DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508146 17/08/2023
Autorização: 17/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 18/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153036 SEI HCPA 23092.011025/2023-57 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ZOLL
Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
09.572.885/0001-78 - R$ 499,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Autorização: 17/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
152915 SEI HCPA 23092.007564/2023-91, publicado no D.O.U dia 08 de agosto de 2023,
seção 3, fl. 77, onde se lê: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO S
LTDA
CNPJ: 03.704.024/0001-10
R$
177.123,3800,
leia-se: ENDOTECH
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 188.439,65.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 435/2023 - SRP
Registro de Preços de Insumos para Calandra.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº
9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de
2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que,
em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica
e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os
dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que
tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a
ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto
contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta
Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite
parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União
(GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o
responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail:
dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa
notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do
responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75
(setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial
do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação
desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do
Débito
Valor Original do
Débito
Valor Atual do
Débito
Data
da
At u a l i z a ç ã o
. Tammya
de
Figueiredo Pantoja
***.682.982-
***
Programa:
Programa
Demanda Social
PA:
23038.008554/2013-
56
NA: 1894120
R$77.400,00
R$162.308,89
10/07/2023
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. DANILO RAFAEL MESQUITA NEVES
XXX.300.141-XX
23038.006968/2021-51
PROEX-15/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 15/08/2023
16/08/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais de consumo, que visa
atender as demandas da Residência Universitária (RUNI) localizada na UFAM Capital.
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 18/08/2023) 154039-00001-2023NE000248
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23105.017757/2020-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 -
PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A Presidente do Conselho Diretor da FUA, em
exercício,
e
Vice-Reitora
da
UFAM, considerando
o
constante
no
Processo
nº
23105.017757/2020-11, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 13/2019, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários ao atendimento das necessidades do Campus Universitário Senador
Arthur Virgílio Filho e as Unidades Dispersas do Centro de Artes, Casa do Estudante, Museu
Amazônico e Fazenda Experimental (FAEXP) da FUA, no município de Manaus/AM, firmado
entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa Presta Serviços Técnicos EIRELI,
bem como, considerando os Pareceres Técnicos nº 10 (doc. 1660315) e nº 14 (doc.
1653798), e o Despacho PROADM nº 1663306, resolve:
- REVOGAR o Termo de Apostilamento nº 02/2023 (doc. 1574092), firmado em
30/06/2023, por inconsistências nos valores estabelecidos, com base no Princípio da
Autotutela;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
832.143,39, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.985.720,63, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SEAC AM000546/2021, correndo as despesas por conta da
seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121;
Notas de Empenho: 2023NE272 e 2023NE273;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
894.018,32, passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.728.219,83, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SEAC AM000007/2023, correndo as despesas por conta da
seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121;
Notas de Empenho: 2023NE272 e 2023NE273. Vigência: 18/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.728.219,83. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 87/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, CNPJ:
18.787.511/0001-60. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus
cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 16/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira,
Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Osvaldo Cardoso Neto, Diretor Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 51/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a HVAC SERVIÇO DE ENGENHARIA, CNPJ: 12.922.786/0001-83. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura:
17/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fabio Bezerra
dos Santos, Sócio Proprietário da HVAC SERVIÇO DE ENGENHARIA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 122/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a CVM TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CÍRCULO VIRTUOSO DA MEDICINA,
CNPJ: 37.424.974/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham
frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada,
a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de
Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Wilderi Sidney Gonçalves Guimarães, Sócio Administrador da
CVM TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CÍRCULO VIRTUOSO DA MEDICINA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 118/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO, CNPJ: 04.628.681/0001-98. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir
da assinatura. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do
Amazonas e
Patrícia Lopes
Miranda,
Prefeita do
Município de
Presidente
Figueiredo.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 121/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a LUMEBOX TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GERENCIAL LTDA -
LUMEBOX SOLUÇÕES EDUCACIONAIS DIGITAIS, CNPJ: 38.529.867/0001-01. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira,
Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Cesar Augusto Alcon Ribeiro, Sócio Administrador da LUMEBOX TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
GERENCIAL
LTDA
-
LUMEBOX
SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS DIGITAIS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 119/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a A. P. ALVES ELÉTRICA - ENGEWIRK ENGENHARIA, CNPJ: 39.310.829/0001-26.
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