DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23064.038573/2019-85.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
MEDIANEIRA. 
Contratado:
14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula 2.1 do contrato n° 09/201. Vigência: 19/08/2023 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.725,04. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23064.052347/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO
BRANCO. Contratado: 20.141.411/0001-04 - CONSTRUTORA SIGMA LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula terceira - preço. Vigência: 18/08/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 748.335,52. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23064.047660/2021-48.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração das cláusulas primeira e terceira. Vigência:
18/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.861,64. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.003586/2023-03
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 07.293.803/0001-20 - LIMPEX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de
processamento de materiais e esterilização, com fornecimento do serviço de lavagem, limpeza,
desinfecção e esterilização em qualidade e quantidade suficiente e compatíveis com a execução
do contrato em sua totalidade. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 29, XV. Vigência:
17/08/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.496.090,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 55/2023, que teve como vencedoras as
empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO,ONVOVIT DIST.
DE MEDICAMENTOS, CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS, no valor de R$840.712,00 (oitocentos e
quarenta mil e setecentos e doze reais).
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/08/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760008418202363. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (sonda de gastrostomia e
outros). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
00099-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 536/2023. Pregao Elet. 80/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: LEICA DO BRASIL IMPORT. E COM. LTDA CNPJ: 52201456000113
Vigencia: 21/08/2023 a 21/08/2024 Valor R$ 226008.92
Objeto: Aquisicao de anticorpos para Anatomia Patologica.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 537/2023. Pregao Elet. 80/22
E Contratado: ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA CNPJ: 46271011000107
Valor R$ 453250.20
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.78/2022 publicado no D.O.U do dia 4 de agosto de
2023, na página 68 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 18 e 53 para
a empresa GERBRA COMERCIO LTDA; item 30 para a empresa BIOBASE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; item 32, 93, 135 e 158 para a empresa BRR DIST.MAT DE CONST E
CONSUMO LTDA; item 33 para a empresa BIG MINAS COM E REPRESENTACOES LTDA; item
117 para a empresa ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO; item 133 para a empresa
CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA. O item 151 foi cancelado, conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEI Nº 2/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO SEI 2/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC/UFMG, sediada na Avenida Professor
Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ
15.126.437/0015-49, UASG: 155021, representada pela Superintendente Prof.º. Alexandre
Rodrigues Ferreira, Siape n° 124****, conforme portaria de nomeação SEI n° 79, de 07 de
junho de 2022, torna público o Edital de Chamamento Público para obtenção de
patrocínio, por meio de doação com encargo, para a realização do VIII Seminário de
Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2023. Este edital
rege-se, no que couber, pelo Decreto Nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e pelos princípios
da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade,
economicidade, eficiência, transparência e publicidade.
O Chamamento Púbico acontecerá entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2023
A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis
sítio 
eletrônico
da 
EBSERH
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamento-publico
A COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas
referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2022 para aquisição de OPME para o Serviço de
Hemodinâmica, em regime de consignação, em substituição ao Pregão Eletrônico 59/2021,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 121 para a empresa ONIX
COM.PROD. ODONTOLÓGICOS; 74, 75, 76 para a empresa HOMACC COMERCIO MAT. MED.
HOSP.LTDA; 33, 40, 57 para a empresa VIVA COMERCIO IMPORT. EXPORT.LTDA; 8, 43 para
a empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA. Os itens 32, 39, 44, 67, 68, 70, 77, 90 foram
cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 57/2022 para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI)
para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserg conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que
foram homologados os itens: 29, 32 para a empresa ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO
E SERVIÇO; 14 para a empresa DGA DISTRIBUIDORA LTDA; 36 para a empresa SAFE-SU P P LY
& IT SUPRIMENTOS LTDA; 1, 2, 3 para a empresa SUL MINAS IND. COM. CONFEC. LTDA; 12,
35, 37 para a empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO; 9, 10, 11, 30 34 para a
empresa PARANÁ MED. COM. ATAC. EQUIP. MED. HOSP; 21 para a empresa BIOSAFE
SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. Os itens 4, 5, 6, 7, 13, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 27, 33 foram
cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537010302/23-38. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição 
de 
OPME 
para 
o 
Serviço 
de 
Hemodinâmica 
(materiais 
para
neurorradiologia/neurovascular) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536012789202301 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, por
um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos em 01 (uma)
esterilizadora a baixa temperatura a base de plasma de peróxido de hidrogênio Sterrad
100s da marca ASP, série 0101160282, patrimônio 409.626, pertencente ao Hospital das
Clínicas de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar de
fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. JOSE LAMARTINE DA
SILVA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 18/08/2023. JOSE DE
ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 85.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.494.340/0001-02 ADVANCEDSTERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L.
(SIDEC - 18/08/2023) 155022-26443-2023NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23536.000275/2021-33.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A..
Objeto: Reajuste de preços, a partir de março de 2023, com base no índice ipca (índice
nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e
estatística), em 4,65%; passando o valor global do contrato a ser de r$ 566,03 (quinhentos
e sessenta e seis reais e três centavos), referente ao período dos 6 (seis) meses restantes
até o final da vigência do contrato, de 16/03/2023 a 15/09/2023.. Vigência: 15/03/2021 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830,11. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

                            

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