DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100059
59
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60026/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077093203202348 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Extensão Curso de Capacitação sob o título Curso de Capacitação em Tanatopraxia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
16/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de
Planejamento. Ratificação em 17/08/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60028/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077096003202347 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Extensão - Curso de Capacitação e Pesquisa - Aplicada sob o título Formação para
Vigilância Popular em Saúde para os Territórios Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto
ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. LUIZ ALESSANDRO
PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
18/08/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. MICRODATA
SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº 52.153.467/0001-75. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA
E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 16/08/2023 a 04/01/2024. Data de assinatura 16/08/2023. PROCESSO Nº
23077.106580/2023-54. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o
Decreto n.º 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM
pela MICODATA: JOSE LENHARE (Representante Legal) e SERGIO SOUZA LIMA PUPO
(Representante Legal) pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ MELO (Reitor), pela FUNPEC: ANDRÉ
LAURINDO MAITELLI (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8360.21.1320; PROCESSO Nº 23077.037204/2023-
11 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/05/2025 e alterar quantitativos de meta,
conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta
nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23077.126520/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de recuperação das instalações elétricas
das residências biomédicas do centro de ciências da saúde da ufrn. Vigência: 17/08/2023
a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.189,67. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23077.122802/2021-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de execução do sistema climatização da
escola multicampi de ciências médicas no centro regional de ensino superior do serido -
campus de caicó/ufrn.. Vigência: 16/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.980.636,16. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23077.122216/2021-70.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia do contrato de aquisição de peças e componentes para manutenção de
equipamentos de laboratório e eventual contratação de empresa especializada para
realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de laboratório.
Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.477,86.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa R.
DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES LTDA-Itens: 01(R$ 515,00), 02(R$ 10.116,67).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: RPF COMERCIAL LTDA-Itens: 07(R$18,30), CAPITAL DA CONSTRUCAO, CO M E R C I O
E SERVICO LTDA-Itens: 25(R$7,26), INFANTARIA COMERCIAL LTDA-Itens: 03(R$2,67),
12(R$8,34), 14(R$3,53), CONSTRUMAXXI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LT DA -
Itens: 04(R$15,30), 20(R$235,00), REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE
MATERIAL DE
CONSTRUCAO E
ELETRI-Itens: 08(R$13,50),
16(R$8,40), 21(R$44,82),
22(R$81,80), 28(R$56,00), BIANCA TEIXEIRA-Itens: 13(R$247,00), KLUX COMERCIO E
ENGENHARIA
LTDA-Itens:
11(R$103,80),
MP
COMERCIO
VAREJISTA
LTDA-Itens:
09(R$263,00), 10(R$130,00), MILLENIUM LICITACOES LTDA-Itens: 05(R$14,05), 06(R$29,66),
26(R$73,96), REDNOV FERRAMENTAS LTDA.-Itens: 15(R$14,63), OSVALDO ROBERTO AGRA
DE
SOUZA
76090108472-Itens:
01(R$146,00),
02(R$44,50),
24(R$43,00),
AGR EG A
DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 18(R$9,29), 29(R$14,30), ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA-
Itens: 17(R$387,83), 23(R$226,13).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ANA
C REGIS - Item 46(R$ 3,75).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: A C Q COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 27(R$83,00), 118(R$92,00),
145(R$154,00),
156(R$R$92,00),
OUROLUX
COMERCIAL
LTDA-Itens:
74(R$6,37),
ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA-Itens: 65(R$21,89), TRADETEK SOLUCOES EM
ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA-Itens: 80(R$375,00), MASTERFER
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-Itens: 134(R$635,00), OLIVEIRA & ALMEIDA INFOR M AT I C A
LTDA-Itens: 44(R$6,33), LRC FERRAGENS LTDA-Itens: 75(R$4,20), WM TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LTDA-Itens: 29(R$210,00), 50(R$112,00), 56(R$222,00), 71(R$54,00),
72(R$60,00), 85(R$8,50), 86(R$6,00), 87(R$4,11), 88(R$4,03), 89(R$15,40), 90(R$15,00),
92(R$11,00),
103(R$22,40),
155(R$22,40),
EFICILUX
COMERCIO
E
SERVICO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS
LTDA-Itens:
38(R$18,00),
39(R$16,80),
59(R$107,40),
114(R$317,32),
VOLT
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA-Itens:
03(R$5,18),
04(R$8,29),
05(R$11,00), 28(R$20,17), 42(R$185,00), 43(R$25,10), 70(R$57,00), R3 COMERCIO E
SERVICOS
LTDA-Itens:
01(R$0,10),
MULTI
LITE
COMERCIAL
ELETRICA
LTDA-Itens:
06(R$118,00), 60(R$5,90), 93(R$320,95), 94(R$253,07), 110(R$66,00), 128(R$5,44), REMO
DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI-
Itens:
33(R$1,10),
41(R$28,00),
48(R$5,00),
49(R$40,90),
69(R$9,80),
82(R$3,40),
83(R$5,60), 84(R$10,55), 122(R$30,80), 123(R$1,87), 129(R$46,00), Z COMERCIO DE ACO E
FERRAMENTAS LTDA-Itens: 46(R$176,00), 106(R$1.865,36), J C FARIAS PEREIRA LTDA-Itens:
47(R$220,00),
I.R.
COMERCIO
E
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA-Itens:
31(R$19,85),
97(R$12,80),
99(R$18,45),
125(R$0,66),
126(R$3,50),
127(R$0,70),
130(R$0,23),
131(R$0,35), 132(R$0,38), 153(R$12,80), 154(R$18,45), 39.597.262 MARCOS RENNE
QUEIROZ DE FREITAS-Itens: 07(R$3,00), 115(R$1,40), 117(R$2,90), 133(R$4,44), BA LUZ
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-Itens: 10(R$18,80), 30(R$4,48),
96(R$12,15),
116(R$0,93), WBNJ
LICITARN
LTDA-Itens:
63(R$4,75), NAINFRA BRASIL
SERVICOS
E
TECNOLOGIAS
LTDA-Itens: 62(R$15,60),
HILQUIAS
INACIO
DA
SILVA
10548026459-Itens: 67(R$6,74), ELETROLED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LED LTDA-
Itens: 81(R$315,68), ANTONIO CARLOS POLY LTDA-Itens: 58(R$32,90), 95(R$148,40),
104(R$152,33), AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 02(R$0,17), 35(R$21,60), 37(R$15,20),
101(R$3,50), R. D. S. AUGUSTO LTDA-Itens: 51(R$6,25), 52(R$26,00), 54(R$219,00),
108(R$506,10), 111(R$12,60).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077169495202216. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
73/2022 - Aquisição de material educativo e esportivo para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 134. Edital: 21/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 17/08/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 92/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de História - CERES
Campus de Atuação: Caicó / RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Teoria e Metodologia da História - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Michel Gomes da Rocha
8,38
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de História - CERES
Campus de Atuação: Caicó / RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Historia Moderna e Contemp o rânea - 4
0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Bruna Iglezias Motta Dourado
8,42
Aprovado(a)
1º lugar
. Francisco Isaac Dantas de Oliveira
7,30
Aprovado(a)
2º lugar
. Dikson Almeida Freire
6,87
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências de Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz / RN
Fechar