DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
421. O mesmo cenário de substituição do produto americano se repetiria na
China, país no qual o aumento da capacidade já teria refletido em aumento na produção
local e queda nas importações. A Elekeiroz frisou, a esse respeito, que o desvio dos fluxos
de comércio do produto objeto da revisão já teria sido notado pela autoridade
investigadora na última revisão das medidas antidumping aplicadas sobre as importações
de n-butanol dos Estados Unidos em 2017.
422. A respeito
da Bélgica, a Elekeiroz argumentou
que ocorreu foi
substituição na origem do produto importado pela Bélgica, uma vez que desde 2018 (P2),
o país europeu teria diminuído a importação do produto americano e passado a importar
volumes significativos da África do Sul conforme dados do Trade Map.
423. Ressaltou, por fim, a perda de mercados estratégicos para os EUA ante a
concorrência com produtores localizados na região da Ásia-Pacífico - Arábia Saudita,
Malásia e Taipé Chinês, que teriam aumentado significativamente sua produção e suas
exportações.
424. Todas essas alterações de condições de mercado indicariam claramente
um potencial desvio da produção norte-americana para o território brasileiro,
considerando a perda de mercados tradicionais e a facilidade que os produtores
americanos teriam de escoar sua produção para um consumidor geograficamente tão
próximo.
425. A respeito das importações de n-butanol originário dos EUA na Índia, o
Grupo BASF, em manifestação protocolada em 3 de abril de 2023, afirmou que teria
havido prorrogação da medida aplicada desde 2016, sem que tivesse havido qualquer
mudança no status quo do mercado ao longo do período de investigação. Dessa forma,
não haveria que se falar sobre mudança em termos de potencial exportador com
redirecionamento de produtos para o Brasil, já que isso não ocorreu nos últimos sete
anos.
426. Acrescentou que as importações na Índia de n-butanol originárias dos
Estados Unidos aumentaram substancialmente após a aplicação de direitos antidumping
pela Índia:
427. Ressaltou que a Índia não deteria capacidade para atender seu mercado
interno por completo, dependendo, ainda que parcialmente, das importações e que
segundo dados do relatório IHS Markit, o consumo interno de n-butanol naquele país
deverá aumentar até 2025, alcançando o volume de [CONFIDENCIAL] toneladas.
428. Ainda no que tange às informações do relatório IHS Markit quanto ao n-
butanol da Índia, o grupo esclareceu que, ainda que o relatório tenha apontado que a
capacidade instalada da Índia para a produção de n-butanol seria de [CONFIDENCIAL]
toneladas, o mesmo relatório teria apontado que a implementação do projeto de
petroquímicos de Bharat Petroleum Corporation Limited ("BPCL") foi adiada de 2019 para
2021 , sendo que a primeira entrega teria ocorrido em abril de 2021. Isso reforçaria,
segundo o Grupo BASF, que a existência de anúncios e planos quanto à expansão de
capacidade instalada não se refletiria em efetiva implementação das medidas para
garantir tal expansão e aumento de produção.
429. Em seguida, explicou que a capacidade instalada de um país não se
confundiria com sua efetiva produção. Para ilustrar seu ponto, o grupo declarou que a
Índia não teria excedido o volume de produção de [CONFIDENCIAL] toneladas em nenhum
ano, desde 2010 até 2020. A própria BPCL teria indicado, em seu website, que o volume
de n-butanol produzido entre 2021 e 2022 fora de apenas 21.306 toneladas, enquanto
nota publicada no website do ICIS indicaria que a capacidade instalada da BPCL para a
produção de n-butanol foi de 38.000 toneladas/ano, volume significativamente menor que
aquele reportado no IHS Markit.
430. Adicionalmente, arguiu que eventual capacidade produtiva adicional da
produtora indiana BPCL se destinaria inteiramente ao consumo cativo da empresa indiana,
uma vez que também teria havido investimento em aumento na capacidade produtiva de
acrilato de butila.
431. No que tange à Bélgica, o grupo apresentou dados que indicariam, em
seu entendimento, a queda da demanda belga não teria tido o condão de fazer com que
as exportações dos Estados Unidos desviassem para outro destino, sendo que a Bélgica
continuaria figurando como o principal destino das exportações da origem investigada,
mesmo em série mais longa de dados (10 anos). Ou seja, mesmo com a redução na
demanda por n-butanol na Bélgica, não seria possível identificar, ao longo dos últimos 10
anos, qualquer reflexo nas exportações dos EUA para outras origens, que permaneceriam
com volumes relativamente estáveis:
432. Da tabela acima, verificar-se-ia que a redução nos volumes de exportação
dos Estados Unidos de n-butanol viria acontecendo há 10 anos, com reduções expressivas
no volume de exportações. Nesse sentido, enquanto em 2012 as exportações totais dos
Estados Unidos do produto investigado equivaleriam a 210.772 toneladas de n-butanol,
em 2021, o volume exportado teria sido de 37.188 toneladas, representando uma queda
de 82% do volume de exportações. O grupo afirmou que tal retração das exportações
seria mais uma prova do movimento de direcionamento majoritário da produção norte-
americana para o mercado interno.
433. Especificamente no que tange ao mercado na Bélgica, o relatório IHS
Markit indicaria que o consumo de n-butanol na Europa Ocidental, em queda entre 2019
e 2021, voltaria a aumentar até 2025, chegando ao volume de [CONFIDENCIAL]
toneladas.
434. O relatório também chamaria a atenção para o fato de faltar um dos
insumos para produção de álcoois plastificantes, principalmente os butanóis. Nesse
sentido, as importações seguiriam sendo necessárias para o pleno abastecimento do
mercado na Europa Ocidental (incluindo a Bélgica), de modo contrário ao arguido pela
Elekeiroz, que tentou traçar um cenário de redução na demanda de outras origens.
435. Em sua manifestação protocolada em 3 de maio de 2023, a respeito das
importações indianas, a Elekeiroz arguiu que a "persistência" das importações indianas do
n-butanol originário dos EUA mesmo com a aplicação do direito antidumping diria muito
sobre a resiliência da produção americana e de seu potencial exportador.
436. A peticionária concordou com o grupo BASF que o volume de produção
da Índia não apresentou grandes volumes entre 2010 e 2020, contudo, ressaltou que o
grupo teria deixado de mencionar que a produção indiana se iniciou apenas em 2021.
Segundo a Elekeiroz, o volume de produção local do n-butanol entre 2021 e 2022
registrado pela Índia já teria resultado em redução de 31% das importações originárias
dos EUA por aquele país, de acordo com dados do Trade Map:
437. Para ilustrar a tendência de aumento ao máximo do n-butanol produzido
nacionalmente pela Índia, por conta da característica dos produtores químicos de
buscarem reduzir seus custos fixos de produção, a Elekeiroz apresentou os seguintes
dados, disponibilizados pelo IHS (Supply and Demand Table):
[ CO N F I D E N C I A L ]
438. Ademais, indicou que, de
acordo com informação da publicação
ChemAnalyst, diante de demanda interna crescente por iso-butanol, by-product do n-
butanol, existiriam planos para aumento do número de plantas no país, com a Indian Oil
Corporation Ltd. (IOCL) comissionando a instalação de nova planta para a produção de n-
butanol que deveria iniciar suas atividades em 2024.
439. A respeito da China, a Elekeiroz ressaltou que o país também caminharia
"a passos largos" para se estabelecer como autossuficiente frente a sua demanda de n-
butanol, tornando-se, recentemente, o maior produtor de n-butanol e concentrando cerca
de 45% da capacidade instalada no mundo. Dessa forma, concluiu que a tendência seria
que o país asiático importasse cada vez menos n-butanol, conforme projeção do IHS:
[ CO N F I D E N C I A L ]
440. A Elekeiroz pontuou, ainda, que eventuais importações, ainda que em
menores volumes, de Índia e China poderiam ser fornecidas de outras origens que não os
EUA, uma vez que outros países asiáticos aumentaram suas capacidades e poderão mais
facilmente fornecer n-butanol para países vizinhos.
441. Nesse sentido, destacou a instalação de novas capacidades na Arábia
Saudita ([CONFIDENCIAL] toneladas/ano), Malásia ([CONFIDENCIAL] toneladas/ano), Taipé
Chinês (capacidade de [CONFIDENCIAL] toneladas/ano) e África do Sul ([CONFIDENCIAL]
toneladas/ano), que representariam cerca de 75% das exportações globais de n-butanol e
teriam tomado a liderança dos EUA nas exportações globais, mesmo que os EUA tenham
mantido intacta sua capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] toneladas/ano).
