DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) em relação à produção nacional, as importações objeto do direito
antidumping representavam [RESTRITO] % do volume total produzido no país em P1,
percentual que caiu para [RESTRITO] % em P5.
289. Dessa forma, constatou-se redução substancial das importações sujeitas
ao direito antidumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção
nacional e ao mercado brasileiro.
7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
290. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
291. O período de análise
dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
292. Tendo em conta a ausência de respostas aos questionários enviados ao
demais produtores
nacionais, como exposto
no item
2.6.3 supra, para
fins de
determinação final, a indústria doméstica foi definida tal como demonstrado no item 4
deste documento, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013.
Assim, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de ésteres acéticos da
Rhodia Brasil S.A, responsável, em P5, por 90,0% da produção nacional do produto similar
fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem
os resultados alcançados pela linha de produção da referida empresa.
293. Ressalte-se que os dados apresentados neste item contemplam os
resultados da verificação in loco realizada na indústria doméstica.
294. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) Produtos Industriais, da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), [RESTRITO] .
295. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados neste documento.
7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
296. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo,
conforme informadas pela peticionária. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas
líquidas de devoluções, e, como houve consumo cativo, o valor do mercado brasileiro não
é igual ao consumo nacional aparente.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
100,0
123,1
137,0
137,2
158,6
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
23,1%
11,3%
0,1%
15,6%
+ 58,6%
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
110,7
112,6
115,4
126,9
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
10,7%
1,7%
2,5%
10,0%
+ 26,9%
A2. Vendas no Mercado Externo
100,0
158,5
206,5
199,2
249,1
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
58,5%
30,3%
(3,5%)
25,0%
+ 149,1%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro
100,0
110,0
116,3
118,3
123,2
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
10,0%
5,8%
1,7%
4,1%
+ 23,2%
C. CNA
100,0
109,8
115,6
117,3
122,2
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
9,8%
5,3%
1,5%
4,2%
+ 22,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0
90,0
82,2
84,2
59,2%
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0
100,7
96,8
97,6
82,8%
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação no CNA
{A1/C}
100
100,9
97,5
98,3
81,7%
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
297. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t)
destinadas ao mercado interno cresceu continuamente ao longo do período: 10,7% de P1
para P2; 1,7% de P2 para P3; 2,5% de P3 para P4; e 10% de P4 para P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao
mercado interno revelou variação positiva de 26,9% em P5, comparativamente a P1.
298. Com relação à variação de vendas da Rhodia (t) destinadas ao mercado
externo ao longo do período em análise, houve aumento de 58,5% entre P1 e P2 e de
30,3% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 3,5%, e entre P4 e P5, o
indicador teve elevação de 25,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou expansão de
149,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
299. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3
e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro
revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
300. Para o cálculo da capacidade instalada da peticionária Rhodia, foi
mencionado na verificação in loco que [CONFIDENCIAL]. Assim, foi reportado a totalidade
de produção e, na coluna outros produtos do apêndice VIII, a produção total de
[ CO N F I D E N C I A L ] .
301. Ressaltou-se que [CONFIDENCIAL].
302. A capacidade nominal foi calculada baseada na capacidade máxima diária
(MDC - maximum daily capacity), obtida em cenário que considerou a produção máxima
da fábrica. Nessa situação, mediu-se a produção obtida por pelo menos três dias
consecutivos (procedimento Rhodia).
303. A MDC do [CONFIDENCIAL].
304. Dessa forma, a produção nominal de ésteres acéticos [CONFIDENCIAL] foi
calculada para cada período multiplicando-se o MDC por 365 dias.
305. Já a capacidade efetiva foi calculada considerando a capacidade nominal
descontando as paradas programadas para manutenção, paradas para inspeção geral,
manutenção
preventiva
e/ou
implementação
de
projetos.
Foi
ressaltado
que
[CONFIDENCIAL]. Esse tempo de parada foi convertido em número de dias, número
aproximado
usado
pelo
planejamento
de
produção
da
Rhodia
para
calcular
disponibilidade.
306. Foi comentado que no caso do acetato de propila, [CONFIDENCIAL].
307. Foi informado pela empresa a ocorrência das eventuais paradas na
produção de ésteres acéticos (período, duração e motivação). Para demonstrar os dados
dessas paradas, foi apresentado o passo a passo do fluxo das informações sobre essa
programação. Foram detalhados os dias de paradas programados considerados na
composição do apêndice de capacidade instalada, para o cálculo dos valores efetivos.
