DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045-2022/DT/CBTU. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 045 2022/DT/CBTU por 90 (noventa) dias,
a partir do dia 01/07/2023, com término no dia 29/09/2023, sem acréscimo de valor.
FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nos artigos 71, 72, e 81, I, da lei nº 13.303/16, combinado com
o disposto nos artigos 231, 232, 233, 234, 235 e 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e
Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: Tecnodrill Industria de Máquinas LTDA.
SIGNATÁRIO: Gustavo Freitas, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 31/08/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de grupo GERADOR DIESEL,
PARA USO NAS ESTAÇÕES DA LINHA CENTRO, conforme as especificações do Termo de
Referência
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administrador
(SIDEC - 18/08/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Aquisição de
Luminária em Sobrepor 36w, Led Integrado, Luz do Dia, Formato Retangular, Tensão
127/220VCA, Vida Útil 25000 H, IP20, Fluxo Luminoso 2160 LM, Comprimento 120cm.
Empresa Contratada: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA, CNPJ
01.961.386/0001-99, no valor total Geral de R$ 3.170,00 ( Três Mil, Cento e Setenta Reais
) prazo de Entrega até 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº
13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU.
Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01206.000120/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 257/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.201,24. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01202.000104/2021-43.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração da cláusula
segunda do contrato nº 05/2021 relativa à vigência do prazo de contratação do serviço
telefônico fixo comutado - stfc na central privativa de comutação telefônica - cpct, tipo
pabx, com entroncamento digital (e1), que atenda ao centro de tecnologias estratégicas do
nordeste - cetene, compreendendo serviços telefônicos fixo local, longa distância nacional
inter-regional e intra-regional e longa distância internacional (fixo-fixo e fixo-móvel -
troncos digitais.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 17.371,40. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007933/2022-53.
Pregão Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para
prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento
a usuários de TIC, que compreende a implantação, manutenção, melhorias e execução
contínua de serviços relacionados à monitoração e à sustentação de infraestrutura de TIC
e suporte técnico de microinformática aos usuários do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, incluindo garantia do serviço e apoio na governança de tecnologia da
informação, com execução de atividades definidas em catálogo de serviços, sob o modelo
de pagamento fixo mensal por categoria de serviço com Nível Mínimo de Serviços (NMS),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e
à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.037.0/23).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.248/91; Decreto nº
9.507/18; Decreto nº 7.174/10; Instrução Normativa SGD/ME nº 1/19 e Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5/17. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$
4.916.338,80. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340002780202339 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção com
fornecimento de peças para o supercomputador HPE CRAY Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. MARCOS
AURELIO FERREIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas - Substituto. Ratificação em
17/08/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 1.161.143,14. CNPJ
CONTRATADA : 61.797.924/0002-36 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 240106-00001-2023NE000004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 454/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 450/2020.
Nº Processo: 01340.003511/2020-47.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.045.0/20 por 12 (doze) meses contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.045.4/23). Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 2.960.423,76. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 01340.002042/2022-19.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.017.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.017.1/23). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 78.208,16. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001507/2023-49); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa);
Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9173340/2023;
Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para
Jales; Item 04, 08, 15 e 16; Fornecedor: Plantiun Distribuidora Ltda EPP. - CNPJ/MF:
09.590.203/0001-50; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 9.631,00; Vigência: 11.08.2023 a
11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela
Embrapa e Lorival Aparecido Gavioli, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001503/2023-61); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa);
Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172913/2023;
Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para
Jales; Item 27; Fornecedor: Licita Invest - Assessoria Comercial Ltda. - CNPJ/MF:
45.332.828/0001-85; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 293,99; Vigência: 11.08.2023 a
11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela
Embrapa e Cesar Bruno Saraiva Leite De Faria, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001505/2023-50); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa);
Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172963/2023;
Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para
Jales; Item 17 e 18; Fornecedor: Logtec Produtos Agropecuários LTDA. - CNPJ/MF:
40.478.639/0001-00; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 4.442,60; Vigência: 11.08.2023 a
11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela
Embrapa e Daniela Londe Rabelo Taveira, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001506/2023-02); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa);
Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9173038/2023;
Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para
Jales; Item 6, 7, 10, 11, 12, 14, 22, 24 e 38; Fornecedor: Mercosul Agronegócios Ltda. -
CNPJ/MF: 11.258.338/0001-64; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 23.006,50; Vigência:
11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral pela Embrapa e Jhon Maykel Sbardelotto, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001502/2023-16); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa);
Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172643/2023;
Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para
Jales; Item 2, 3, e 26; Fornecedor: KM Junior Ltda. - CNPJ/MF: 13.225.851/0001-84; Fonte de
Recurso: 0100; Valor global: R$ 23.634,32; Vigência: 14.08.2023 a 14.08.2024; Data da
assinatura: 14.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Eladio
Ramos, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001499/2023-31); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa);
Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172399/2023;
Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para
Jales; Item 30; Fornecedor: Bianca Teixeira Ltda. - CNPJ/MF: 31.174.772/0001-73; Fonte de
Recurso: 0100; Valor global: R$ 90,00; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura:
11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Bianca Teixeira, pelo
fornecedor.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148011384202396 . Objeto: Serviço de Contratação do curso Contratação do
curso online FGV - Gestão de Marca e Reputação Coorporativa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor
está dentro do limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 18/08/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de
Contratações. Ratificação em 18/08/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de
Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 980,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 18/08/2023) 135058-13203-2023NE000470
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