etila EUA
[ CO N F I D E N C I A L ]
Em mil t.
.
EUA
.
2015
2018
2020
2025
. [ CO N F. ]
. [ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. [ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. [ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. [ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. [ CO N F. ]
. [ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
229. Nesse sentido, a peticionaria destacou que a empresa [CONFIDENCIAL],
que estaria investindo no aumento de sua capacidade produtiva de acetato de etila e
planejaria retomar sua produção na planta que possui em Columbus, Nebraska, no
quarto 
quadrimestre 
de
2022 
(Disponível 
em:
https://www.icis.com/explore/resources/news/2021/03/18/10619078/helm-us-
announcespartnership-with-viridis-for-ethanol-etac-in-nebraska/. Acessado
em 14
de
junho de 2023.)
230. Na página 23 do relatório, é exemplificada a relação de produção entre
os ésteres acéticos e a produção do acetato de n-butila, conforme seguinte trecho:
231.
[CONFIDENCIAL]Assim 
sendo,
segundo
a 
peticionária,
restaria
demonstrado que os equipamentos existentes nas plantas produtivas de acetato de n-
butila também poderiam ser usados para a produção de acetato de etila. Isso
exemplificaria o fato de muitos produtores de acetato de n-butila também serem
produtores de acetatos de etila e de n-propila, como, por exemplo, as empresas
Eastman e Oxea. No caso da Oxea, a empresa, em 2020, mudou oficialmente o seu
nome para "OQ Chemicals", como parte de sua integração ao grupo empresarial OQ
(Disponível 
em: 
https://www.chemeurope.com/en/news/1166341/oxea-is-now-oq-
chemicals.html. Acessado em 14 de junho de 2023).
232. A Rhodia destacou que a própria empresa Oxea teria citado em sua
resposta ao questionário na investigação original que [RESTRITO], sendo que no
Relatório IHS é apresentada a capacidade produtiva da referida planta com referência
a acetato de n-butila.
233. A peticionária apresentou em
seguida tabela com a capacidade
produtiva de Acetato de n-butila.
Capacidade de produção de Acetato de N-Butila nos EUA
[ CO N F I D E N C I A L ]
Em mil t.
EUA
2015
2018
2020
2025
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
234. Com relação a capacidade exportadora dos Estados Unidos, a Rhodia
apresentou a evolução das exportações do
país durante o período objeto de
investigação.
Exportação dos EUA do produto obejto (HTS 2915.31.00 e HTS 2915.3945.10)
Em kg.
.
P1
P2
P3
P4
P5
. Exportações
58.200.766,00
65.656.466,00
63.067.676,00
68.249.475,00
60.691.734,00
235. Além disso, ao considerar as estatísticas de exportação mundial de
acetato de etila e de n-propila, de acordo com o site Trade Map, os Estados Unidos
seriam o segundo maior exportador mundial de ésteres de ácido acético (HS 2915.39)
e o oitavo maior exportador de acetato de etila (HS 2915.31), demonstrando assim sua
vasta capacidade exportadora do produto objeto da presente revisão.
236. Conforme os dados apresentados acima, constam da petição dados
relativos aos volumes de capacidade instalada, produção e ociosidade das origens sob
análise. O quadro a seguir consolidada e detalha os referidos dados para os EUA ,
juntamente com as informações de representatividade do volume exportado em
relação à quantidade produzida pela origem (perfil exportador).
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro - Ésteres Acéticos - EUA
[ CO N F I D E N C I A L ]
Em t.
.
Período
Capacidade
instalada
Produção
Grau de
utilização %
Ociosidade
Quantidade
exportada
Perfil exportador
.
(A)
(B)
(  C )  = (B)  /
(A)
(D) 
=
(100% 
-
C)
(D') 
=
(D)*A
(E)
(F) = (E) / (B)
. P1
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
81%
19%
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
25%
. P2
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
85%
15%
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
27%
. P3
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
83%
17%
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
32%
. P4
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
68%
32%
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
34%
. P5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
80%
20%
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
33%
. Mercado
Brasileiro P5
(G)
[ R ES T R I T O ]
.
