DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081800051
51
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
273. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das
origens investigadas diminuiu 52,9% de P1 para P2 e aumentou 12,2% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 99,5% entre P3 e P4, e considerando
o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,6%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens
investigadas revelou variação negativa de 99,8% em P5, comparativamente a P1.
274. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 78,0%
entre P1 e P2, enquanto que, de P2 para P3, é possível detectar ampliação de 124,7%.
De P3 para P4, houve crescimento de 48,4%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu
elevação de 84,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 35,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
275. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no
período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 55,7%. É possível verificar
ainda elevação de 18,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de
83,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 82,6%. Analisando-se todo
o período, importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de
84,5%, considerado P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Estados Unidos
100,0
26,0
4,6
2,5
3,1
[ R ES T R I T O ]
México
100,0
80,8
130,9
0,0
0,0
[ R ES T R I T O ]
Total
(sob análise)
100,0
41,1
39,4
1,8
2,2
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(58,9%)
(4,1%)
(95,3%)
21,8%
(97,8%)
África do Sul
100,0
135,6
1.171,2
2.173,9
3.870,6
[ R ES T R I T O ]
Colômbia
100,0
[ R ES T R I T O ]
Reino Unido
100,0
2,3
458,0
264,4
588,6
[ R ES T R I T O ]
Índia
100,0
44,2
17,1
48,2
46,7
[ R ES T R I T O ]
Arábia Saudita
100,0
[ R ES T R I T O ]
China
100,0
32,0
27,1
22,8
20,0
[ R ES T R I T O ]
Alemanha
100,0
11,3
5,3
5,0
17,4
[ R ES T R I T O ]
Outras(*)
100,0
48,3
201,5
128,4
217,8
[ R ES T R I T O ]
Total
(exceto sob análise)
100,0
30,1
50,8
62,6
166,6
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(69,9%)
68,5%
23,2%
166,1%
+ 66,6%
Total Geral
100,0
39,3
41,2
11,7
28,9
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(60,7%)
4,9%
(71,7%)
147,1%
(71,1%)
276. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das
origens investigadas diminuiu 58,9% de P1 para P2; 4,1% de P2 para P3; 95,3% de P3
para P4. Considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 21,8%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações
brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 97,8% em
P5, comparativamente a P1.
277. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 69,9%
entre P1 e P2, enquanto que, de P2 para P3, é possível detectar ampliação de 68,6%.
De P3 para P4, houve crescimento de 23,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu
elevação de 166,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume
das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de
66,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
278. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no
período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 60,7%. É possível verificar
ainda uma elevação de 4,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução
de 71,7%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 147,1%. Analisando-se
todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou contração da
ordem de 71,1%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Estados Unidos
100,0
121,3
214,1
520,1
662,9
[ R ES T R I T O ]
México
100,0
109,0
123,4
10.933,0
3.516,5
[ R ES T R I T O ]
Total
(sob análise)
100,0
87,2
74,5
735,8
939,2
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(12,8%)
(14,5%)
887,5%
25,1%
+ 820,3%
África do Sul
100,0
112,0
8,4
7,7
10,6
[ R ES T R I T O ]
Colômbia
100,0
[ R ES T R I T O ]
Reino Unido
100,0
1.188,5
150,6
647,6
208,4
[ R ES T R I T O ]
Índia
100,0
132,7
189,6
119,9
134,1
[ R ES T R I T O ]
Arábia Saudita
100,0
[ R ES T R I T O ]
China
100,0
118,4
113,9
105,1
733,7
[ R ES T R I T O ]
Alemanha
100,0
803,8
660,4
237,8
267,4
[ R ES T R I T O ]
Outras(*)
100,0
397,2
272,1
97,2
187,7
[ R ES T R I T O ]
Total
(exceto sob análise)
100,0
136,8
102,6
85,2
122,7
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
36,8%
(25,0%)
(16,9%)
44,0%
+ 22,7%
Total Geral
100,0
88,7
78,6
137,9
186,7
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(11,3%)
(11,5%)
75,5%
35,4%
+ 86,7%
279. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das origens investigadas diminuiu 12,8% de P1 para P2 e 14,5% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 887,5% entre P3 e P4, e de 25,1% entre
P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF
US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação
positiva de 820,3% em P5, comparativamente a P1. Ressalta-se que o volume importado
em P5 apresentou queda de mais de 99% com relação a P1, tornando-se pouco
representativo no último período de análise.
280. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento
de 36,8% entre P1 e P2, enquanto que, de P2 para P3, é possível detectar retração de
25,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 16,9%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-
se 44,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t)
das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 22,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
281. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de
origem no período analisado verificou-se diminuição de 11,3% de P1 a P2 e de 11,5% de P2 a
P3. Houve crescimento de 75,5% e de 35,4% entre P3 e P4 e entre P4 e P5, respectivamente.
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem
apresentou expansão da ordem de 86,7%, considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução
das importações
282. Para dimensionar o mercado brasileiro de ésteres acéticos foram
consideradas as quantidades vendidas reportadas pela indústria doméstica, de fabricação
própria, no mercado interno, líquidas de devoluções, bem como as quantidades
importadas apuradas com
base nos dados de importação
fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
283. Sobre os outros produtores nacionais, a peticionária estimou que as
empresas tenham produzido um volume de [RESTRITO] t em P1; [RESTRITO] t em P2;
[RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t em P4 e [RESTRITO] t em P5. Ressalte-se que foram
solicitados dados aos outros produtores nacionais por meio do envio de notificações de
início da revisão, mas não houve resposta.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100,0
110,0
116,3
118,3
123,2
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
10,0%
5,8%
1,7%
4,1%
+ 23,2%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
100,0
110,7
112,6
115,4
126,9
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
10,7%
1,7%
2,5%
10,0%
+ 26,9%
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
100,0
163,2
202,5
238,8
190,4
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
63,2%
24,1%
17,9%
(20,3%)
+ 90,4%
C. Importações Totais
100,0
44,3
52,5
8,5
15,5
[ R ES T R I T O ]
C1. Importações -
Origens sob Análise
100,0
47,1
52,8
0,3
0,2
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(52,9%)
12,2%
(99,5%)
(4,6%)
(99,8%)
C2. Importações -
Outras Origens
100,0
22,0
49,5
73,4
135,7
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(78,0%)
124,7%
48,4%
84,8%
+ 35,7%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0
100,7
96,8
97,6
103,1
[ R ES T R I T O ]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0
148,1
174,0
201,9
153,8
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0
40,2
44,6
6,5
12,0
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0
42,7
45,1
0
0
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
20,0
40,0
60,0
110,0
-
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA
{A+B+C+D+E}
100,0
109,8
115,6
117,3
122,2
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
9,8%
5,3%
1,5%
4,2%
+ 22,2%
D. Consumo Cativo
100,0
99,1
78,3
69,8
76,8
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(0,9%)
(21,0%)
(10,9%)
10,2%
(23,2%)
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0
100,9
97,5
98,3
103,8
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0
40,7
45,1
7,7
13,2
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações - Outras Origens
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0
43,2
45,7
0
0
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0
20,0
40,0
60,0
110,0
[ R ES T R I T O ]
Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
100,0
90,5
66,7
57,1
61,9
[ R ES T R I T O ]
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
-
-
-
-
-
-
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0
42,7
45,1
0
0
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0
43,2
45,7
0
0
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação nas Importações Totais
{C1/C}
100,0
106,3
100,7
2,9
1,6
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
100,0
127,6
138,7
141,5
162,9
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
27,6%
8,7%
2,0%
15,2%
+ 62,9%
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0
124,4
132,8
132,4
160,4
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
24,4%
6,8%
(0,3%)
21,1%
+ 60,4%
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
100,0
163,2
202,5
238,8
190,4
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
63,2%
24,1%
17,9%
(20,3%)
+ 90,4%
Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
100,0
37,3
38,8
0
0
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
284.
Observou-se 
que
o
indicador
de 
mercado
brasileiro
cresceu
continuamente ao longo de todo o período: 10,0% de P1 para P2; 5,8% de P2 para P3;
1,7% de P3 para P4 e 4,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador
de mercado brasileiro revelou
variação positiva de 23,2%
em P5,
comparativamente a P1.
285. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no
mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3
e P4 e entre P4 e P5 manteve-se estável. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
286. Com relação à variação de participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, é possível detectar ampliação de [ R ES T R I T O ]
p.p., mesma ampliação observada de P3 para P4. De P4 para P5, houve elevação de
[RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das
importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO]
p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
287. Por fim, observou-se que o indicador de relação entre importações das
origens investigadas e a produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e
aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, mantendo-se estável entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador da relação entre importações das origens investigadas
e a
produção nacional revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p.
em P5,
comparativamente a P1.
6.3 Da conclusão a respeito das importações
288. No período de análise de continuação/retomada do dano, verificou-se que:
a) em termos absolutos, houve redução de [RESTRITO] toneladas, em P1 para
[RESTRITO] toneladas, em P5, no volume de importações objeto do direito antidumping
(queda de 99,8%);
b) relativamente ao mercado brasileiro, a participação dessas importações
passou de [RESTRITO] %, em P1 para [RESTRITO] %, em P5; e

                            

Fechar