DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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9032.89.29
244
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9032.89.29
249
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251
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255
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281
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9032.89.29
282
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9032.89.29
287
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9032.89.29
289
ANEXO II
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NCM
Nº Ex
Descrição
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3917.32.29
001
Tubo flexível multicamada corrugado; contendo poliamida (PA12), polipropileno PP(Admer), barreira (EVOH); com taxa de permeabilidade ao combustível (E22) de 2 mg/d a 40 graus Celsius; diâmetro interno de 6,0 mm (+/- 0,2 mm) e comprimento de
179 mm ou 1200 mm ou 1281 mm ou 1394 mm; ou diâmetro interno de 13,5 mm (+/- 0,2 mm) e comprimento de 407 mm ou 866 mm ou 1138 mm ou 1359 mm; para fabricação de sistema de condução de vapor de combustível do tanque até o
canister; com função de transportar o vapor de combustível dentro das exigências evaporativas estabelecidas pela legislação governamental PL7 e PL8; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. automotivo final (veículo leve, ônibus,
caminhão, etc).
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3917.39.00
022
Presilha de 3 vias; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 4,76 mm e 14,0 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de circuitos
de freio e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.39.00
023
Tubo de plástico; contendo camada de plástico (PA11); com diâmetro externo de 8,00 mm ou 10,00 mm, pressão de alimentação de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 1.238 mm a 1.500 mm (+/- 10 mm); para fabricação de tubulação de circuitos
de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.39.00
024
Tubo de plástico; contendo camadas de termoplástico (poliamidas PA-11, etileno tetrafluoroetileno ETFE e ETFE-CD15); com diâmetro externo de 8,00 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 1.095 mm a 1.500 mm (+/-
10 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.39.00
025
Tubo de plástico; contendo camadas de termoplástico (poliamidas PA-11, etileno tetrafluoroetileno ETFE e ETFE-CD15); com diâmetro externo de 8,00 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 415 mm a 761 mm (+/- 10
mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.39.00
026
Tubo de plástico; contendo camadas de termoplástico (poliamidas PA-11, etileno tetrafluoroetileno ETFE e ETFE-CD15); com diâmetro externo de 8,00 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 50 mm a 220 mm (+/- 10 mm);
para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.39.00
027
Tubo de plástico; contendo camadas de termoplástico (poliamidas PA-11, PA-12 e PA-9T); com diâmetro externo de 8,00 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 1.095 mm a 1.500 mm (+/- 10 mm); para fabricação de
tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, veículos comerciais leves, ônibus.
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3917.39.00
028
Tubo de plástico; contendo camadas de termoplástico (poliamidas PA-11, PA-12 e PA-9T); com diâmetro externo de 8,00 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 150 mm a 644 mm (+/- 10 mm); para fabricação de tubulação
de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor do veículo; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.39.00
029
Tubo de plástico; contendo camadas de termoplástico (poliamidas PA-11, PA-12 e PA-9T); com diâmetro externo de 8,00 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 644 mm a 1.095 mm (+/- 10 mm); para fabricação de tubulação
de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.39.00
030
Tubo de plástico; contendo camadas de termoplástico (poliamidas PA12 e PA9T, etileno tetra fluoroetileno ETFE); com pressão de alimentação de 0,4 MPa, com diâmetro externo de 12,70 mm, fornecido em comprimento de 1.238 mm a 1.500mm (+/-
10 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus.
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3917.39.00
031
Tubo de plástico; contendo camadas de termoplástico (poliamidas PA12 e PA9T, etileno tetra fluoroetileno ETFE); com pressão de alimentação de 0,4 MPa, com diâmetro externo de 8,00 mm, fornecido em comprimento de 1.238 mm a 1.500 mm (+/-
10 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.39.00
032
Conjunto para sistema dreno constituido por tubulação plástica PA e tubo EPDM com dimensões das extremidades 661,8 mm no eixo x e 381,1 mm no eixo y e com compressão máxima de 45% após envelhecimento de 100 graus Celsius por 70 horas,
conexões de junção, guia para fixação de mangueiras, suporte metálico de montagem com peso máximo de até 0,400 kg.
