DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE REFERENTE AO LABORATORIO
SISFÓTON DO SENAI SC (Suplementação Interna).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6816572354794553
Em 18 de agosto de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado o Sr Namur Matos Rocha, CPF ***.459.898-**, processo 209402/2013-0, a
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final,
bilhete de retorno ao Brasil, certificado ou diploma de doutorado e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 16 de agosto de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra Ariane Coelho Brotto , CPF ***.308.117-**, processo 201013/2011-8 , a
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final,
bilhete de retorno ao Brasil, certificado ou diploma de doutorado e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 17 de agosto de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado ao Sr. Gustavo Andriolli de Siqueira Cavalcanti , CPF ***.210.039-**, processo
206662/2014-9 , a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
relatório técnico final, bilhete de retorno ao Brasil, certificado ou diploma de doutorado e
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
Em 18 de agosto de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra. Lara Clímaco de Melo , CPF ***.568.575 -**, processo 205074/2014-6
, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 18 de agosto de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra. Bruna Wildemann , CPF ***.069.879 -**, processo 206750/2014-5, a
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente Relatório técnico final,
Diploma ou certificado do doutorado, comprovante de retorno ao Brasil e Comprovante de
Interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 18 de agosto de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Carlos David Canabarro Machado de Santana,
CPF: ***.746.104-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003670/2023-61; processo PICC
245622/2012-8 - PDE, Título do Projeto: "Diversidade e Evolução de Gymnotiformes".
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas
pelo ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou
aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação
de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade
suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado
para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data
de sua assinatura e tem vigência por 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e
Análise dos Resultados do Fomento, CPF: ***.203.591-** e Carlos David Canabarro
Machado de Santana - ex-bolsista, CPF: ***.746.104-**.
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.386/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo
presente fica
notificado
o Sr.
Gislean
Pereira
de Carvalho,
CPF:
***.159.943-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
de Taxa de Bancada do processo técnico nº 142376/2014-0, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.563/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF:
***.170.159-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 130576/2017-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 18 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.428/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Thomas Dickel Dias, CPF: ***.597.420-** da
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada
do processo técnico nº 142358/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4891704191926898
Em 18 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
Ministério das Comunicações
CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL
EDITAL Nº 77/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL
A 
Coordenação 
de 
Operação 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Apoio 
ao
Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA as empresas abaixo relacionadas, por estarem em
local incerto e não sabido:
Empresa: VAPT SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no
CNPJ nº
13.805.303/0001-23.
Fica a empresa NOTIFICADA sobre a Decisão nº 79/2023 (10860606), de
18/04/2023, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53900.060430/2016-79,
em que o Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, ao julgar a
impugnação apresentada, decide por manter a Notificação de Lançamento nº
0085/2016/FUNTTEL (1472712), ano fiscal 2012. Fica ciente, portanto, de que deverá pagar
o valor devido na Notificação de Lançamento nº 0085/2016/FUNTTEL (1472712) ou
apresentar recurso à decisão no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN e remessa à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a inscrição em dívida ativa da União. O
pagamento deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil com utilização da Guia de
Recolhimento da União - GRU, com o código 14200-0; Unidade Gestora: 410007; Gestão
00001; Número de Referência: nº do processo indicado na notificação. O Recurso deverá
ser protocolado exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, no Protocolo Digital do
Funttel, por meio do link "Protocolar Solicitações junto ao Funttel" (https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-solicitacoes- junto-ao-funttel), disponível no canal de Serviços do
Ministério das Comunicações, conforme orientações disponibilizadas na seção Orientações
e Informações aos Contribuintes no sítio do Funttel: https://www.gov.br/mcom/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/funttel.
Empresa: AIRCAM SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº
06.995.305/0001- 67.
Fica a empresa NOTIFICADA sobre a Decisão nº 80/2023 (10862927), de
19/04/2023, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53900.061851/2016-17,
em que o Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, ao julgar a
impugnação apresentada, decide por manter a Notificação de Lançamento nº
0471/2016/FUNTTEL (1485445), ano fiscal 2012. Fica ciente, portanto, de que deverá pagar
o valor devido na Notificação de Lançamento nº 0471/2016/FUNTTEL (1485445) ou
apresentar recurso à decisão no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN e remessa à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a inscrição em dívida ativa da União. O
pagamento deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil com utilização da Guia de
Recolhimento da União - GRU, com o código 14200-0; Unidade Gestora: 410007; Gestão
00001; Número de Referência: nº do processo indicado na notificação. O Recurso deverá
ser protocolado exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, no Protocolo Digital do
Funttel, por meio do link "Protocolar Solicitações junto ao Funttel" (https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-solicitacoes- junto-ao-funttel), disponível no canal de Serviços do
Ministério das Comunicações, conforme orientações disponibilizadas na seção Orientações
e Informações aos Contribuintes no sítio do Funttel: https://www.gov.br/mcom/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/funttel.
Empresa: ALIAS TECNOLOGIA S/A (antiga ALIAS - TELEINFORMÁTICA LTDA),
inscrita no CNPJ nº 00.745.812/0001-66.