DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001965202395. Objeto: Aquisição de descartáveis, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despeças
(SIASGnet - 18/08/2023) 120073-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001964202341. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
INDUSTRIALIZADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 159. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003712/2023-46.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Serviço
de lavanderia incluindo coleta, lavagem,centrifugação, secagem, passagem, distribuição e
transporte de roupas para as unidades da guarnição de santa maria.
Fundamento Legal: a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2028. Valor Total: R$ 998.215,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/BASM/2023, Processo 67273.002287/2023-78.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de FERRAMENTAS CARACTERIZADO COMO
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
conforme 
descrito 
na 
ASRP. 
Empresas 
vencedoras:
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor R$ 1.650,48; 07.514.710/0001-89 -
VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 11.318,94; 10.463.704/0001-54 -
AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 3.650,97; 11.666.008/0001-08 - J&F
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, valor R$ 2.071,77; 14.968.227/0001-30 - F E R G AV I
COMERCIAL LTDA, valor R$ 13.549,13; 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E
SERVICOS LTDA , valor R$ 1.820,30; 32.593.754/0001-99 - GRN CONECTIVIDADE LTDA, valor
R$ 2.387,00; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, valor R$ 88.012,45;
37.871.120/0001-74 - DIGITALHOUSE LTDA, R$ 5.452,86; 45.769.285/0001-68 - REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 20.891,94; 48.125.206/0001-74 - 48.125.206 GESSICA DA
ROSA DINIZ, valor R$ 2.442,00; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, valor
R$ 12.926,05; 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor R$ R$
198,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/BASM/2023, Processo 67273.002288/2023-12.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL
VETERINÁRIO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 07.303.851/0001-52 -
JOSE EURICO BRAGA CORREA, valor R$ 4.603,04; 22.183.441/0001-09 - RZ EQUIPAMENTOS
VETERINARIOS LTDA, valor R$ 7.000,00; 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 1.321,72; 31.714.734/0001-66 - ALBA VALERIA FERREIRA
TARANTO, valor R$ R$ 6.236,50. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67273002307202319. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços Gráficos em Geral Novo Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA -
RSEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 67106.010359/2019-04.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE
LAGOA SANTA (PAMA-LS). Contratado: 60.500.246/0001-54 - GOODYEAR DO BRASIL
PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
044/CAE-CELOG/2020, por 2 (dois) meses, contemplando - se, nesta ocasião, o período
de 18/08/2023 a 19/10/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 18/08/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.779,86.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pastas Escolares, para
atender aos alunos do Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
21/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviço de Manutenção, atualizações e suporte on-line ou presencial para
o SISTEMA LABORATORIAL e suas interfaces. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
21/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho
GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540006422202357. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de lavagem e processamento de enxoval hospitalar.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/DCTA/2023
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação de
Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, 2) INSTRUMENTO: Convênio Nº
002/DCTA/2023. 3) OBJETO: a prestação de suporte administrativo na captação e na gestão
de recursos financeiros oriundos do pagamento de royalties por empresas ou organizações,
nacionais ou estrangeiras, decorrentes de Contratos de Despesa relativos ao
desenvolvimento, produção e comercialização de aeronaves e demais produtos e sistemas
de defesa transferidos à indústria, serviços ou licenciamentos de tecnologias a terceiros,
para a implementação do projeto "Programa de Fortalecimento das Atividades
Relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação no Âmbito do COMAER".4) Data de
Assinatura: 17 de agosto de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-
Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela Fundação, Dr. Josiel
Urbaninho de Arruda, Presidente do Conselho Diretor da FUNCATE.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6283/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004177202344 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnósticoe terapia (SADT) e atendimento à
nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023.
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 14/08/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 63.534.697/0001-09 MELO & GOIABEIRA LTDA.
(SIDEC - 18/08/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720006690202351,
foram habilitados os participantes ADM FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS
METALICAS LTDA, OSAKA CONSTRUTORA LTDA.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 18/08/2023) 120016-00001-2023NE800023
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613059932202245. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de materiais de consumo para a Seção de Estruturas Metálicas do CINDACTA II.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.
Prefeito 
Erasto
Gaertner,
1000 
-
Bacacheri,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 120072-00001-2023NE000097