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3917.40.90
028
Conector de engate rápido do tipo "Tee", com angulação entre as conexões de 0 e 90 graus; contendo carcaça em plástico (PA12), anéis de vedação em fluorelastômero (FKM e/ou FVMQ), espaçador em plástico (PA12 ou P612), trava em plástico (PA12)
e retentor em plástico (P12 ou P11); com diâmetro de engate de 6,35 mm a 11,8 mm (+/- 0,10 mm) e diâmetro de conexão no tubo entre 8,90 mm e 10,90 mm; para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover conexão
entre as tubulações e o tanque ou o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
029
Conector de engate rápido do tipo cotovelo com angulação entre as conexões de 45 graus; contendo carcaça em plástico (PA12), anéis de vedação em fluorelastômero (FKM e/ou FVMQ), espaçador em plástico (PA12 ou P612), trava em plástico (PA12)
e retentor em plástico (P12 ou P11); com diâmetro de engate de 6,35 mm a 11,8 mm (+/- 0,10 mm) e diâmetro de conexão no tubo entre 8,90 mm e 10,90 mm; para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover conexão
entre as tubulações e o tanque ou o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
030
Conector de engate rápido do tipo cotovelo com angulação entre as conexões de 90 graus; contendo carcaça em plástico (PA12), anéis de vedação em fluorelastômero (FKM e/ou FVMQ), espaçador em plástico (PA12 ou P612), trava em plástico (PA12)
e retentor em plástico (P12 ou P11); com diâmetro de engate de 6,35 mm a 11,8 mm (+/- 0,10 mm) e diâmetro de conexão no tubo entre 8,90 mm e 10,90 mm; para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover conexão
entre as tubulações e o tanque ou o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
031
Conector de engate rápido do tipo reto; contendo carcaça em plástico (PA12), anéis de vedação em fluorelastômero (FKM e/ou FVMQ), espaçador em plástico (PA12 ou P612), trava em plástico (PA12) e retentor em plástico (P12 ou P11); com diâmetro
de engate de 6,35 mm a 11,8 mm (+/- 0,10 mm) e diâmetro de conexão no tubo entre 8,90 mm e 10,90 mm, com angulação entre as conexões de 0 grau; para fabricação de tubulações de circuitos de combustíveis; com função de prover conexão
entre as tubulações e o tanque ou o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
032
Conector engate rápido; contendo poliamida (PA6 ou PA12), fibra de vidro, borracha ou silicone, fabricado pelo processo de injeção; com formato em 90 ou 180 graus, comprimento nominal entre 38,8 mm e 55,7 mm, largura/diâmetro do bocal entre
18,8 mm e 32,0 mm, e altura nominal entre 28,3 mm e 46,0 mm para os conetores de 90 graus; para fabricação de sistema de tubulação de combustível; com função de possibilitar a união do tubo com a contrapeça; com aplicação em
automóveis.
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3917.40.90
033
Presilha de 2 vias; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,20 mm e 18,5 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de circuitos
de freio e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
034
Presilha de 2 vias; contendo plástico (poliamida - PA), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,35 mm e 18,0 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de circuitos de freio
e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
035
Presilha de 3 vias; contendo plástico (poliamida - PA), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,96 mm e 18,0 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de circuitos de freio
e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
036
Presilha de 4 vias; contendo plástico (poliamida - PA), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,35 mm e 14,20 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de circuitos de freio
e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
037
Presilha de 4 vias; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 6,35 mm e 14,20 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de circuitos
de freio e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
038
Presilha de 5 vias; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 4,8 mm e 12,7 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de circuitos
de freio e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
039
Presilha de 6 vias; contendo plástico (poliamida - PA), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 5,10 mm e 12,70 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de circuitos de freio
e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, veículos comerciais leves, ônibus.
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3917.40.90
040
Presilha de 6 vias; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 4,76 mm e 12,7 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de circuitos
de freio e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
041
Presilha de via única; contendo plástico (polióxido de metileno - POM), com ou sem composto de borracha para absorção de ruído e vibração; com diâmetro de vias variando entre 4,76 mm e 12,0 mm; para fabricação de conjunto de tubulações de
circuitos de freio e/ou combustíveis; com função de unir os tubos e de fixá-los na carroceria; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves.