442. A respeito da Malásia, a Elekeiroz detalhou que a planta de n-butanol
existente na Malásia seria fruto de joint venture entre o Grupo BASF e a Petroliam
Nasional Bhd (Petronas). Segundo a peticionária, a expansão dos negócios da empresa na
Ásia levaria a crer que o grupo expandiria a produção de n-butanol no local para atender
os mercados regionais, levando à conclusão natural de que a produção da BASF
Corporation nos EUA seja focada na região das Américas.
443. No que tange à Bélgica, a Elekeiroz pontuou que não teria afirmado, ao
contrário do que procurou indicar o Grupo BASF, que a Bélgica deixará de importar n-
butanol. Esclareceu ter apontado, apenas, que a queda nas importações em uma origem
de tamanha relevância pode gerar excedente exportável nos EUA.
444. Adicionalmente, afirmou que o próprio grupo, em manifestação de 3 de
abril de 2023, teria admitido a queda das importações da Bélgica nos últimos anos, em
virtude de tendência de queda de demanda do mercado europeu. Outrossim, registrou
que, ainda que se verifique uma leve recuperação a partir de 2024, seria necessário
reconhecer que novos entrantes já listados (Arábia Saudita, Malásia e África do Sul) e
tradicionais produtores (Alemanha) concorreriam com o produto americano para sanar a
demanda levemente crescente do continente europeu.
445. Concluiu que o risco ao mercado brasileiro se apresentaria na combinação
do excedente exportável que antes era encaminhado para diversas origens e se encontra
a disposição para ser escoado ao Brasil, destino de fácil acesso, com relações comerciais
já estabelecidas e com poucos concorrentes próximos regionalmente.
446. O Grupo BASF, em manifestação de 3 de maio de 2023, afirmou que a
Índia continuaria sendo destino importante das exportações dos Estados Unidos, não
entendendo haver elementos que levem a crer que a demanda desse país pelo produto
investigado cairá nos próximos anos.
447. Ainda, quanto à alegada queda na demanda por n-butanol na Bélgica,
repisou que esta não teria levado as exportações dos Estados Unidos a serem desviadas
para outro destino, sendo que a Bélgica continua figurando como o principal destino das
exportações da origem investigada, mesmo em uma série mais longa de dados (10
anos).
448. A Elekeiroz sustentou, em sua manifestação de 23 de maio de 2023, que,
para uma análise completa das alterações das condições de mercado deveriam ser
analisados períodos mais recentes do mercado de n-butanol mundial e do mercado
indiano, em especial.
449. A Elekeiroz afirmou que a Índia iniciou sua produção nacional de n-
butanol exatamente em 2021, com consequente queda de 31% das importações
originárias dos EUA na Índia em 2021, quando comparado com o ano anterior, segundo
dados do IHS. Afirmou que a Índia aumentaria ao máximo o n-butanol produzido
nacionalmente e que, assim, suas importações diminuiriam.
450. A peticionária ressaltou ainda que além da diminuição das importações
do produto originário dos EUA pela Índia, outros consumidores históricos do n-butanol
americano reduziriam o consumo do produto originário dos EUA, como China, Coreia do
Sul e Bélgica, devido à acréscimos da produção local (China) e perda de mercado para
outros produtores (no caso da Coreia do Sul, perda de mercado para China, Taipé Chinês
e Arábia Saudita e no caso da Bélgica, perda de mercado para África do Sul, Arábia
Saudita e França).
451. Em relação à instalação de novas capacidades na Arábia Saudita, Malásia,
Taipé Chinês e África do Sul, a BASF destacou, em manifestação de 23 de maio 2023, que
esse fato isoladamente já demonstraria que, em âmbito global, a perspectiva seria de
aumento no déficit de n-butanol; caso contrário, não haveria racional econômico para
investimento produtivo em uma planta produtiva.
452. Já com relação ao mercado chinês, a BASF defendeu que, mesmo com o
aumento da capacidade instalada na China, haveria a projeção de que o consumo nacional
estaria superando o volume de produção local, aumentando a dependência das
importações. Além disso, afirmou que as exportações da China de acrilato de butila teriam
sido crescentes entre 2008 e 2022.
453. Com relação à produção indiana, a BASF chamou atenção para o
argumento de que a persistência de importações de n-butanol originárias dos Estados
Unidos para a Índia comprovaria a resiliência da produção americana e seu potencial
exportador. De acordo com a BASF, o objetivo de uma medida antidumping não seria
excluir as importações investigadas do mercado de destino, mas sim, neutralizar uma
prática desleal de comércio.
