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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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9
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000297202312. Objeto: Contratação de locação de veículos
automotores (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre e por demanda,
para execução de viagens destinadas a atender as necessidades do Instituto Nacional do
Semiárido - INSA, em Campina Grande, referente à logística de transporte institucional..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor
correto para o item 7 é R$5.795,50 como consta no Mapa de Preços, e não R$5.759,50,
como foi colocado no TR. Por isso, a publicação no Comprasnet está no valor corrigido..
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Assistente em C&t
(SIASGnet - 18/08/2023) 240114-00001-2023NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 264.002,86. Leia-se: Valor Total: R$ 264.000,48.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 39.754.482/0001-00 - GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do parque
zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 146.593,38. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA
- COAFRA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de
animais do parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 25.471,49. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 39.897.322/0001-10 - K-2 NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do
museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 11.379,60. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do
plantel de animais do parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 47.612,71. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .
Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do
parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 8.705,04. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01246.000046/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 70.000,70. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 01341.006008/2020-33.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 17.482.916/0001-28
- TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o
Contrato Originário nº 31/2022 em função da entrada em vigor da Convenção Coletiva de
Trabalho CE000508/2023, que reajustou os salário e benefícios dos trabalhadores de
asseio, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023, e tornar sem efeito o
Termo de Apostilamento assinado no dia 14/08/2023, em função de erro material no
referido documento. Vigência: 01/01/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.134,09. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001520202326. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de "produtos químicos " para
o centro de radiofarmácia do IPEN e demais unidades da CNEN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 113202-11501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002909202399. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos não atendidos pelas companhias
aéreas para o IPEN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 113202-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001813202389. Objeto: Aquisição de consumíveis do tipo
Cartuchos MIDAS e peças de reposição diversas para o Sistema de Monitoramento de
Gases Tóxicos (TGM), instaladas na Fábrica, conforme descrição e quantidades previstas no
Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de o Remião, 777, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0950/22; Data da
Assinatura: 17/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09; 
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: o Projeto intitulado "Ampliação, Modernização e Disponibilização Das Coleções
Científicas
Do
Instituto Nacional
da
Mata
Atlântica
-
INMA"; Valor
total:
até
R$921.709,79 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e nove reais e setenta e nove
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FNDCT - CT-
Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0161.02; Data de Assinatura: 17/08/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,
AO ENSINO E A CULTURA; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 06/03/2024; Prazo de Prestação de Contas: 05/05/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7653224691778061.
Brasília-DF, 18 de agostro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da ENCOMENDA INPE 2023 - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E FERRAMENTAS PARA
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE USOS DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA (Contrato
inicial).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5432182908810896
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública CNPq nº 13/2022 - Linha 2: Eventos Nacionais ou Internacionais
- ARC 2022 (Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2293720610639750

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