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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 62 DE 18 AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do
Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os
candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO DE FLORESTA
. DEPARTAMENTO DE SILVICULTURA
. Edital nº 55 de 24 de JULHO de 2023, DOU de 25/07/2023, Seção 3, pág. 88-89
. Processo nº. 23083.043382/2023-93
. Área: DENDROMETRIA (TEÓRICA E PRÁTICA); EXTRAÇÃO COLHEITA E TRANSPORTE FLORESTAL; INVENTÁRIO
FLORESTAL AVANÇADO; FLORESTAL SILVICULTURA TROPICAL; ESTATÍSTICA EXPERIMENTAL APLICA A ENGENHARIA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
CONCURSO DESERTO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23091.009298/2022-77.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23091.009303/2022-39.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Opresente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2023;. Vigência: 22/08/2023
a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.699,20. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23091.005924/2022-92.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 07.340.740/0001-16 - L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, a partir
de 19 de agosto de 2023; e a atualização monetária do valor previsto na cláusula terceira
do contrato, em conformidade com ipca do período (jul/2022-jun/2023), no valor de
3,1615%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 19/08/2023 a 19/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.529,20. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Convênio Nº 04/2023 - POPCIÊNCIA, nº do Processo: 23091.009864/2023-21 Nº
TransfereGov.br: 943378/2023. publicado no DOU de 18/08/2023, Seção 3, p. 83, onde se
lê: "Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Data de assinatura: 21/08/2023 a 21/07/2024.";
leia-se: "Vigência: 21/08/2023 a 21/07/2024. Data de assinatura: 17/08/2023."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo ADITIVO Nº 6/2023 AO CONTRATO 30/2019 (UASG: 153033)
Termo de concessão: 30/2019. Processo: 23091.009077/2019-39. Cedente: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. Cessionária: M E MAIA DIÓGENES (CNPJ:
13.274.641/0001-86). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, § 2°, da Lei no
8.666/1993. DATA DE VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a saber, de 12 de setembro de 2023, com término previsto para 12 de
setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 08/2022. Processo nº
23091.010303/2022-05. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido -
UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD,
CNPJ: 
08.350.241/0001-72 
e
o 
Município 
de 
Simões
Filho, 
CNPJ:
13.927.827/0001-97. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis)
meses. Vigência: 23/09/2023 a 23/03/2024. Data da assinatura: 14/08/2023.
Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber
Formiga Miranda, Presidente da FGD, Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito do
Município de Simões Filho.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 301/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080024500202394 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado Oferta de Graduação EaD em Pedagogia
(perspectiva bilíngue) - Convênio INES . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n.
00129/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 07/08/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 14/08/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA :
82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 18/08/2023) 153163-15237-2023NE800343
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021, contrato 284/2020, processo
23080.047359/2020-55, publicado no D.O. de 2021-12-27, Seção 3, página 93. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2023 a 30/08/2023. Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 23080.027808/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 18/08/2023 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915.814,52. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028976202302. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e
laboratoriais para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00152-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 18/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080029464202355. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de gases medicinais e industriais para atender a todas as unidades da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
21/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 
222
S.501 
Reitoria 
2,
Trindade 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 18/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Nº 137/2023
Processo: 23080. 43684/2023-91. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o
licenciamento não exclusivo dos direitos de uso, relativos ao conjunto de criações
intitulado
"Sistema de
Telemedicina
e
Telessaúde -
STT".
CNPJ
da outra
parte:
01.567.601/0001-43 - Universidade Federal de Goiás. Vigência: O presente CONTRATO terá
validade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura, condicionado à
submissão do PROJETO COMPLEMENTAR no prazo estabelecido de 12 (doze) meses e ao
atendimento das condições deste contrato e dos termos da Oferta tecnológica
0 0 1 / 2 0 2 1 / S I N OV A / U FS C .
Data da assinatura: 15/08/2023.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0095. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Mentor Match LTDA. Objeto: propiciar a execução do projeto intitulado "Educação
Empreendedora na UFSC como forma de fortalecer as ações de empreendedorismo na
UFSC a partir do seu Programa de Empreendedorismo e Inovação". Vigência: vigorará de
11/08/2023
até
10/08/2026.
Data de
Assinatura:
11/08/2023.
Processo
UFSC:
23080.038379/2023-88. Entidades: Assinam: João Geraldo Cardoso Campos, pela Mentor
Match LTDA, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0102. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB. Objeto:
propiciar a execução do Projeto "Estudos analíticos e farmacêuticos de produtos medicinais
à base de Cannabis". Vigência: vigorará de 18/08/2023 até 17/08/2026. Data de Assinatura:
18/08/2023. Processo UFSC: 23080.034377/2023-10. Entidades: Assinam: Alequis Sandro
Guasso Pozza, pela AAACMB, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2023/0098.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ENGIE Brasil Energia S.A., Companhia
Energética Miranda - CEM, Companhia Energética Jaguara - CEJ, Companhia Energética Estreito
- CEE, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, AQTECH Engenharia e
Instrumentação S.A. e ITÁ Energética S.A. - ITASA. Objeto: Execução do projeto "Equipamento
não invasivo para detecção de falhas em geradores síncronos através do campo magnético
externo - Lote Pioneiro e Inserção no Mercado". Vigência: 14/08/2023 até 13/04//2026. Data
de Assinatura: 14/08/2023. Valor: O valor total máximo deste Acordo é de R$ 6.583.013,60
(seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, treze reais e sessenta centavos). Processo UFSC:
23080.028456/2023-91. Entidades. Assinam: Eduardo Antônio Gori Sattamini e José Luiz
Jansson Laydner, pela ENGIE e pela CEE; José Luiz Jansson Laydner e Marcelo Brugnaro Schultz
pela CEM e CEJ; Marcelo Cardodo Malta e Rogerio Gonçalves Pizeta, pela ITASA; Sylvio J.O
Ramos Filho e Tiago Kaoru Matsuo, pela AQTECH; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC,
e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

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