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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 20153.000020/2023-49.
Dispensa 
Nº
20/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 51.276.394/0001-46 - COSTA&MEDEIROS LTDA. Objeto: Contratação da
empresa especializada na elaboração de laudo pericial estrutural para o muramento do
laboratório SLAV - SP.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 5.750,00. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 884244/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO
DE JANDAIRA,
CNPJ nº
08309239000150. ALTERAÇÃO
DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.000,00,
Vigência:
31/12/2019 a
30/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARINA DIAS
MARINHO, CPF nº ***.436.154-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901218/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº
36388445000138. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 371.239,16, Valor de
Contrapartida: R$ 75.189,16, Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº ***.044.677-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915255/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PIQUETE, CNPJ nº 47563325000146. Alteração de
contrapartida. Valor Total: R$ 127.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 127.000,00, Vigência:
07/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ROMULO KAZIMIERZ
LUSZCZYNSKI, CPF nº ***.482.278-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901353/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO
PEDRO DO BUTIA,
CNPJ nº
93592715000161. Solicitação de prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$
117.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE, CPF nº ***.258.800-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00010/23, SAIC 34905.23/0141-0, Partes: Embrapa
e ALFREDO TREIN LOTHHAMMER; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2028; Data Assinatura: 17/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Elcio Perpétuo Guimarães e Alfredo Trein Lothhammer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
888689/2019. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA,
Unidade Gestora:
135097. Convenente:
EMPRESA DE
PESQUISA
AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 17/12/2023 para 17/12/2024. Valor Total:
R$ 3.183.953,93, Valor de Contrapartida: R$ 63.679,08, Vigência: 17/12/2023 a
17/12/2024. Data
de Assinatura:
18/12/2019. Signatários:
Concedente: ANTONIO
FERNANDO GUERRA, CPF nº ***.449.296-**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA
SOARES, CPF nº ***.581.916-**.
EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 72/2023 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21195.001503/2023-37. Objeto: Aquisição de 4.488 kits desjejum
para empregados, lotados na Embrapa/Cenargen, em efetiva atividade de campo e
manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas sociais do Acordo Coletivo de
Trabalho 2020/2022 pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016 de 01/004/2021. Justificativa:
Pelo valor global estar inserido no limite de contratação de pequeno vulto. Autorização da
Dispensa em
18/08/2023. JORGE
MADEIRA NOGUEIRA
JUNIOR, Chefe-Adjunto
de
Administração da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 18/08/2023.
MARIA CLÉRIA VALADARES INGLIS, Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia.
Valor
Global:
R$ 
38.148,00.
CONTRATADA:
DOMINIO
SERVICOS
ADMINISTRAVOS LTDA - CNPJ: 35.702.671/0001-89.
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - UASG 135058
A Embrapa Sede torna público o Aviso de Chamamento Público para
selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis
para coleta dos recicláveis, nas unidades da Embrapa Cerrados e Embrapa
Hortaliças.
O edital e tremo de referência do Chamamento público 02/2023
estarão
disponíveis a
partir do
dia 17
de
agosto de
2023 no
site
www.embrapa.br, acessar o menu (Acesso à informação) e depois acessar o
menu (Boletim de publicações Eletrônicas). Para solicitar mais informações
contatar os e-mails: compras@embrapa.br ou pedro.beck@embrapa.br
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
REULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 010/2023, que tem por objeto a Aquisição de materiais
laboratoriais para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa do Distrito Federal.
