DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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88
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25
Coreia do Sul
-148.725
- 134.712
26
Vietnã
-265.962
- 200.116
27
Brasil
-354.200
- 242.848
28
Turquia
-466.694
- 317.073
133. A partir do saldo de trocas comerciais (exportações menos importações)
registradas sob o código SH 5402.33 em 2022, observa-se que apenas China, Índia, Taipé
Chinês, Malásia, Honduras, Luxemburgo, Bulgária, Belarus e Costa Rica, apresentam saldo
positivo de exportações em suas balanças comerciais de fios de poliéster.
134. Registre-se igualmente que Tailândia passou a ser importadora líquida em
2022, ao contrário do percebido em 2020. Já Turquia e Vietnã continuam sendo países
significativamente deficitários em termos de montante de fluxo de comércio (em US$),
tendo seus saldos respectivos apresentado queda de 32,9% e 47,2% de 2020 a 2022.
3.5.2.4 Importações brasileiras do produto sob análise
135. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fios texturizados
de poliéster importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de
importação referentes aos itens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da NCM, fornecidos
pela Receita Federal do Brasil.
136. Embora os referidos códigos tarifários abarquem apenas o produto objeto
do pedido de reaplicação, as importações constantes na base de dados da RFB foram
analisadas com o intuito de verificar se todos os registros se referiam à importação de fios
texturizados de poliéster. Não foram identificados outros produtos que não o produto
objeto deste parecer.
137. O resultado da análise das importações totais encontra-se na tabela a
seguir
Evolução das importações (em mil unidades) e participação % do total
importado [CONFIDENCIAL] - Em número-índice (referência P1).
Origens
P1
P2
P3
P4
P5
China
100
[ CO N F ]
175,9
[ CO N F ]
248,6
[ CO N F ]
312,7
[ CO N F ]
380,0
[ CO N F ]
Índia
100
[ CO N F ]
160,1
[ CO N F ]
178,7
[ CO N F ]
157,3
[ CO N F ]
132,9
[ CO N F ]
Total origem sob
análise
100
[ CO N F ]
165,1
[ CO N F ]
200,7
[ CO N F ]
206,1
[ CO N F ]
210,4
[ CO N F ]
Indonésia
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Taipé Chinês
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Tailândia
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Demais origens*
100
[ CO N F ]
30,3
[ CO N F ]
18,4
[ CO N F ]
15,7
[ CO N F ]
11,3
[ CO N F ]
Total
(exceto
sob análise)
100
[ CO N F ]
66,9
[ CO N F ]
73,5
[ CO N F ]
50,0
[ CO N F ]
29,6
[ CO N F ]
Total Geral
100
[ CO N F ]
152,7
[ CO N F ]
184,7
[ CO N F ]
186,5
[ CO N F ]
187,7
[ CO N F ]
(Cont.) Evolução das importações (em mil unidades) e participação % do total importado, P6
- P8 - Em número-índice (referência P1).
Origens
P6
P7
P8
China
537,5
[ CO N F. ]
396,1
[ CO N F ]
669,2
[ CO N F ]
Índia
87,8
[ CO N F. ]
103,5
[ CO N F ]
27,6
[ CO N F ]
Total
sob
Análise
229,0
[ CO N F. ]
195,4
[ CO N F ]
229,0
[ CO N F ]
Indonésia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F ]
[ CO N F. ]
[ CO N F ]
Malásia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F ]
[ CO N F. ]
[ CO N F ]
Tailândia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F ]
[ CO N F. ]
[ CO N F ]
Taipé Chinês
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F ]
[ CO N F. ]
[ CO N F ]
Demais Países**
12,2
[ CO N F. ]
47,6
[ CO N F ]
40,4
[ CO N F ]
Total Exceto sob
Análise
19,7
[ CO N F ]
26,5
[ CO N F ]
21,6
[ CO N F ]
Total Geral
202,7
[ CO N F ]
174,2
[ CO N F ]
203,0
[ CO N F ]
*Demais origens: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Coréia do Sul,
Egito, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Hong Kong, Hungria, Itália,
Japão, Letônia, Luxemburgo, Macau, Malásia, México, Peru, Portugal, Reino Unido, Romênia,
Singapura, Suíça e Turquia.
**Demais países: Alemanha, Argentina, Austria, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Coréia do Sul,
Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Itália,
México, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suíça, Tunísia, Turquia e Vietnã.
138. De acordo com os dados da tabela anterior, observa-se que, durante o
período analisado na investigação original de dumping (P1 a P5), as origens investigadas
ampliaram sua participação nas importações brasileiras totais de fios texturizados de
poliéster de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%.
139. Entre P1 e P5, a participação média das origens investigadas nas
importações brasileiras do produto sob análise foi de [CONFIDENCIAL]%. Por sua vez, as
outras origens registraram, entre P1 e P5, queda em sua participação nas importações
brasileiras de fios texturizados de poliéster. Na média do período P1-P5, as outras origens
responderam por [CONFIDENCIAL]% das importações brasileiras do produto sob análise. Se
em P1 as outras origens eram fonte de [CONFIDENCIAL]% das importações brasileiras do
referido produto, em P8, tais origens foram responsáveis por apenas [CONFIDENCIAL]%
destas importações.
140. Em P7, logo após a suspensão da aplicação da medida antidumping
original sobre as importações originárias da China e da Índia, as importações brasileiras de
fios texturizados de poliéster praticamente não se alteraram. De P6 a P7, a participação
das exportações chinesas e indianas no total de fios texturizados de poliéster exportados
para o Brasil saiu de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%. De P7 para P8, houve
crescimento em tal participação, uma vez que as importações brasileiras de fios da China
e da Índia foram de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]% das referidas origens. A
participação média dos produtos chineses e indianos ao longo de P6 a P8 foi de
[ CO N F I D E N C I A L ] % .
141. Já as importações brasileiras de fios texturizados de poliéster das outras
origens cresceram logo após a suspensão da aplicação da medida antidumping original em
relação às importações de fios das origens chinesas e indianas. Entre P6 e P7 as
importações
de
fios
das
outras
origens
passaram
de
[CONFIDENCIAL]%
para
[CONFIDENCIAL]%, mas no período seguinte (P8), para [CONFIDENCIAL]% das importações
brasileiras totais do referido produto. Ao longo do período de P6 a P8, a participação
média das importações de fios texturizados de poliéster de outras origens foi de
[ CO N F I D E N C I A L ] % .
142. Observou-se o aumento de 7,9% nas importações brasileiras totais de P5
([CONFIDENCIAL] toneladas) para P6 ([CONFIDENCIAL] toneladas). Entretanto, de P6
([CONFIDENCIAL] toneladas) para P7 ([CONFIDENCIAL] toneladas), logo após a suspensão
da aplicação da medida antidumping em face das importações originárias da China e da
Índia, houve redução de 14,1% das importações totais. Em seguida, de P7 ([CONFIDENCIAL]
toneladas) para P8 ([CONFIDENCIAL] toneladas), houve aumento de 16,9%, sendo P8 o pico
de importações considerando toda a séria histórica analisada.
143. Interessante observar que as importações do produto objeto de dumping
originárias da China passaram de [CONFIDENCIAL] toneladas em P5 para [CONFIDENCIAL]
toneladas em P8, aumento de 76,1%. Enquanto que, em P5, as importações de fios
texturizados de poliéster originárias da China representavam 55,6% do total das
importações, em P8, esse percentual passou a ser de 90,5%.
144. Por outro lado, em relação às importações de fios texturizados de
poliéster das demais origens, nota-se redução considerável de 27,1%, uma vez que
passaram de [CONFIDENCIAL] toneladas em P5 para [CONFIDENCIAL] toneladas em P8.
3.5.2.5 Preço das importações brasileiras do produto sob análise
145. Com relação aos preços das importações de fios texturizados de poliéster,
cumpre mencionar a conclusão alcançada pelo Parecer SEI nº 11306/2002/ME, de 5º de
agosto de 2022:
Os preços das importações das origens investigadas se mantiveram em
patamares inferiores aos preços da indústria doméstica em todo o período analisado. Vale
ressaltar que, em P5, os preços das importações chinesas e indianas se aproximaram dos
preços da produtora nacional.
146. As informações de preço das importações para os períodos subsequentes
se encontram detalhadas a seguir:
Preço das importações totais (US$ CIF/tonelada), de P1 a P5 [ CO N F I D E N C I A L ] - Em número-índice (referência P1).
Origem
P1
P2
P3
P4
P5
China
100,0
86,0
97,5
105,4
93,6
Índia
100,0
82,9
95,6
107,0
92,3
Total (origem investigada)
100,0
83,9
96,3
106,1
92,8
Variação
-
(16,1%)
14,7%
10,2%
(12,5%)
Indonésia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Taipé Chinês
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Tailândia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Demais origens
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total (exceto investigada)
100,0
91,3
93,1
115,7
115,7
Variação
-
(8,7%)
2,0%
24,3%
0,0%
Total Geral
100,0
83,4
94,9
104,8
91,7
Variação
-
(16,6%)
13,8%
10,5%
(12,6%)
Preços das importações brasileiras de fios texturizados de poliéster (US$
CIF/tonelada) P6 a P8 [CONFIDENCIAL] - Em número-índice (referência P1).
