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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento: 024/2023, Número do Processo: 21156.001365/2023-
52; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PRIME
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 32.106.818/0001-80). Objeto: Aquisição de materiais e
produtos de limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/08/2023 a
18/09/2023. Valor Global: R$1.992,00. Data de assinatura: 18/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento: 025/2023, Número do Processo: 21156.001365/2023-
52; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MAIS
EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 41.132.410/0001-73). Objeto: Aquisição de
materiais e produtos de limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/08/2023
a 09/09/2023. Valor Global: R$2.510,40. Data de assinatura: 09/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento: 026/2023, Número do Processo: 21156.001365/2023-
52; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 41.467.016/0001-96). Objeto: Aquisição de materiais e
produtos de limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/08/2023 a
10/09/2023. Valor Global: R$2.311,10. Data de assinatura: 10/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento: 027/2023, Número do Processo: 21156.001365/2023-
52; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ALISSON
DE OLIVEIRA COSTA (CNPJ 47.738.128/0001-10). Objeto: Aquisição de materiais e produtos de
limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/08/2023 a 09/09/2023. Valor
Global: R$5.884,16. Data de assinatura: 09/08/2023.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 do Contrato 101/2020 (SAIC 20100.20/0021-9); Numero do Processo:
21156.001655/2023-04; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U A R I A
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. (CNPJ 09.095.183/0001-40). Objeto: Fornecimento de enrgia elétrica nas dependências
da sede da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 17/08/2023
a 17/08/2024; Valor Total: R$ 281.487,46; Valor Mensal: R$ 23.457,29; Data de assinatura:
17/08/2023.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade. Processo 21157.001361/2023-64, vinculado ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica
- PIBIC, ao
Termo de
Aceitação de Apoio
Financeiro n°
6733716736543959, bem como ao instrumento firmado em 03/08/2023 entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 117770/2023-0 Partes: Embrapa Amapá e Bolsista.
Objeto: utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: data da assinatura até 31/08/2023,
respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro.Assinatura: 16/08/2023.
Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e
Thais Oliveira da Luz, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AV I S O
A Embrapa Amazônia Oriental torna público pelo critério de maior lance que
objetiva a venda de animais (Bulbalinos) conforme o Edital. Local: A sessão de venda será
realizada às 9 horas em 3 lugares (Salvaterra-PA, Castanhal-PA e Belém-PA) nos dias 31 de
agosto, 05 de setembro e 13 de setembro respectivamente relativo ao Processo SEI
21159.003311/20223-00. 
O 
Edital 
completo
será 
fornecido 
no 
e-mail:
cpatu.sps@embrapa.br ou pelo telefone 91- 3204-1020.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.000818/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição e entrega parcelada de FERRAMENTAS, conforme especificações constantes do item
14 deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona
Rural - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ ROCHA REBOUCAS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 135049-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 29/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para controle químico e monitoramento de insetos por meio de pulverização e polvilhamento
nas áreas externas, redes de esgoto e locais passíveis de aplicação; atomização (Ultra Baixo
Volume) ou nebulização, quando se fizer necessário; sistemas de aplicação de gel e armadilhas
de captura nas áreas internas ou locais onde há manipulação ou armazenamento de materiais
críticos (materiais de consumo, sacarias, laboratórios e locais de cultura de tecidos); e controle
químico e monitoramento de roedores por meio de porta-iscas ou gaiolas e colas, onde não for
permitida a utilização de veneno. CNPJ: 12.839.383/0001-75 - Alessandro de Siqueira Santos,
Valor R$ 25.000,00. Totalizando R$ 25.000,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.000759/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
manutenção de casas de vegetação, casas teladas, estufas agrícolas e telados avariados pela
ação do tempo, por chuvas e ventos fortes, incluindo a mão de obra usada na reparação e/ou
retirada e instalação na Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural -
Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 18/08/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ryan
Guilherme Radtke Rosso - CPF: ***.253.***-27; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/08/2023 a
31/03/2024; Data de assinatura: 18/08/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ryan Guilherme Radtke Rosso
- bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 12/2023-SRP.
Empresas vencedoras:NM Confecções Ltda, CNPJ 03.835.661/0001-25,RS5.954,80; C C Tiso,
CNPJ 18.397.808/0001-10,R$ 2.321,50; Akira Comercial Ltda, CNPJ 25.106.928/0001-86, R$
18.738,4772; JD Eletro Comercial Ltda, CNPJ 36.091.140/0001-60, R$ 6.967,08; Genesis
Confecções
Ltda,
CNPJ
41.481.994/0001-92, 
R$
21.694,50;
Agroforte
Comercial
Agropecuária Ltda, CNPJ 94.780.178/0001-46, R$ 2.40,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 18/08/2023) 135031-13203-2023NE800053
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cleia Regina Marques
Marques - CPF 000.***.660-** Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa à Cleia Regina Marques Marques dos
Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes
atividades: subsistência alimentar das famílias de Quilombolas do quilombo a que
pertence, melhorar a produtividade de batata-doce por área e também ofertar no mercado
institucional (PNAE) um alimento biofortificado. Data da assinatura em 04.09.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germano Concenço pela EMBRAPA e Cleia
Regina Marques Marques.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Inacia Terezinha Roca
Schaefer - CPF 970.***.740-** Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa à Inacia Terezinha Roca Schaefer dos
Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes
atividades: subsistência alimentar das famílias de Quilombolas do quilombo a que
pertence, melhorar a produtividade de batata-doce por área e também ofertar no mercado
institucional (PNAE) um alimento biofortificado. Data da assinatura em 04.09.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germano Concenço pela EMBRAPA e Inacia
Terezinha Roca Schaefer
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adriana Marques Lopes -
CPF 012.***.850-** Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa à Adriana Marques Lopes dos Materiais Biológicos relacionados
no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: subsistência alimentar
das famílias de Quilombolas do quilombo a que pertence, melhorar a produtividade de
batata-doce por área e também ofertar no mercado institucional (PNAE) um alimento
biofortificado. Data da assinatura em 04.09.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira
e Germano Concenço pela EMBRAPA e Adriana Marques Lopes.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC
21500.21/0132-7-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16,
Pelotas/RS; Next Green Lab Pesquisa e Desenvolvimento Ltda, CNPJ 42.112.161/0001-17,
Curitiba/PR. Objeto: prorrogar até 19/08/2024 a vigência do Acordo de Cooperação Técnica
e Financeira, SAIC/Embrapa nº 21500.21/0132-7. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG;
Anne Elize Puppi Stanislawczuk, Next Green Lab Pesquisa e Desenvolvimento Lt d a .
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135015
Nº Processo:
21179002912202359. Objeto: Aquisição de
materiais para
laboratório (plásticos, vidrarias, meios de cultura, reagentes).. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 
610
- 
Bairro
Dom 
Bosco, 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL poderá ser obtido em:
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 18/08/2023) 135015-13203-2023NE000001

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