Empresa Vencedora: EPPENDORF DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.010.937/0001-36, Itens 127, 128,
129 e 230, Valor Total R$ 13.336,83; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ:
04.880.181/0001-49, Itens 44, 134 e 136, Valor Total R$ 1.549,54; LILIANE ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI CNPJ: 06.153.182/0001-17, Itens 42, 69, 178, 185, 190, 192, 215 e 216,
Valor Total R$ 20.876,86; BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 08.845.041/0001-90, Item 72, Valor Total R$
14.880,00; PABLO LUIS MARTINS CNPJ: 09.138.326/0001-54, Item 12, Valor Total R$ 939,75;
COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.943.564/0001-11, Item
109, Valor Total R$ 8.472,00; XLABOR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 12.127.236/0001-72, Itens 52,
53, 137, 138, 139 e 142, Valor Total R$ 9.613,00; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ:
13.213.516/0001-66, Item 73, Valor Total R$ 529,98; TPL TAMIS PRODUTOS LABO R AT O R I A I S
LTDA CNPJ: 13.670.648/0001-17, Item 156, Valor Total R$ 1.048,00; ILMA CHAVES PEREIRA
74191209604 CNPJ: 19.026.964/0001-37, Itens 34, 75, 126, 166 e 240, Valor Total R$
25.897,13; FASTLABOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.707.794/0001-06, Itens 1, 2, 3, 8, 10, 19, 21,
26, 28, 29, 31, 32, 35, 49, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 79, 80, 81, 86, 87, 89, 93, 94, 95, 103,
125, 150, 152, 157, 158, 159, 162, 171, 183, 184, 197, 200, 204, 207, 208, 210, 220, 221, 222,
224, 231 e 234, Valor Total R$ 59.537,44; OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA CNPJ: 31.522.159/0001-08, Item 123, Valor Total R$ 6.890,00; VERSATTO
COMERCIO E LOCACAO LTDA CNPJ: 33.264.491/0001-37, Item 110 e 113, Valor Total R$
5.895,00; LAB
VISION -
COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA CNPJ:
35.257.760/0001-63, Itens 5, 11, 13, 22, 23, 24, 30, 37, 59, 64 e 101, Valor Total R$ 6.194,36;
RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 36.495.092/0001-75, Itens 100, 111 e
115, Valor Total R$ 706,40; OUTLETLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
LTDA CNPJ: 37.129.735/0001-20, Item 17, Valor Total R$ 1.954,20; COMERCIAL SOL RADIANTE
LTDA CNPJ: 40.392.813/0001-99, Item 108, Valor Total R$ 6.246,00; CIAMUNDO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 45.306.525/0001-98, Item 148, Valor Total R$ 1.904,00; FASTMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 48.778.881/0001-00,
Item 114, Valor Total R$ 4.158,00; FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ:
48.982.775/0001-36, Item 133, 149, 151, 153, 154 e 155, Valor Total R$ 8.738,50; HEXIS
CIENTIFICA LTDA CNPJ: 53.276.010/0001-10, Item 174, Valor Total R$ 860,00; INSTRUTHERM
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ: 53.775.862/0001-52, Item 116, Valor Total R$
450,00; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 54.446.810/0001-03,
Itens 175 e 176, Valor Total R$ 13.812,80; EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ:
55.741.110/0001-04, Itens 47 e 98, Valor Total R$ 10.479,40; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO
DE VIDROS PARA LABS LTDA CNPJ: 58.954.694/0001-86, Itens 14, 15, 16, 46, 70, 82, 84, 85, 88,
90, 91, 92, 146, 169, 172, 173, 181, 203 e 206, Valor Total R$ 25.685,00; NOVA ANALITICA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 67.774.679/0001-47, Itens 74 e 233, Valor Total R$
1.582,96; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 71.443.667/0001-07, Item
219, Valor Total R$ 14.020,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ:
80.243.769/0001-70, Itens 6, 7, 9, 18, 20, 27, 36, 39, 40, 41, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 83, 104, 107,
130, 143, 179, 182, 194, 199, 201, 202, 205, 209 e 211, Valor Total R$ 8.507,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 024/2023, que tem por objeto o Contratação de
serviços de lavagem, higienização e manutenção de uniformes, EPI´s e outras peças,
utilizados nos campos experimentais e laboratórios, para atender as necessidades das
Unidades da Embrapa no Distrito Federal/DF. Empresa Vencedora: INFINITI COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.599.173/0001-33, Item 1, Valor Total R$ 230.995,80.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Stéfanny Aparecida Ribeiro: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0052-0) com Data de
assinatura: 11/08/2023; Vigência: até 30/11/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Stéfanny Aparecida
Ribeiro - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento da contratação de empresa especializada na prestação,
de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação,
com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências
da 
Embrapa 
(SAIC 
nº 
23900.22/0029-6).
Partes: 
Embrapa 
Agroenergia, 
CNPJ
00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS
EIRELI, 
CNPJ
07.213.179/0001-04 
(Contratada). 
Objeto:
O 
presente
Termo 
de
Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº SAIC n.
23900.22/0029-6 (6702773), por força da Convenção Coletiva de Trabalho CCT-2023
(8577253), o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 36.083,64
(trinta e seis mil oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme dados
constantes na Proposta K2 2023 (Atualizada) (8662401). Vigência: de 1/1/2023 a 3/3/2024.
Valor global estimado: R$ 650.817,60 (seiscentos e cinquenta mil oitocentos e dezessete
reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 17/8/2023. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Paulo Vinícius
Nascimento Moreira (Procurador), pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: 
Autorização 
de 
Fornecimento
de 
Serviço; 
Partes: 
Embrapa
Agroindústria Tropical e FACULDADE CDL; Objeto: Contratação de Serviço de
Capacitação Coletiva Curso Excel básico e intermediário; Data de assinatura:
18/08/2023; Valor Global: R$ 16.380,00 ( Dezesseis mil trezentos e oitenta
reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria Tropical; Francisco de Assis Costa Cavalcante - Diretor
geral FACULDADE CDL , CNPJ: 13.977.547/0001-93.

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