Origens
P6
P7
P8
China
73,7
112,1
104,3
Índia
78,3
110,1
126,8
Total sob Análise
74,6
111,0
105,5
Variação
(19,6%)
48,7%
-4,9%
Indonésia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Taipé Chinês
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Tailândia
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Demais Origens
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total Exceto sob Análise
91,5
136,2
152,2
Variação
(21%)
48,9%
(11,7%)
Total Geral
73,4
109,1
103,7
Variação
(19,9%)
48,6%
(4,9%)
*Demais Países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Coréia do Sul, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos,
França, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Itália, México, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suíça, Tunísia, Turquia e Vietnã.
**P8 (abril de 2022 a março de 2023)
147. A partir das informações de preço das importações, observou-se que,
tanto em P6, P7 e P8, o preço das origens investigadas se manteve inferior aos preços das
outras origens, conjuntura idêntica à analisada pelo Parecer de Avaliação Final de Interesse
Público SEI Nº 11306/2022/ME.
148. Verifica-se que o preço médio do produto proveniente das origens
investigadas foi [CONFIDENCIAL]% inferior ao preço médio das origens não investigadas em
P8.
3.5.2.6 Capacidade instalada de produção
(e de eventual excesso de
capacidade) do produto sob análise ou de seu substituto em origens alternativas
149. A Abrafas, em sua resposta ao Questionário de Interesse Público,
apresentou dados de capacidade produtiva e produção, concluindo que haveria ociosidade
de cerca de 37% na capacidade de produção de fios de poliéster das outras origens (exceto
origens investigadas), equivalente a aproximadamente 2 milhões de toneladas, conforme
tabela a seguir.
Produção e Capacidade Produtiva Mundial de Filamento Têxtil de Poliéster (em
1.000 tons) - 2015 a 2019
. País
2015
2016
2017
2018
2019
.China
.
Capacidade Produtiva
32.225
34.741
40.195
43.073
45.399
.
Produção Total
23.400
24.643
26.353
28.841
30.821
.
Excedente
8.825
10.098
13.842
14.232
14.578
.India
.
Capacidade Produtiva
4.768
4.745
4.903
5.063
5.402
.
Produção Total
3.160
3.366
3.401
3.546
3.631
.
Excedente
1.608
1.379
1.502
1.517
1.771
.Total Origens Investigadas
.
Capacidade Produtiva
36.993
39.486
45.098
48.136
50.801
.
Produção Total
26.560
28.009
29.754
32.387
34.452
.
Excedente
10.433
11.477
15.343
15.749
16.349
.Estados Unidos
.
Capacidade Produtiva
974
1.043
1.049
1.045
1.107
.
Produção Total
756
752
748
767
720
.
Excedente
218
291
301
278
387
.Taipé Chinês
.
Capacidade Produtiva
1.666
1.400
1.338
1.338
1.338
.
Produção Total
900
861
790
798
735
.
Excedente
766
539
548
540
603
.Vietnã
.
Capacidade Produtiva
338
346
515
604
619
.
Produção Total
211
223
298
345
364
.
Excedente
127
123
217
259
255
.Turquia
.
Capacidade Produtiva
338
347
349
359
360
.
Produção Total
207
236
245
268
309
.
Excedente
131
111
104
91
51
.Total Origens Alternativas
.
Capacidade Produtiva
3.316
3.136
3.251
3.346
3.424
.
Produção Total
2.074
2.072
2.081
2.178
2.128
.
Excedente
1.242
1.064
1.170
1.168
1.296
.Total Demais Origens
.
Capacidade Produtiva
4.486
4.232
4.131
4.184
4.204
.
Produção Total
3.259
3.095
3.119
3.166
3.243
.
Excedente
1.227
1.137
1.012
1.018
961
Demais Origens: Coreia do Sul, Indonésia, Tailândia, Irã, Japão, Malásia, Alemanha, Paquistão, Bangladesh, México, Bielorrússia,
Espanha, França, Federação Russa, Itália, Colômbia, Suíça, Honduras, Bélgica, Arábia Saudita, Eslováquia, El Salvador, Marrocos, Países
Baixos, Egito, Nigéria, África do Sul, Equador, Guatemala, Canadá, Luxemburgo, Austrália, Filipinas, Portugal, Peru.
(Cont.) Produção e Capacidade Produtiva Mundial de Filamento Têxtil de
Poliéster (em 1.000 tons) - 2020 a 2023
. País
2020
2021
2022
2023
Variação
Variação
Variação
Variação
.
2020-2022
(em t)
2020-2022
(%)
2020-2023
(em t)
2020-2023
(%)
.China
.
Capacidade
Produtiva
46.567
46.067
47.909
50.824
1.342
3%
4.256
9%
.
Produção Total
29.298
32.815
31.955
34.035
2.657
9%
4.737
16%
.
Excedente
17.269
13.252
15.954
16.789
-1315
-8%
-481
-3%
Fechar