. Relação % - P5
/ (G)
A/G
B/G
-
-
D'/G
E/G
-
.
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
237. Comparando-se os dados apresentados na tabela anterior, relativos a
P5, em relação ao volume aferido para o mercado brasileiro em P5, observaram-se as
seguintes 
equivalências:
capacidade 
instalada[RESTRITO]
%, 
correspondente 
a
[RESTRITO] vezes o mercado brasileiro; produção ([RESTRITO] %), correspondente a
[RESTRITO] vezes o mercado brasileiro; ociosidade ([RESTRITO] %), correspondente a
[RESTRITO] vezes o mercado brasileiro e quantidade exportada ([RESTRITO] %),
correspondente a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro.
238. Segundo a peticionária, as exportações dos Estados Unidos estariam
crescendo de forma constante desde P1, com exceção de P3 e P5. Contudo, a queda
de P5 deveria ser analisada levando em consideração fator externo: fechamento
temporário de fábricas de produção nos Estados Unidos, especificamente no golfo do
México, por conta de uma tempestade de neve e baixas temperaturas que congelaram
a produção, que acabou por afetar temporariamente o volume de produção norte-
americano de ácido acético (principal matéria prima para a produção de Ésteres
Acéticos) ( Disponível em: https://blog.donau-chemie-group.com/blog-posts/Essigsaeure-
Verknappung?lang=EN. Acessado em 14 de junho de 2023). Registra-se que, ao
contrário do alegado pela peticionária, o volume de importações do produto objeto
originário dos EUA decresceu continuamente desde P1, tendo se tornado pouco
representativo em P5, após queda de 99% do volume importado, conforme destacado
no item 6 deste documento.
239. Ainda segundo a peticionária,
observar-se que a capacidade de
produção de ésteres acéticos nos EUA [CONFIDENCIAL] seria muito superior ao
mercado brasileiro (estimado em [RESTRITO] toneladas) e, portanto, a origem
apresentaria indícios de que poderia ser capaz de redirecionar volumes ao mercado
brasileiro, em caso de não prorrogação da medida atualmente vigente.
240. Observe-se, que, na investigação original, as importações originárias
dos EUA apresentaram crescimento de 290% de P1 a P5, tendo o maior volume de
importações dessa origem ocorrido em P5 ([RESTRITO] t), respondendo, assim, por uma
participação no mercado brasileiro naquele período equivalente a [RESTRITO] %.
5.5.2 Do desempenho do produtor/exportador do México
241. De acordo com a Rhodia, [CONFIDENCIAL]. Além disso, de acordo com
o Trade Map, o México seria o nono maior exportador de acetato de etila (HS
2915.31) do mundo.
242. A Rhodia mencionou que no relatório são listados os produtores do
México e suas respectivas capacidades, conforme detalhamento a seguir:
Capacidade de produção de Acetato de Etila no México
[ CO N F I D E N C I A L ]
Em mil t.
M É X I CO
2015
2018
2020
2025
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
243. Segundo o Relatório, a produção de acetato de etila no México é
majoritariamente destinada às exportações:
Oferta e Demanda do México de Acetato de Etila
[ CO N F I D E N C I A L ]
em mil t.
.
Capacidade Anual
Taxa de Operação (%)
Produção
Importação
Exportação
Consumo Atual
. 2017
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2018
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2019
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2020
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2021
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2022
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2023
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2024
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. 2025
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
244. Ao analisar a capacidade produtiva de acetato de etila no México com
as exportações do produto, seria possível verificar que o México exportaria um volume
de acetato de etila maior do que a sua capacidade de produção, comforme o Sistema
de Información Arancelaria Vía Internet (SIAVI). Sendo assim, a Rhodia afirmou que
seria possível concluir que os produtores mexicanos utilizariam de plantas de acetato
de n-butila para produção de acetato de etila, [RESTRITO].

                            

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