454. Como resposta, o Grupo BASF destacou que já existiria produção na Índia
antes de 2021 e que "relatório juntado aos autos pelo grupo não faz qualquer menção à
Indian Oil Corporation Ltd., nem à perspectiva de uma nova planta produtiva a partir de
2024".
455. Sobre a afirmação da Elekeiroz de que a produção indiana teria começado
em 2021, causando consequente queda nas importações, a BASF argumentou que tal
assertiva seria equivocada. Defendeu que a empresa Andhra Petrochemicals já produzia
desde 2019, sendo que uma segunda empresa, Bharat Petroleum, passou a produzir
apenas em 2021.
456. O Grupo BASF afirmou que, a Índia continuaria sendo destino importante
das exportações dos Estados Unidos, não havendo elementos que levariam a crer que a
demanda desse país pelo produto investigado cairia nos próximos anos, de acordo com
estatística de exportações dos Estados Unidos para a Índia, extraídas do Trade Map,
apresentadas abaixo.
457. Com relação à alegada queda na demanda por n-butanol na Bélgica, o
Grupo BASF apresentou também dados que indicariam que tal contexto não teria o
condão de fazer com que as exportações dos Estados Unidos desviassem para outro
destino, sendo que a Bélgica continuaria figurando como o principal destino das
exportações da origem investigada, mesmo em uma série mais longa de dados de 10
anos. De acordo com o grupo, mesmo com a redução na demanda por n-butanol na
Bélgica, não teria sido possível identificar, ao longo dos últimos 10 anos, qualquer reflexo
nas exportações dos EUA para outras origens, que permaneceriam com volumes
relativamente estáveis, conforme tabela apresentada a seguir.
458. A Elekeiroz, em sua manifestação de 14 de junho de 2023, refutou a
afirmação do Grupo BASF de que o aumento de importações por parte da Índia entre 2018
- 2021, mesmo após a aplicação do direito antidumping contra as exportações norte-
americanas, significaria que não existe excedente exportável da produção dos EUA e que não
existiriam indícios que a demanda indiana reduzirá no futuro. A Elekeiroz argumentou que o
Grupo BASF teria se baseado principalmente nos dados do, conforme alegado pela
peticionária,
desatualizado Relatório
Nexant 2021
para construir
essa linha de
argumentação. Conforme a empresa, essa argumentação teria sido apresentada pelo Grupo
BASF na manifestação pós-audiência (3 de abril de 2023), na manifestação de fase probatória
(3 de maio de 2023) e na manifestação de dados constantes (23 de maio de 2023).
459. A Elekeiroz reiterou, conforme suas manifestações de 3 e 23 de maio de
2023, que o recorte temporal feito pelo grupo seria oportunista e não demonstraria a
realidade do mercado indiano de n-butanol. Apresentou dados do IHS, que demonstrariam
a tendência de diminuição das importações do país asiático:
[ CO N F I D E N C I A L ]
460. A peticionária alegou que, por conta disso, teria sido registrada uma
queda de 31% das importações originárias dos EUA na Índia em 2021, quando comparado
com o ano anterior:
461. A Elekeiroz afirmou, ainda, que a BASF, em sua manifestação de 23 de
maio de 2023, teria indicado que a peticionária teria feito algum tipo de alegação sobre
exportações do grupo para a Índia, mas que isso nunca teria ocorrido, e que o grupo
aparentava se esquecer que não seria o único produtor de n-butanol dos EUA. Alegou que
tal mudança na tendência do mercado indiano se daria principalmente pelo início da
produção de n-butanol no país.
462. A respeito da produção de n-butanol na Índia, a peticionária afirmou que
o aumento das plantas produtivas nesse país faria com que o produto exportado pelos
EUA tivesse uma competição pelo mercado indiano que na última revisão não teria
existido: produção local com um volume significativo.
463. Em relação às exportações dos EUA para a China, a Elekeiroz afirmou
novamente que a China teria se tornado o maior produtor de n-butanol do mundo, e
estaria caminhando para autossuficiência em relação à demanda e oferta.
464. Reiterou também que a China teria aplicado direito antidumping sobre as
importações de n-butanol originárias dos EUA, e que a tendência seria a de que o país
asiático importasse cada vez menos n-butanol, considerando que sua produção doméstica
aumentaria significativamente. A peticionária ressaltou que isso não significaria, no

                            

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