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3917.40.90
042
Conexão; contendo poliamida de cadeia longa (PA 12); com altura de até 44 mm, comprimento de até 60 mm, rugosidade Rmax de 4 micrometros, pressão máxima de trabalho de 8 bar a 12 bar e temperatura de trabalho entre -40 graus Celsius a
120 graus Celsius; para fabricação de sistemas de combustível, água e óleo; com função de conectar os tubos e mangueiras as demais partes do sistema; com aplicação em caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas.
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3917.40.90
043
Tampa de proteção; contendo poliamida (PA66-GF30) e borracha; com diâmetro maior de 17 mm a 20 mm, comprimento de 17 mm a 20 mm; para fabricação de válvula de carga da tubulação do sistema de ar-condicionado; com função de proteção
e vedação contra impurezas; com aplicação em automóveis.
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3926.30.00
298
Acabamento com travas em plástico e metal, cantoneira, caracterizado como guarnição em plástico ABS, lado esquerdo, utilizado no painel central interno, dimensões, 240 mm x 190 mm, peso aproximado de + /- 250 gramas, aplicado a veículos
automotivos; PN 9636254, 9636255, 9638715, 9638717.
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3926.30.00
299
Acabamento da caixa de roda dianteira, lado esquerdo ou direito, em plástico ABS, nas dimensões 1110 mm x 45 mm, dotado de clipe de fixação na carroceria, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN
8064817, 8064818, 9465697, 9465698.
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3926.30.00
300
Acabamento do forro da porta dianteira, lado esquerdo ou direito em plástico PVC, revestido de couro sintético tipo vernasca, desprovido de instrumentos, espaço para os interruptores, braçadeira, com chicote elétrico, caracterizado como guarnição
de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 6998361, 6998362, 8095347, 8095348, 7456765, 7460237, 7937580, 9109156, 9109154, 7937570, 7937572, 7937582, 7937576, 7937581, 7937569, 7937575, 7937571, 7937579, 9109153, 9109155,
8097087, 8097089, 8097091, 8097093, 8097095, 8097097, 8096523, 8095775, 8097088, 8097090, 8097092, 8097094, 8097096, 8097098, 8095776, 8096524, 5A5FC23, 5A5FC24, 5A5FC25, 5A5FC26, 5A5FC27, 8096527, 8096528, 8096525, 8096526,
5A7E5A1, 5A7E5A3, 5A7E5A5.
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3926.30.00
301
Acabamento do triângulo do espelho retrovisor externo, em plástico ABS, lado esquerdo com revestimento de PE espuma poliuretano, caracterizado como guarnição em plástico, nas dimensões 210 mm x 190 mm, peso aproximado de 13 gramas, aplicado
a veículos automotivos; PN 9854047, 9854048, 9854073, 9854017, 9879361, 9879362, 5A2FBE4.
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3926.30.00
302
Conjunto revestimento da porta traseira, lado direito ou esquerdo em polipropileno e demais polímeros com ABS, dimensões 950 mm x 700 mm x 150 mm, com ombreira injetada em termoplástico, composto por chicotes elétricos, apoio de braço,
moldura para interruptores elétricos, maçaneta, cobertura grade do alto falante e porta objetivos, aplicado a veículos automotivos; PN 6998391, 6998392, 8095485, 8095486, 7948229, 7937249, 7937247, 7937253, 7937257, 7937259, 7937247, 8096531,
8097117, 8097119, 8097123, 7937250, 7937258, 7937260, 7937254, 7948230, 7937248, 8096532, 8097118, 8097120, 8097124, 8096531, 9893114, 7460226, 7460225, 8097141, 8097142, 8097139, 8097140, 8097106, 8097105, 8097144, 8097143, 8097108,
8097107, 5A134A5, 5A195F0, 5A0F295, 5A134A6, 5A195F7, 5A0F296, 5A0F297, 5A0F2A1, 5A0F298, 5A0F2A2, 5A418A7, 5A418A8, 5A418B3, 5A418B4, 9893115, 9893116, 9893234, 9893245, 5A0F291, 5A0F292, 5A0F293, 5A0F294, 5A418E5, 5A418E6,
5A418F1, 5A418F2, 9893117, 9893118, 9893235, 9893246, 7456623, 7456624, 7456627, 7456628, 7456823, 9483686, 9483687, 9483691, 9483692, 5A5C5A1, 5A5C5A2, 5A5C5A3, 5A5C5A4, 5A5C5A5, 5A5C5A6, 5A5FC28, 8096539, 5A67E53, 5A67E54.
