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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 277/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CLUBE ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇ ÃO
LTDA CNPJ: 29.722.431/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 278/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE
LAJINHA LTDA CNPJ: 21.025.069/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 279/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: V. S. REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 11.640.540/0001-56
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 280/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ: 03.986.163/0001-83
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 281/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: EURECA! - ATITUDE EMPREENDEDORA LTDA CNPJ:
09.470.070/0001-89 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 282/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
MGAMARQUITETURA 
E 
INTERIORES 
LTDA 
CNPJ:
50.150.490/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 283/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
KLAUSS
C. 
BARROS
& 
ASSOCIADOS
CNPJ:
01.641.809/0001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 284/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 4COOP
AUDITORIA E
CONSULTORIA LTDA
CNPJ:
33.424.653/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 285/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: A. A. ROSA SERVIÇOS VETERINÁRIOS E COMÉRCIO
EIRELI CNPJ: 22.308.895/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 286/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BOX 027 VAREJO DIGITAL LTDA CNPJ: 41.697.567/0001-
46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.170211/2023-14.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Congresso de Saúde Pública e Formação
Humana 2023. Custo operacional R$30.000,00 Coordenador Luiz Antonio Botelho Andrade
SIAPE 308180 Fiscal Mauricio Afonso Vericimo SIAPE 306487.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162066/2023-06.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 14.078.795/0001-65
- ALTATEC
COMERCIO DE
GASES LTDA.
Objeto:
Contratação de gás comprimido medicinal do tipo oxigênio, grau de pureza: teor mínimo
de 99,99%, fornecido em cilindros de 10 metros cúbicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 15.780,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23069.167435/2022-68.
Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do contrato nº 27/2022 por 12 (doze) meses, de 18/07/2023
a 18/07/2024.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.835.065,24. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia, com
fornecimento dos materiais e equipamentos, para instalação de grupo gerador de 180
kVA, trifásico, 220V, carenado à diesel, com construção de base de concreto para o
Núcleo de Pesquisa em Animais de Laboratório (NAL), da Pró Reitoria de Pós
Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPPI), localizado no Campus Universitário do
Valonguinho da UFF, em Niterói, RJ.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 18/08/2023) 150182-15227-2022NE003328
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23069.170671/2021-81.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 07/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 14/03/2022 a
21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.630.768,82. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23069.159888/2022-11.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.104.423/0001-00 -
LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
repactuação de preços do contrato 29/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.873.332,44. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23069.003342/2019-19.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.308.141/0001-76 -
CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento a repactuação de preços do contrato 41/2019, em virtude da
incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas.
Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.589.908,17.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.041044/2023-66.
Dispensa Nº 166/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "escritório de arquitetura vernácula e popular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/08/2023 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 414.585,73. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº 234/2020. Processo: 23070.010192/2020-96.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada:
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: alteração do
valor total do contrato para R$ 2.253.600,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil
e seiscentos reais) nos termos da Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato e das Condições
de Pagamento, alteração do Anexo I - Planilha Financeira e alteração do Anexo II - Quadro
de Pessoal do Plano de Trabalho do curso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 367/2022.
Nº Processo: 23070.037119/2022-23.
Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Alteração no plano de trabalho conforme anexo e alteração da cláusula terceira do
contrato que passa a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento
o valor deste contrato monta à importância total de r$3.744.000,00 (três milhões
setecentos e quarenta e quatro mil reais), conforme detalhamento no plano de trabalho,
cujo recurso é oriundo de descentralização do ministério
da agricultura e de abastecimento, sendo que a contratante repassará à contratada o valor
total de r$3.744.000,00 (três milhões setecentos e quarenta e quatro mil reais), em
parcelas de acordo com a liberação do concedente, para a realização da gestão
administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15
(quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela
fiscalização do contrato.
parágrafo primeiro - a contratada receberá o valor de r$374.000,00 (trezentos e setenta e
quatro mil reais), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira
descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato..
Vigência: 18/08/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744.000,00.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23070.023876/2022-10.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
81.243.735/0019-77 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de
execução e gestão contratuais dos contratos nº 019/2023, 021/2023, 045/2023 e
191/2023, acrescentando a informação dos dados dos representantes da contratante.
Designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032,
lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico, em substituição ao servidor(a) syll farney
julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg.. Vigência:
25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.938,00. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23070.023876/2022-10.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
81.243.735/0009-03 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de
execução e gestão contratuais dos contratos nº 019/2023, 021/2023, 045/2023 e
191/2023, acrescentando a informação dos dados dos representantes da contratante.
Designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032,
lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico, em substituição ao servidor(a) syll farney
julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg.. Vigência:
25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.360,00. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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