DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081800076
76
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
520. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu
os mesmos períodos utilizados na análise das importações
521. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34
do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de
produção de n-butanol da Elekeiroz, que foi responsável pela totalidade da produção
nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados
neste Parecer refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
522. Ressalte-se que os indicadores da indústria doméstica incorporam
correções realizadas tendo em conta os resultados da verificação in loco.
523. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela peticionária, a autoridade investigadora atualizou os valores correntes
com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio
Vargas, [RESTRITO].
524. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
525. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste
documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da
capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da
indústria doméstica de n-butanol.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
526. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de n-butanol de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e
externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no
mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as
vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número índice de t)
[ CO N F I D E N C I A L ] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
100,0
77,0
73,5
61,4
98,0
[ R ES T ]
Variação
-
(23,0%)
(4,6%)
(16,4%)
59,6%
(2,0%)
A1. Vendas no Mercado
Interno
100,0
77,1
73,6
61,5
97,5
[ R ES T ]
Variação
-
(22,9%)
(4,6%)
(16,4%)
58,6%
(2,5%)
A2. Vendas no Mercado
Externo
100,0
20,2
19,9
19,9
387,1
[ R ES T ]
Variação
-
(79,9%)
(1,1%)
0,2%
1.842,7%
+ 287,1%
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro
100,0
81,1
83,7
65,3
105,2
[ R ES T ]
Variação
-
(18,9%)
3,3%
(22,0%)
61,2%
+ 5,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas
Totais
{A1/A}
100,0
100,2
100,2
100,1
99,5
Variação
-[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
Participação no Mercado
Brasileiro
{A1/B}
100,0
95,2
87,9
94,2
92,7
Variação
-
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
527. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno apresentou sucessivas retrações entre P1 e P4, acumulando queda de
38,5% nesse período. No período subsequente, houve crescimento de 58,6% entre P4 e
P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 2,5% em P5,
comparativamente a P1.
528. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo ao longo do período em análise, após retração de 79,9% entre P1 e P2,
o nível das exportações se manteve estável até P4. De P4 para P5, no entanto, houve
aumento
de
1.842,7%,
resultando
em 
variação
positiva
de
287,1%
em
P5
comparativamente a P1. Ressalte-se ainda que a representação de vendas externas da
indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em
análise.
529. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3
e P4 e nova redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado
brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
530. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de
produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informadas pela
peticionária.
531. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica reflete, segundo a
peticionária, o fato de que, a Elekeiroz adotou como referência para o seu cálculo o índice
médio de performance para produção de aldeído referente ao mês de maior produção no
período de revisão ([CONFIDENCIAL]), o que reflete a disponibilidade de mão de obra,
matérias-primas, utilidades e demais insumos efetivamente consumidos no curso de
operação da planta no período da revisão.
532. Cumpre destacar que a planta da Elekeiroz em Camaçari é multipropósito,
capaz de produzir n-butanol, octanol e ácido 2-etil-hexanóico, todos a partir do consumo
de n-butiraldeído. Assim, a capacidade produtiva de n-butanol proposta na petição foi
calculada a partir da disponibilidade de n-butiraldeído para tal fim.
533. Para o cômputo dessa capacidade, a Elekeiroz primeiramente multiplicou o
índice de produção de [CONFIDENCIAL] t/h pelo número de horas existentes em um dia (24)
e pelo número de dias existentes em um ano (365), alcançando o volume de
[CONFIDENCIAL] t de n-butiraldeído por ano. Em seguida, considerando que, ao final do
processo de destilação, são produzidas [CONFIDENCIAL] partes de NBD para [CO N F I D E N C I A L ]
parte de
IBD, chegou-se
à capacidade
efetiva de
127.645,7 t/ano
(127.645,7 =
[CONFIDENCIAL]) para a produção de NBD, a qual foi empregada para P1, P3 e P5.
534. Já em P2 e P4, a Elekeiroz descontou as perdas de capacidade em
decorrência das paradas programadas realizadas naqueles períodos.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de t)
[ CO N F I D E N C I A L ] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
100,0
73,7
79,1
54,4
97,2
[ R ES T ]
Variação
-
(26,3%)
7,2%
(31,2%)
78,7%
(2,8%)
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
100,0
132,7
110,2
94,0
118,9
[ CO N F ]
Variação
-
32,7%
(17,0%)
(14,7%)
26,5%
+ 18,9%
C. 
Industrialização 
p/
Terceiros -
Tolling
Variação
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada
Ef e t i v a
100,0
89,0
100,0
96,4
100,0
[ R ES T ]
Variação
-
(11,0%)
12,3%
(3,6%)
3,7%
-
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0
108,5
91,2
72,4
105,7
[ CO N F ]
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Estoques
F. Estoques
100,0
32,7
180,1
23,9
22,6
[ R ES T ]
Variação
-
(67,3%)
450,6%
(86,7%)
(5,7%)
(77,4%)
G. Relação entre Estoque
e Volume de Produção
{E/A}
100,0
45,2
226,2
42,9
23,8
Variação
-
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
[REST] p.p.
535. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica apresentou comportamento inconstante, tendo inicialmente caído
26,3% de P1 para P2 e aumentado 7,2% de P2 para P3. Em seguida, nova queda, de
31,2%, de P3 para P4; e nova expansão, de 78,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria
doméstica revelou variação negativa de 2,8% em P5, comparativamente a P1.
536. A capacidade instalada efetiva, quando considerados os extremos do
período de análise da revisão, se manteve estável, ainda que tenha apresentado variações
entre P1 e P5.
537. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada inicialmente cresceu [RESTRITO] p.p de P1 para P2, em seguida, apresentou
contrações entre P2 e P4, enquanto de P4 para P5, esse indicador apresentou crescimento
de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de
ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
538. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de n-butanol
oscilou durante o período analisado. Inicialmente, apresentou decréscimo de 67,3% de P1
para P2 e aumento de 450,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve queda
de 86,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve nova diminuição,
de 5,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque
final de n-butanol revelou variação negativa de 77,4% em P5, comparativamente a P1.
539. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção também
oscilou durante todo o período analisado. Decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e
aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve queda de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e nova diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção
revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial (em número índice)
[ CO N F I D E N C I A L ] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados -
Total
100,0
73,4
81,4
67,7
81,2
[ CO N F ]
Variação
-
(26,6%)
10,9%
(16,9%)
19,9%
(18,8%)
A1. Qtde de Empregados
- Produção
100,0
76,3
84,8
72,9
88,1
[ R ES T ]
Variação
-
(24,6%)
11,0%
(13,5%)
21,7%
(12,0%)
A2. Qtde de Empregados
- Adm. e Vendas
100,0
71,1
78,7
62,0
72,7
[ CO N F ]
Variação
-
(28,9%)
10,8%
(21,3%)
17,3%
(27,3%)
Produtividade (em número índice de t)
B. 
Produtividade 
por
Empregado
Volume 
de 
Produção
(produto similar) / {A1}
100,0
97,8
94,5
75,2
110,4
[ R ES T ]
Variação
-
(2,2%)
(3,4%)
(20,4%)
46,9%
+ 10,4%
Massa Salarial (em número índice de Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total 100,0
71,0
72,2
53,5
52,7
[ CO N F ]
Variação
- -
(29,0%)
1,6%
(25,8%)
(1,6%)
(47,3%)
C1. 
Massa
Salarial 
-
Produção
100,0
72,9
77,2
58,8
60,4
[ CO N F ]
Variação
- -
(27,1%)
5,9%
(23,9%)
2,8%
(39,6%)
C2. Massa Salarial - Adm.
e Vendas
100,0
68,8
66,3
47,4
43,6
[ CO N F ]
Variação
- -
(31,2%)
(3,6%)
(28,5%)
(7,9%)
(56,4%)
540. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção diminuiu 24,6% de P1 para P2 e aumentou 11,0% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve novamente redução e expansão, de 13,5% e de 21,7%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que
atuam em
linha de
produção revelou
variação negativa
de 12,0%
em P5,
comparativamente a P1.
541. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve movimentos semelhantes.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam
em administração e vendas apresentou contração de 27,3%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
542. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, também diminuiu 26,6% de P1 para P2 e aumentou 10,9% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve novamente redução e expansão, de 16,9% e de 19,9%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de número total de empregados
revelou variação negativa de 18,8% em P5, comparativamente a P1.
543. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha
de produção apresentou oscilação durante o período, com retrações entre P1 e P2 e entre
P3 e P4, da ordem de 27,1% e 23,9%, respectivamente, e aumentos entre P2 e P3 e entre
P4 e P5, de 5,9% e 2,8%, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação
negativa de 39,6% em P5, comparativamente a P1.
544. Com
relação à
variação de
massa salarial
dos empregados
de
administração e vendas o indicador sofreu quedas contínuas ao longo do período em
análise. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos
empregados de administração e vendas apresentou contração de 55,0%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
545. A variação de massa salarial do total de empregados no período analisado
apresentou sucessivas retrações, excetuando-se P3. Analisando-se todo o período, a massa
salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 46,8%, considerado P5
em relação a P1.
546. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à
produção apresentou retrações em todos os períodos até P4, período a partir do qual
houve incremento de 46,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
produtividade por empregado ligado à produção ainda revelou variação positiva de 10,4%
em P5, comparativamente a P1.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
547. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas
líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos,
tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:

                            

Fechar