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3926.30.00
303
Difusor de ar mecânico/manual, do painel lateral, caracterizado como guarnição em plástico PC + ABS, nas dimensões 550 mm x 113,27 mm, peso aproximado de 556 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9483383, 9483382.
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3926.30.00
304
Difusor de entrada de ar fresco no painel frontal da cabine de passageiros, em plástico, nas dimensões 550 mm x 180 mm, dotado de travas para fixação, caracterizada como guarnição de plástico para carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN
9384395, 5A04CE2.
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3926.30.00
305
Maçaneta da porta, em plástico, dimensões de 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821,
7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 9481741, 5A05CC1, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492045, 8492031,
7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213, 8492037, 8084477, 9492211, 9481227,
5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725, 8492049, 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683, 7348702, 7389315, 7327809,
7487857, 7487858, 8492050, 8492032, 8492046, 8492016, 5A36396, 5A4F8D7, 9851225, 8498698, 8498687, 8498688, 8498689, 8498690, 8498691, 8498692, 8498697, 5A44FD0, 5A44FD1, 5A36955, 5A36956, 5A736B5, 5A736B7, 5A736C5, 5A736E1,
5A736E5, 5A6FB81, 5A6FB82, 9851442, 5A59BB3, 5A59BD7, 5A59BE1, 5A676E5, 5A787C3, 8492021, 8499343, 5A59BB5, 5A78F65.
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3926.30.00
306
Aplique plástico; contendo acrilonitrila butadieno estireno (ABS) HH-112; com dimensões 84,11 mm (+/- 0,20) x 33,35 mm (+/- 0,15) x 5,86 mm (+/- 0,10), peso em torno de 2,0 g; para fabricação de quadro de instrumentos de veículos automotivos;
com função de dar acabamento estético no quadro de instrumentos; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
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3926.90.90
177
Almofada térmica para quadro de instrumentos; contendo silicone pré-curado reforçado com fibra de vidro, borracha (a granel) de densidade 3200 Kg/m3; com largura de 5 mm (+/- 0,5) a 15 mm (+/- 1,5), comprimento de 5 mm (+/- 0,5) a 25 mm
(+/- 2), espessura de 1,524 mm (+- 0,15 mm), capacidade de calor de 1,0 (J/g x K), dureza de 35 Shore 00, módulo de Young de 17,5 (psi/kPa), tensão de ruptura dielétrica de 5.000 V, constante dielétrica de 8,0 Hz, resistividade de 1.010 ohms/m e
condutividade térmica de 5,0 W/m-K; para fabricação de quadro de instrumentos automotivos; com função de dissipar o calor em componentes eletrônicos de quadro de instrumentos; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
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3926.90.90
178
Anel de travamento dos fios do induzido, fabricado em resina termofixa "baquelite" sem adição de amônia através do processo de injeção aplicado em motores de partida utilizados para dar ignição em veículos equipados com motores de combustão
interna.
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Anel decorativo da tampa do airbag; contendo pelprene; com revestimento fino de elevada aderência por processo de deposição física de vapor (tipo PVD); para fabricação de volante automotivo; com função de decoração; com aplicação em
automóveis.
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180
Caixa de acomodação inferior do pneu estepe sob o piso do porta-malas, em plástico e isopor, nas dimensões 200 mm x 730 mm x 950 mm, caracterizada como outras obras de plástico de veículos automotivos; PN 7459019, 7459020, 6886419, 7425351,
5A0D8A8.
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