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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo
Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e
Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, por meio de Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou
através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a
partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em
Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata
do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA CNPJ : 02.836.056/0130-03 (conforme
cadastro SIGSIF) ; Ato: Cancelamento de Relacionamento - ER 728 CASA ATACADISTA, conforme
consta no processo nº21034.009375/2023-12.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR.
Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
MARCIA CRISTINA NONNEMACHER SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo
Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e
Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, por meio de Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou
através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a
partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em
Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata
do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: DISPLAT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.299.982/0001-15
(conforme cadastro SIGSIF) ; Ato: Cancelamento de Relacionamento - ER 06 CASA ATACADISTA,
conforme consta no processo nº21034.009382/2023-14.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR.
Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
MARCIA CRISTINA NONNEMACHER SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo
Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e
Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, por meio de Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou
através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a
partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em
Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata
do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: EME FOODS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ :
11.507.948/0002-35 (conforme cadastro SIGSIF) ; Ato: Cancelamento de Relacionamento - ER
11 CASA ATACADISTA, conforme consta no processo nº21034.009363/2023-98.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR.
Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
MARCIA CRISTINA NONNEMACHER SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo
Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e
Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, por meio de Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou
através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a
partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em
Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata
do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: MULTILOG BRASIL S.A CNPJ : 60.526.977/0195-11 (conforme cadastro
SIGSIF) ; Ato: Cancelamento de Relacionamento - ER 683 CASA ATACADISTA, conforme consta
no processo nº21034.009371/2023-34.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR.
Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
MARCIA CRISTINA NONNEMACHER SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo
Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e
Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou
através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná,
em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que
trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado:PLUMA AGROPECUARIA LTDA; CNPJ: 49.184.093/0001-40; Ato: auto de
Infração AA 8SIPOA - 28480315 do processo nº21034.006084/2023-72.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR.
Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
MARCIA CRISTINA NONNEMACHER SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo todo o material necessário para a execução dos serviços de limpeza e conservação, da
sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, situado
na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro, Teresina-PI Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Taumaturgo de
Azevedo, 2315 Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANKLYN ANTONIO PESSOA DA SILVA
Chefe do Dial
(SIDEC - 18/08/2023) 130021-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 130074
Nº Processo: 21042.002021/2023-48.
Pregão Nº 182/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing
de impressão, na
modalidade franquia mensal de páginas
mais excedente, sem
fornecimento de papel, visando atender a demanda de impressão e digitalização da
superintendência federal
de agricultura
no rio
grande do
sul e
suas unidades
descentralizadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2027. Valor
Total: R$ 153.687,24. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130074
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21042.009747/2021-40.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Vigencia
contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.454.023,40. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no
art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de
novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os
requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada BRSMG 534, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , do Brasil,
protocolizado sob nº 21806.000223/2020 - 23, de 10/09/2020. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção.
2. Cultivar de melancia (Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. & Nakai), denominada
Ayami, com titularidade requerida pela Numhens B.V., da Holanda, protocolizado sob nº
21806.000123/2021-88, de 25/06/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira
vez no exterior, na Espanha, em 11/12/2019, sob a denominação Ayami.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada CZ36B96I2X, com
titularidade requerida pela Asociados Don Mario S.A. e pela GDM Genética do Brasil S.A, da
Argentina e do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000182/2021 - 56 de 01/09/2021. A cultivar
não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de
proteção.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 81IX82RSF I2X, com
titularidade requerida pela Asociados Don Mario S.A. e pela GDM Genética do Brasil S.A, da
Argentina e do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000195/2021 - 25, de 01/09/2021. A cultivar
não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de
proteção.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 810 I2X, com titularidade
requerida pela GDM Genética do Brasil S.A. e Asociados Don Mario S.A., do Brasil e da
Argentina, protocolizado sob nº 21806.000196/2021 - 70, de 01/09/2021. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de
proteção.
6. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada TILBURY, com
titularidade requerida pela Germicopa Breeding S.A.S., da França, protocolizado sob nº
21806.000284/2021-71, de 19/11/2021. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil, em 14/01/2021; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, em Portugal, em
18/01/2018, ambas com a denominação TILBURY.
7. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BRS TR191, com titularidade
requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil,
protocolizado sob nº 21806.000306/2021-01, de 13/12/2021. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
8. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada RB056380, com
titularidade requerida pela Universidade Federal do Paraná, do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000188/2022-12, de 05/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada 9. CTC9009, com
titularidade requerida pelo CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S/A, do Brasil, protocolizado
sob nº 21806.000322/2022-77, de 25/10/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
10. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada RB987917, com
titularidade requerida pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, do Brasil, protocolizado sob
nº 21806.000334/2022-00, de 01/11/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para
apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados
(Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço
da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou
no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 21181.000493/2021-18.
Pregão.
Nº 
32/2021.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE
PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato
Original.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.893,09. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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