DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.652, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74775 - DPF/SJK/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
5348 de 24/08/2022 à empresa TENERIFE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº
44.921.686/0001-29, localizada no Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.653, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74823 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa
PVH-SEG
SERVICO 
DE
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.168.007/0001-27, sediada em Rondônia, para adquirir:
Da 
empresa
cedente 
PRIME 
WORK
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ 
nº
05.018.716/0001-30:
9 (nove) Pistolas calibre .380
Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº
50.087.022/0005-32:
1 (uma) Pistola calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
Da 
empresa
cedente 
PRIME 
WORK
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ 
nº
05.018.716/0001-30:
9 (nove) Munições calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 12
441 (quatrocentas e quarenta e uma) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.654, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74978 - DPF/ANS/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa PRÓCER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 39.694.408/0001-46, sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente INFORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº
19.063.883/0001-07:
1 (um) Revólver calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.655, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/75029 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 5486, publicado no D.O.U. de 09/08/2023;
b) CONCEDER autorização à empresa EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 04.407.207/0001-36, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Da empresa cedente ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.282.727/0001-34:
1 (uma) Munição calibre 38
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.656, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/75257 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa MAX FORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 03.195.862/0001-05, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente CZ PATRIMONIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
28.337.788/0001-45:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente CZ PATRIMONIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
28.337.788/0001-45:
24 (vinte e quatro) Munições calibre 38
58 (cinquenta e oito) Munições calibre .380
24 (vinte e quatro) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
93 (noventa e três) Munições calibre .380
40 (quarenta) Munições calibre 12
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/75262 -
DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
2258 de 19/04/2022 à empresa BURITI SEGURANÇA ESPECIALIZADA S/A, CNPJ/MF nº
20.630.078/0003-69, localizada no Estado de ACRE.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/75326 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa PORANSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-
ME, CNPJ nº 21.347.147/0001-22, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.659, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75336 - DP F/ A R U / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.,
CNPJ nº 37.606.918/0001-99, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.660, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75700 - DPF/ANS/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa MEGA ELITE VIGILANCIA E SEGURANÇA
ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ nº 07.454.588/0001-00, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
282 (duzentas e oitenta e duas) Munições calibre 38
8 (oito) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.661, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/76352 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
Conceder autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12 de repetição
1 (uma) Pistola calibre .380
1894 (uma mil e oitocentas e noventa e quatro) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.662, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76806 - DP F/ AG A / T O,
resolve:
Conceder
autorização à
empresa JCUNHA
ESCOLA
DE FORMAÇÃO
DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 29.198.472/0001-82, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
1296 (um mil e duzentos e noventa e seis) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.663, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76839 - DPF/CAS/SP, resolve:
Conceder autorização
à empresa
PLATOON CENTRO
DE FORMAÇÃO
E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 27.849.788/0001-61, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº
01.534.086/0001-03:
2 (duas) Espingardas calibre 12 de repetição
Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº
01.534.086/0001-03:
44 (quarenta e quatro) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
456 (quatrocentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12
500 (quinhentas) Munições calibre .380
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
4000 (quatro mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
2500 (dois mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI