DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
6000 (seis mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38
6300 (seis mil e trezentos) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.687, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74674 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Conceder autorização à empresa NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 18.200.565/0001-88, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:
Da empresa cedente NORTH SECURITY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
06.042.651/0001-20:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente NORTH SECURITY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
06.042.651/0001-20:
307 (trezentas e sete) Munições calibre 38
132 (cento e trinta e duas) Munições calibre 12
180 (cento e oitenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.688, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75367 - DPF/LGE/SC, resolve:
Conceder autorização, à empresa JF SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
27.615.896/0001-70, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.689, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/77627 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO
DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0002-00, sediada em São Paulo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6761 (seis mil e setecentas e sessenta e uma) Munições calibre .380
496 (quatrocentas e noventa e seis) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
29536 (vinte e nove mil e quinhentas e trinta e seis) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Estojos calibre 38
6449 (seis mil e quatrocentos e quarenta e nove) Gramas de pólvora
29536 (vinte e nove mil e quinhentos e trinta e seis) Projéteis calibre 38
6920 (seis mil e novecentas e vinte) Espoletas calibre .380
3602 (três mil e seiscentos e dois) Estojos calibre .380
6832 (seis mil e oitocentos e trinta e dois) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.690, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/78041 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa NORDESTE CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 09.461.393/0001-05, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6000 (seis mil) Munições calibre 38
46000 (quarenta e seis mil) Espoletas calibre 38
8700 (oito mil e setecentos) Gramas de pólvora
46000 (quarenta e seis mil) Projéteis calibre 38
864 (oitocentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre .380
864 (oitocentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.691, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78062 - DPF/IPN/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa A SENTINELA ESCOLA DE FORMACAO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.216.131/0001-50, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
24260 (vinte e quatro mil e duzentas e sessenta) Espoletas calibre 38
7000 (sete mil) Gramas de pólvora
21135 (vinte e um mil e cento e trinta e cinco) Projéteis calibre 38
1665 (uma mil e seiscentas e sessenta e cinco) Espoletas calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.692, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/78201 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa FORBAC FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES
DE BACABAL LTDA, CNPJ nº 14.917.086/0001-26, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre .380
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
3888 (três mil e oitocentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.693, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78560 - DPF/SJE/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa TROOPERS-ACADEMIA DE FORMACAO E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.417.346/0001-08, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7895 (sete mil e oitocentas e noventa e cinco) Munições calibre .380
4157 (quatro mil e cento e cinquenta e sete) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
7230 (sete mil e duzentas e trinta) Espoletas calibre .380
6570 (seis mil e quinhentos e setenta) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
40 (quarenta) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
50 (cinquenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
50 (cinquenta) Granadas fumígenas de sinalização
50 (cinquenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.694, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78759 - DPF/SMA/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa GAT CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 01.893.350/0001-97, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5500 (cinco mil e quinhentos) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.695, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/78913 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder
autorização à
empresa
MAGNUM
CENTRO DE
FORMAÇAO
E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 97.004.360/0001-01, sediada no Rio
Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
4684 (quatro mil e seiscentas e oitenta e quatro) Buchas calibre 12
200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12
3684 (três mil e seiscentas e oitenta e quatro) Espoletas calibre 12
3684 (três mil e seiscentos e oitenta e quatro) Estojos calibre 12
81952 (oitenta e uma mil e novecentas e cinquenta e duas) Espoletas calibre 38
13000 (treze mil) Gramas de pólvora
81952 (oitenta e um mil e novecentos e cinquenta e dois) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.696, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/79256 - DPF/STS/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa CAXIAS
ESCOLA DE FORMACAO E
APERFEICOAMENTO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 00.034.387/0001-05, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38