DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120072
Nº Processo:
67613060144202200. Objeto:
Contratação de
serviço de
implantação de solução integrada de sistema de visualização e monitoramento com
videowall para supervisionar os sistemas de Telecomunicações e de Dados do Segundo
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo(CINDACTA II).. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av. 
Prefeito
Erasto 
Gaertner, 
1000,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 67106.002184/2022-59.
Pregão. Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - S DA P .
Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
1.392.527,50. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 67106.001714/2021-61.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 191/cae-hca/2021, por 24
(vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a
01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 646.560,00. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 67106.001516/2021-05.
Pregão. Nº 127/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento
de combustíveis automotivos para atendimento às necessidades do Comando da
Aeronáutica (COMAER). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência:
19/08/2023 a 18/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.606.055,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 31/03/2023 .Objeto: Reforma do Hangar IV para implantação da
unidade de saúde mental do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). A Sessão Pública
reabrirá: 22/08/2023 às 09h00.Endereço: : Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000313202355. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços de Material de Consumo para a Seção de Fisioterapia do Hospital de Força Aérea do
Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00166-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 67211.009712/2021-12.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ZERAR A TAXA ADMINISTRATIVA DE 0,01%
REFERENTE AO ITEM 3.4 DO CONTRATO Nº 024/GAP-BE-COMARA/2022, CUJO OBJETO
É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA VIA SISTEMA
INFORMATIZADO ON-LINE E
INTEGRADO COM USO DE
CARTÕES MAGNÉTICOS
MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP E/OU VIRTUAL E/OU TECNOLOGIA SIMILAR
ENVOLVENDO FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS,
LUBRIFICANTES E
ADITIVOS,
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E CONSUMÍVEIS ORIGINAIS, GENUÍNOS
E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA IN LOCO E SERVIÇOS DE GUINCHO. Vigência: 12/07/2023 a
06/12/2023.
Valor Total
do Contrato:
R$ 8.502.996,21.
Data de
Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284004046202253. , publicada no D.O.U de 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de
videoconferência, computadores para utilização no Plenário da CPO. Novo Edital:
21/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA -
DFEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
21/08/2023 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 18/08/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 672840013752023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
gerais , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento por meio de sistema de registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
21/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120630
Nº Processo:
67298000220202311. Objeto:
Contratação de
Serviços gás
liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2023 das 09h30 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/08/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
RESULTADO DO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE nº
67223.016078/2022-16
A Base Aérea do Recife, após conclusão do Processo Administrativo de
Apuração 
de
Irregularidade 
(PAAI) 
nº
67223.016078/2022-16 
que
apurou 
o
descumprimento de obrigações pactuadas no Contrato de Despesa n° 045/GAP-R F/ 2 0 1 9 ,
no Instrumento Convocatório, no Projeto Básico e, também, nos Termos Aditivos,
respeitados os direitos ao contraditório e à ampla defesa em todas etapas do Processo,
resolve
aplicar à
empresa
ENGEUM CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
02.756.729/0001-18,
sopesando os
danos e
prejuízos
causados à
Administração,
decorrentes, sobretudo, da impossibilidade de retomar o fornecimento regular de
alimentação a todo o efetivo das Organizações Militares da Guarnição de Aeronáutica do
Recife (submetidos a expediente reduzido), frente ao Princípio da Razoabilidade, a sanção
de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, com início no dia 21 de
agosto de 2023 e término no dia 20 de agosto de 2024, em conformidade com a alínea "d"
do item 6.1.12, da ICA 12-23, e de acordo com o inciso III, do Art. 87, da Lei 8.666/93.
Cel Aviador Rodrigo Santos de Faria
Comandante da Base Aérea do Recife
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.003708/2022-19.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de pintura da fachada frontal e fundos,
bem como das varandas, sacadas, tetos, áreas comuns e paredes externas do interior do
prédio do centro de computação da aeronáutica do rio de janeiro, incluindo mão de obra
e materiais necessários.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 220.183,83. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.007420/2022-29.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
05.254.372/0001-68 
-
MEM
SERVICOS
COMERCIO 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços
especializados para a operação e a manutenção, preventiva e corretiva, da estação de
tratamento de despejos químicos (etdq) do grupamento especial de inspeção em voo -
geiv, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 396.000,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 67246.012527/2018-11.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 027/gap-rj/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços de outsourcing de impressoras, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do