DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46); Objeto: Aumento da demanda contratada
para 75 kW, Contrato SAIC nº 20500.16/0062-5; Acréscimo Estimado no Valor Global: R$
9.300,00 (nove mil e trezentos reais); Vigência: inalterada; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 15/08/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas
pela Embrapa e ALINE SILVEIRA GONÇALVES, Coordenadora de Atendimento - Poder
Público, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de prestação de serviços de manutenção
corretiva ou preventiva da rede elétrica de baixa tensão e alta tensão, de forma eventual
(sob demanda), visando atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte-UEP de Parnaíba;
SAIC n.º 23400.23/0026-6; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e
Francisco das Chagas Alves 18817009334, CNPJ 37.053.349/0001-00; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, com início em 19/08/2023 e término em 31/12/2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 13/2023; Valor global estimado: Não se aplica; Data
de assinatura: 14/08/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Francisco
das Chagas Alves, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Taynara Maria de Souza, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0085-5. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 11/05/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 06/04/2023. Validade: a partir
de 11/05/2023. Data da Assinatura: 12/05/20211/05/20233; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Taynara Maria de Souza,
bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Vinicius Barbosa Modesto, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0042-6. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 01/06/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 06/03/2023. Validade: a partir
de 01/06/2023. Data da Assinatura: 22/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vinicius Barbosa Modesto,
bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Mário Sérgius de Sousa
e Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0193-8. Objeto: As Partes, a partir de 30/06/2023,
resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em
22/09/2022. Validade: a partir de 30/06/2023. Data da Assinatura: 18/07/2023; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mário
Sérgius de Sousa e Silva, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Mariana Nogueira Diniz,
registrado no Saic sob o nº 20700.22/0192-0. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
31/03/2023, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em
22/09/2022. Validade: a partir de 31/03/2023. Data da Assinatura: 14/07/2023; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Mariana Nogueira Diniz, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Karine Silva de Carvalho, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0130-1. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 06/07/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/10/2021. Validade: a partir
de 06/07/2023. Data da Assinatura: 12/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Karine Silva de Carvalho, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Willian Gonçalves Souza, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0187-0. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/05/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/09/2022. Validade: a partir
de 31/05/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Willian Gonçalves Souza, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a empresa JUMIL - Transporte e Comércio
Ltda, registrado no SAIC sob o n.º 20700.20/0060-1; Valor Global: não se aplica; Objeto: a)
mudar a data de negociação e formalização do Plano Anual de Trabalho, conforme
estabelece o Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do presente Acordo; b) formalizar a
implementação do Plano Anual de Trabalho; Data de assinatura: 18/08/2023; Vigência:
13/08/2025; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Maria Marta Pastina,
Chefe Geral em exercício e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência, pela
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Fábio Chenci Correa,
Diretor Presidente, pela Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a NPR Fertilizantes Ltda.; Objeto: integração de esforços para
a viabilização da 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$12.000,00; Data de assinatura: 18/08/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, Leandro Toshio Sudo e Tania Ogasavara - ambos Sócios-Proprietários
da NPR Fertilizantes.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e Bioheuris S/A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação,
desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
27/05/2021; Vigência: 27/05/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela
Embrapa Soja, e Carlos Alberto Perez - Presidente da Bioheuris.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Solubio Tecnologias Agrícolas S/A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em
projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 06/10/2022; Vigência: 06/10/2023; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Michele Medino de Oliveira - Diretora
Tesoureira da Solubio.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII;
Objeto: desenvolver um inoculante contendo Bradyrhizobium e metabólitos microbianos
para a aplicação suplementar na cultura da soja visando incrementar a nodulação, o
crescimento das plantas e o rendimento da cultura; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$
1.150.754,30; Data
de assinatura:
05/04/2023; Vigência:
31/12/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED, e Guilherme Andrzejewski de Figueiredo - Presidente da
ANPII.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Assist Laboratórios Agronômicos Ltda.; Objeto: Envio de
materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de
assinatura:
31/03/2022;
Vigência: até
31/03/2052;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Rita de Cássia Santos Goussain -
Representante do Assist Laboratórios.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: Envio de materiais biológicos
para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura:
13/02/2023;
Vigência:
até
13/02/2028;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Geraldo Berger - Head of Regulatory
Science LatAm e Renato Luzzardi - R&D Innovation&Partnerships LatAm, ambos pela
Monsanto.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual do Maranhão - Campus Balsas; Objeto:
Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 27/05/2021; Vigência: até 27/05/2051; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Luciano Façanha Marques -
Diretor do Campus Balsas pela UEMA.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefonia Fixa
Comutada PABX (Reg. SAIC AJU nº 25100.20/0004-4); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ - 76.535.764/0001-43;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a
vigorar até 20/08/2024 e ressalvar o direito de reajuste da contratada; Data de Assinatura:
18/08/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001731/2020-38; signatários:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Sérgio Augusto Ferreira da
Silva - Gerente de Vendas da OI S.A. - Em Recuperação Judicial e Kátia Virginia Coelho
Guimarães - Executivo de Vendas da da OI S.A. - Em Recuperação Judicial.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ROSSATO & CIA LTDA,
CNPJ 07.635.783/0001-29, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes,
CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco)
anos; Vigência: 15/08/2028; Data de Assinatura: 15/08/2023; Cooperante: Larissa Ribeiro
Matheus Calderari, pela Rossato & Cia Ltda; Executoras: Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0052-9); Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a FMC Química do Brasil LTDA., CNPJ
04.136.367/0001-98; Objeto: As Partes resolvem em comum acordo estabelecer Acordo de
Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial
na forma prevista no respectivo Acordo de Confidencialidade. Modalidade: Não Aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
18/08/2023; Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT, em Exercício, e pela FMC,
Debora Cristina Malaquias Amaral do Prado e Paulo Cesar Queiroz, representantes
legais.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001500/2023-27); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9172568/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de insumos para Jales; Item 28; Fornecedor: Dirceu Longo & Cia. Ltda. - CNPJ/MF:
92.823.764/0001-03; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 948,97; Vigência: 11.08.2023
a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
pela Embrapa e Dirceu Longo, pelo fornecedor.
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