DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA (FDMS), assinado em 15 de agosto de 2023. Objeto: Projeto ALUATA -
COMUNICAÇÃO E CIÊNCIA. Processo nº 23081.028394/2023-16. Vigência: 15/08/2023 até
14/08/2028. Valor estimado R$ 2.140.100,00. Dispensa de Licitação nº 131/2023.
Fundamento Legal 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/2014
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AVMB - Consultoria e
Assessoria em Informática LTDA., assinado em 21 de fevereiro de 2014. Objeto: Licença de
exploração do programa de computador "Sistema de Informações para o Ensino". Processo
nº 23081.018932/2013-84. Fundamento Legal 8666/93. A Cláusula 4.3 do Contrato
023/2014 fica alterada para: 4.3 - Os pagamentos de Royalties constantes nos itens 4.1 e
4.2 serão pagos MENSALMENTE, até o 10º dia do mês subsequente ao do final do período
de faturamento dos contratos, mediante depósito em conta especificamente criada pela
"Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP)" no âmbito do projeto "gestão da
política de inovação da agência de inovação e transferência de tecnologia para o
fortalecimento das ações de proteção da propriedade intelectual, empreendedorismo e
transferência de tecnologia", que aquela tem firmado com a LICENCIANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081091747202314.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E TINTAS DESTINADOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL
DA UFSM. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00131-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 02/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.023103/2022-34.
Pregão Nº 235/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: Contratação de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas
urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 23.015,06. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.023103/2022-34.
Pregão Nº 235/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: Contratação de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas
urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor
Total: R$ 23.015,06. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2023
N° Processo SEI: 23089.021738/2023-88. Conveniada CNPJ: 67.185.694/0001-50. GRUPO DE
APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER (GRAACC). Objeto: A conveniada
poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Data de Assinatura:
17/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 190/2022 N° Processo:
23089.014893/2022-67. Conveniadas CNPJ: 39.901.668/0001-45. Biotecblue Aquicultura e
Biotecnologia Marinha Sustentável e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São
Paulo (UNIFESP). Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do
Acordo de Parceria nº 190/2022 por mais 12 (meses), de 17 de agosto de 2023 a 17 de agosto
de 2024, consoante prevê a cláusula sexta do ajuste originário. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei
nº 8.958/1994. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2020
Processo: 23479.006053/2020-75. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: Execução do projeto "Manutenção, consolidação
e ampliação do Laboratório de Inflação e Custo de Vida de Marabá - LAINC/Marabá". Alteração:
Alteração do valor do apoio; alteração do plano de aplicação; alteração do Cronograma de
Desembolso. Assinatura: 06/04/2023. Signatários: Deyvison Medrado, pela FAPESPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2010 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.003884/2010-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 328.521.851-72 - EZILEIA VALESKA SCUSSEL BORGES. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 37/2010, celebrado com Eziléia Valeska Scussel Borges,
em 31/07/2023, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em
decorrência da necessidade de mudança de imóvel e celebração de novo contrato para
este devido fim. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 18/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ione Ribeiro. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 01 de Março de 2024, PROCESSO: 23085.007719/2022-06.
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ione Ribeiro.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023 - UASG 154358
UTFPR - Câmpus Curitiba N.H. Neto Comercio De Instrumentos De Medição, cnpj
10.376.569/0001-00, item 1, valor total r$ 50.700,00. Vg Consultoria Em Eletrica E
Automação Ltda. cnpj 27.655.815/0001-65, Item 2, Valor total R$ 36.000,00. Item 3, Valor
total R$ 16.500,00. Itens Fracassados: 0, Itens Desertos: 0. Assina:
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Westsächsische
Hochschule Zwickau - University of Applied Sciences (Alemanha). OBJETO: Estabelecer as
tratativas entre ambas para o estabelecimento do Programa Erasmus+ de mobilidade
estudantil. VIGÊNCIA: até 29 de junho de 2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira
Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Stephan Kassel, reitor da WHZ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Westsächsische
Hochschule Zwickau - University of Applied Sciences (Alemanha). OBJETO: Estabelecer a
interlocução e as tratativas entre ambas para o estabelecimento de um programa de
intercâmbio de estudantes. VIGÊNCIA: até 29 de junho de 2028. ASSINAM: Marcos Flávio
de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Stephan Kassel, reitor da WHZ.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Hebei Normal
University (China). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para
identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou
mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 04/07/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira
Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Liu Jingze, presidente da Hebei Normal University.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Westsächsische
Hochschule Zwickau - University of Applied Sciences (Alemanha). OBJETO: Estabelecer a
interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum
que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até
29 de junho de 2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR,
e Stephan Kassel, reitor da WHZ.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de estágio, firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Recursos Humanos do Brasil Ltda, CNPJ
00.868.199/0001-74. Objetivo: Formalizar as condições básicas para a realização, junto as
Unidades Concedentes, por intermédio da Recursos Humanos do Brasil Ltda, de estágio
remunerado ou não, de interesse curricular, obrigatório ou não, por estudantes
matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigência: 05 (cinco) anos, a
partir de 11 de agosto de 2023, data da assinatura do convênio. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor UTFPR-LD e James Lourenço Junior - Recursos Humanos do Brasil Ltda.