DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 785
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ENDOSCOPIA PERORAL para o município de CASCA/RS. A relação
de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 21/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943333/2023, firmado pelo Município de Itápolis-SP, CNPJ
49.979.255/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE
2023NE000448, de 08/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 -
17/08/2023 Sérgio Amadeo e Vladimir do Carmo Reggiani.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943236/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-SC, CNPJ
82.821.208/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto fomento ao setor agropecuário - pavimentação de trecho de
estrada vicinal na linha baú - interior do município de itapiranga/sc.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 488.750,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000107, de 08/08/2023 e R$
250.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 Denise de Souza dos
Santos e Alexandre Gomes Ribas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943219/2023, firmado pelo Município de Mendes
Pimentel-MG, CNPJ 18.505.347/0001-51; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas rurais no
Município de Mendes Pimentel/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000095, de 08/08/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
18/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Paulo Antônio de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941676/2023, firmado pelo Município de SERRA REDONDA
- PB, CNPJ 08.868.937/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e ampliação do campo de futebol o Gilbertão no município de Serra Redonda - PB;
Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000115, de 21/06/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO BERNARDO
DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943189/2023, firmado pelo Município de Jaboticabal-SP,
CNPJ 50.387.844/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
pavimentação de vias urbanas do município. Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
248.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000404,
de 04/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023
JEFFERSON LUIS COUTINHO e EMERSON RODRIGO CAMARGO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943291/2023, firmado pelo Município de Jaci-SP, CNPJ
45.142.684/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município
de jaci/sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000152,
de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 16/08/2023
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e VALERIA PERPETUO GUIMARAES HENRIQUE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943137/2023, firmado pelo Município de Eldorado-SP, CNPJ
45.089.885/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
asfáltica, drenagem e obras complementares no bairro Quadro Vergueiro, Município de Eldorado-
SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10035, NE 2023NE000354, de 04/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 16/08/2026 - 17/08/2023 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Dinoel Pedroso Rocha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943155/2023, firmado pelo Município de MAIRINQUE-SP,
CNPJ 45.944.428/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
pavimentação asfáltica em via urbana do bairro moreira do município de mairinque - sp;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.811,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho
15451221900T10035, NE 2023NE000371, de 04/08/2023 e R$ 955,00 de contrapartida.
Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 Rogério Fernando do Amaral e ANTONIO ALEXANDRE
GEMENTE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943162/2023, firmado pelo Município de RIBEIRA-SP, CNPJ
46.634.325/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
infraestrutura urbana voltada à qualificação viária no município de ribeira/sp; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0000, Programa
de
Trabalho
15451221900T10035, NE 2023NE000379, de 04/08/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida.
Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 Rogério Fernando do Amaral e ARI DO CARMO
SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943160/2023, firmado pelo Município de QUADRA-SP,
CNPJ 01.612.145/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Recapeamento Asfáltico e Sinalização de ruas da cidade de Quadra; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035,
NE 2023NE000377, de 04/08/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 -
16/08/2023 Rogério Fernando do Amaral e LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 914523/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE CULTURA/PI, CNPJ 05.782.352/0001-
60;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial
MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas
pertinentes à matéria. Data do distrato 19/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942787/2023, firmado pelo Município de Campina Verde-
MG, CNPJ 18.457.291/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção da 1ª etapa de cobertura metálica da arquibancada do estádio municipal Dr.
Afonso Celso Faria no Município de Campina Verde-MG.; Programa Esporte; Valor: R$
405.000,00; dos recursos: R$ 388.974,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0031, NE 2023NE000142,
de 31/07/2023 e R$ 16.026,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023
Cristiano Krueger e Helder Paulo Carneiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941528/2023, firmado pelo Município de Apiacá-ES, CNPJ
27.165.604/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
da quadra no Município de Apiacá; Programa Esporte; Valor: R$ 406.043,00; dos recursos:
R$ 405.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000053, de 19/06/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 17/08/2023 Ana Denise Coimbra dos
Santos e Fabricio Gomes Thebaldi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942338/2023, firmado pelo Município de Breje t u b a - ES ,
CNPJ 01.612.674/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Drenagem e pavimentação de trechos críticos das
estradas vicinais do município de Brejetuba/ES; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 990.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0032, NE 2023NE000007, de 06/07/2023 e R$ 29.981,00 de contrapartida.
Vigência 15/08/2026 - 16/08/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Levi Marques de
Souza.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942390/2023, firmado pelo Município de Caririaçu-CE, CNPJ
06.738.132/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento
Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Caririaçu-
Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.870.000,00; dos
recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000015, de 07/07/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2027 - 18/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
e José Edmilson Leite Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943295/2023, firmado pelo
Município de Caririaçu-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de
Caririaçu - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
960.000,00; dos recursos: R$ 955.011,46, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000155, de
08/08/2023 e R$ 4.988,54 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e José Edmilson Leite Barbosa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943196/2023, firmado pelo Município de Jaguaribara-CE, CNPJ
07.442.981/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de
vias no município de Jaguaribara - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10023, NE 2023NE000411, de 04/08/2023 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ e
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943199/2023, firmado pelo
Município de Solonópole-CE, CNPJ 07.733.256/0001-57; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação em áreas urbanas no município de Solonópole/CE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10023, NE
2023NE000414, de 04/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 -
17/08/2023 MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ e ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ.
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