308. Dessa forma, a produção efetiva de ésteres acéticos [CONFIDENCIAL]) foi
calculada para cada período multiplicando-se o MDC pelos dias reais produzidos (365 dias
menos os dias sem produção).
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
100,0
124,4
132,8
132,4
160,4
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
24,4%
6,8%
(0,3%)
21,1%
+ 60,4%
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
100,0
95,4
95,4
85,7
116,4
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(4,6%)
(0,0%)
(10,2%)
35,8%
+ 16,4%
C. Industrialização p/ Terceiros -
Tolling
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
100,00
98,7
100,1
102,2
102,8
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(1,3%)
1,4%
2,0%
0,6%
+ 2,8%
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0
121,6
127,0
122,8
149,7
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Estoques
F. Estoques
100,0
146,2
37,4
-94,8
35,8
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
46,2%
(74,5%)
(353,7%)
137,8%
(64,2%)
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{E/A}
100,0
117,9
28,6
-71,4
21,4
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
309. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica
apresentou redução apenas em P4: -0,3%, e crescimento nos demais períodos (P2:
+24,4%, P3: +6,8% e P5: +21,1%), sempre em relação ao período imediatamente anterior.
Constatou-se que, de P1 para P5, o volume de produção apresentou crescimento de
60,4%.
310. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação positiva
de 2,8% em P5, comparativamente a P1. No mesmo sentido, o grau de ocupação da
capacidade instalada, no mesmo período, apresentou variação positiva de [R ES T R I T O ]
p.p.
311. Observou-se que o indicador de volume de estoque final da Rhodia
cresceu 46,2% de P1 para P2 e reduziu 74,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 353,7% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5,
houve crescimento de 137,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume de estoque final de revelou variação negativa de 64,2% em P5, comparativamente
a P1.
312. Como decorrência, o indicador de relação estoque final/produção cresceu
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de
[RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
100,0
93,2
103,4
94,9
83,1
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(6,3%)
10,1%
(7,4%)
(12,8%)
(16,6%)
A1. Qtde de Empregados - Produção
100,0
97,4
105,1
94,9
82,1
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(1,6%)
8,2%
(9,3%)
(14,0%)
(16,9%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
100,0
85,0
100,0
95,0
85,0
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(15,2%)
14,5%
(3,5%)
(10,5%)
(16,2%)
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
100,0
126,3
124,7
137,1
193,0
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
26,3%
(1,3%)
9,9%
40,8%
+ 93,0%
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
100,0
88,3
94,0
79,1
55,2
[ CO N F. ]
Variação
-
(11,7%)
6,5%
(15,9%)
(30,2%)
(44,8%)
C1. Massa Salarial - Produção
100,0
97,8
110,8
92,9
69,3
[ CO N F. ]
Variação
-
(2,2%)
13,3%
(16,1%)
(25,4%)
(30,7%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
100,0
79,3
78,1
66,0
41,8
[ CO N F. ]
Variação
-
(20,7%)
(1,6%)
(15,5%)
(36,7%)
(58,2%)
313. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção diminuiu 1,6% de P1 para P2 e aumentou 8,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 9,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo
entre P4 e P5 houve diminuição de 14,0%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação
negativa de 16,9% em P5, comparativamente a P1.
314. O indicador de a produtividade por empregado ligado à produção, ao se
considerar todo o período de análise, aumentou 93,0% em P5, comparativamente a P1.
315. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 2,2% de
P1 para P2 e aumentou 13,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 16,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de
25,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos
empregados
de linha
de
produção revelou
variação negativa
de
30,7% em
P5,
comparativamente a P1.
7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
316. Inicialmente, cumpre elucidar que a receita líquida da indústria doméstica
se refere às vendas líquidas da Rhodia de produção própria, já deduzidos os abatimentos,
descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
A1. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0
116,7
115,5
122,2
150,0
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
16,7%
(1,0%)
5,8%
22,7%
+ 50,0%
Participação
{A1/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
100,0
180,1
213,3
209,3
252,4
[ CO N F. ]
Variação
-
80,1%
18,5%
(1,9%)
20,6%
+ 152,4%
Participação
{A2/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
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