DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100081
81
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.010623/2023-12.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CLAIRE VITORIA HENRIQUE MOREIRA
BERNARDO CNPJ: 46.910.950/0001-54, já qualificada como Contratada, através do Pregão
Eletrônico nº 52/2022 , pela identificação do não cumprimento da entrega do item da nota
de empenho 2023NE000018 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de
aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 68/2021, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005090/2022-76.
João Pessoa-PB, 18 de agosto de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.017066/2023-61.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria
n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar
em lugar incerto e não sabido, a empresa PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA , já qualificada
como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 11/2023, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000572 para, querendo,
apresentar defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 11/2022, e na Lei n º 13.303/2016
e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10.
João Pessoa-PB, 18 de agosto de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539013569202367. Objeto: O objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE
ELEMENTOS FILTRANTES, para atendimento das demandas do Hospital Universitário Lauro
Wanderley. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 155023-26433-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23538.000617/2017-19.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendendo o período de 03/09/2023 a 01/03/2024, com fulcro no com
fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993;
a inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica. Vigência: 03/09/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.899,96. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538008800202319. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall de
TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), visando atender as necessidades do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador
Filinto
Muller,
355,
Vila
Ipiranga
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 18/08/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155013
Nº
Processo:
23526011139202350.
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos de uso geral (Parte A-III).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00057-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/08/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.003693/2023-85.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços comuns de engenharia
para a execução eventual e sob demanda de serviços de manutenção predial, conservação
e reparos nas instalações do hospital universitário prof. Alberto antunes - hupaa, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico, anexo i do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 4.043.170,73. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155913
Nº
Processo:
23820001509202316.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 7
(sete) elevadores pertencentes ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00085-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
8 (Fornecimento EXCEPCIONAL de peças NÃO SERÁ OBJETO DE DISPUTA. As empresas
deverão considerar o valor previsto no Termo de Referência. Os itens serão agrupados em
1 grupo que foram definidos considerando a similaridade dos serviços.
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820006721202370. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de HORTIFRUTIS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São
Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.014577/2023-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 10.806.496/0001-49 - INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI. Objeto: Conjunção de esforços para proporcionar aos
estudantes regularmente matriculados no curso de tecnologia em radiologia do ifpi, com
frequência efetiva, a inclusão no programa de estágio obrigatório do concedente, nas
condições estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CLNA7 COMERCIAL
LTDA, CNPJ/MF: 44.837.833/0001-87, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado,
conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ558301612BR, que fora publicado no SICAF e no
processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.009304/2023-
23, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 1.593,90 (um mil quinhentos e
noventa e três reais e noventa centavos), com vencimento em 28/08/2023, bem como a
penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente
deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa
publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias
subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 18 de agosto de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152944 SEI HCPA 23092.011841/2023-61 - ANIMAL PARA PESQUISA - CAMUNDONGO C57
Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS LTDA CNPJ: 92.242.080/0001-00 R$ 1.539,8400
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 17/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 153039 SEI HCPA 23092.011979/2023-60 - VITAMINA A+D POMADA+ÓDIDO ZINCO
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11.206.099/0001-07 R$ 6.448,4400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508148 17/08/2023
Autorização: 17/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153037 SEI HCPA 23092.011969/2023-24- AQUISIÇÃO DE CANULA DE
TRAQUEOSTOMIA Nº6 COM BALÃO E FENESTR
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
40.780.438/0001-40 R$ 433,0600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fechar