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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23070.023876/2022-10.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
59.717.553/0006-17 -
MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de
execução e gestão contratuais dos contratos nº 019/2023, 021/2023, 045/2023 e
191/2023, acrescentando a informação dos dados dos representantes da contratante.
Designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032,
lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico, em substituição ao servidor(a) syll farney
julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg.. Vigência:
25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.900,00. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 191/2023.
Nº Processo: 23070.023876/2022-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de
execução e gestão contratuais dos contratos nº 019/2023, 021/2023, 045/2023 e
191/2023, acrescentando a informação dos dados dos representantes da contratante.
Designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032,
lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico, em substituição ao servidor(a) syll
farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg..
Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.636,00.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.017705/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de
Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de
formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital,
republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do
sítio eletrônico www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 18/08/2023) 153052-15226-2023NE080062
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2023. Processo nº 23070.038419/2023-19.
Objeto: a ampla cooperação entre os partícipes para execução do Projeto de Pesquisa
Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas. Partícipes: UFG e Unicamp. Assinatura:
10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 18/2019 (FA nº 96/2019).
Processo nº 23422.004072/2019-89. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:
O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a
data de 31/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de
31/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a
data de 31/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 31/03/202.Data da
assinatura 16/08/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de
Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 55/2021 (FA nº 89/2021).
Processo nº 23422.018543/2021-51. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:
O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a
data de 18/11/2024, Período de prestação de contas da Convenente até a data de
18/12/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a
data de 18/02/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 18/02/2025.Data da
assinatura 16/08/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de
Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088018778202353 . Objeto: Contratação: FUNDAÇÃO COM A
FINALIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A DISCIPLINA
PBLE01. Requisitante: Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da
Informação da UNIFEI - IESTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação prevista no Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 27/07/2023. DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA.
Pró-reitor Adjunto de Administração. Ratificação em 18/08/2023. ANTONIO
CARLOS
ANCELOTTI
JUNIOR.
Vice-reitor. Valor
Global:
R$
15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 00.662.065/0001-00 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO DE ITAJUBA.
(SIDEC - 18/08/2023) 153030-15249-2023NE800072
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO
Processo nº 23088.012191/2023-30 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (UFSJ) - CNPJ:
21.186.804/0001-05 e a COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP (SINOP) - CNPJ: 19.527.586/0001-
75, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA
(FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado "Quantificando
letalidade e comportamento de peixes expostos a supersaturação gasosa em rios sob
influência de usinas hidrelétricas". Valor: R$ 1.643.620,00. Vigência: 40 (quarenta) meses,
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2023 UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 038/2023. Processo 23854.005256/2023-62. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Praterra Planejamento
Técnico
Agro-Pecuária
LTDA.,
visando proporcionar
aos
estudantes,
regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Praterra
Planejamento Técnico Agro-Pecuária LTDA. Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854004205202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos para Fazenda Escola UFJ - Produção
Vegetal, da Universidade Federal de Jataí, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/08/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão
Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 18/08/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
CANCELAMENTO DE VAGA
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023 e considerando o processo SEI 23090.021011/2023-61, resolve retificar o Edital
PROGEPE nº 29/2023, publicado no DOU de 25/07/2023, seção 3, páginas 74 a 78,
conforme a seguir:
Cancelar a vaga para a área: Engenharia de Segurança do Trabalho e Qualidade,
do ICTIN - Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, campus São Sebastião do Paraíso,
constante no quadro 1.1. do edital, por ter sido publicada com incorreção, e efetuar a
devolução da taxa de inscrição aos candidatos pagantes, conforme item 3.4. do Edital.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.226426/2023-48.
Dispensa
Nº 
20/2023.
Contratante:
FACULDADE
DE 
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "a reconstrução da participação no brasil" ..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 142/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Natália Cristina Ruy Carneiro. Objeto: magistério no Departamento de Saúde
Bucal da Criança e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1176/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.243459/2023-52.
Nº 144/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pablo Antonio Lago. Objeto: magistério no Departamento de Direito do
Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1259/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246249/2023-16.
Nº 146/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Henrique Schneider Parreiras. Objeto: magistério no Departamento de
Ciências Econômicas Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1267/2023.
Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246090/2023-30.
Nº 147/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernando Rodrigues da Silva. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 1268/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245687/2023-67.

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