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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL FOMENTO A SUSTENTABILIDADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Acordo de Cooperação Financeira n 218/2021, DOU de 16/12/2022,
Seção 3, página 51. Onde se lê: "218/2021". Leia-se: "218/2022".
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº P79039, vinculado a Ata de Registro de Preços nº
P79038, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA
DO BRASIL - CMB e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA GURT («GURT» LLC); cujo objeto
é a aquisição de Discos para Moedas Metálicas; Processo nº 18750.103638/2023-89;
amparo legal Artigos 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; para acrescer em 25% o
quantitativo dos itens 5 e 6 - Código 233044/233910 - do Contrato original; Registrar o
desconto de 0,37% no preço do quantitativo aditivado, que passa de US$5,0044 e
US$5,0043, referente aos itens 5 e 6 respectivamente, para US$4,9858, para ambos os
itens; Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL ,
que passa de R$46.447.217,00 equivalente a USD8.960.983,34, para R$52.084.307,69
equivalente a USD10.048.510,97; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante
do orçamento para o exercício de 2023; assinado em 15/08/2023; valor do presente
Aditivo é de R$5.637.090,69 equivalente a USD1.087.527,63; Assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela
Contratada o Procurador: Valmir Barbosa.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Contrato de Inexigibilidade nº P79063, para aquisição
de equipamento de impressão serigráfica, NOTASCREEN II DUAL CURE, comissionamento,
instalação e treinamento; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig &
Bauer Banknote Solutions SA; publicado no diário oficial da união em 17/08/2023, Seção 3,
página 157;
Onde 
se
lê: 
"valor
global 
de
R$57.652.752,15 
equivalente
a
€10.713.138,00...",
Leia-se: "valor global de R$57.652.752,15 equivalente a €11.035.938,00...".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0081/2023
Processo: 18750.104.191/2023-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTENTORES
FLEXÍVEIS,3 itens. Data da sessão: 31/08/2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162283/2023 - UASG 803010
Processo Nº 00358/2023. Pregão Nº: 00358/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.998.292/0001-57 - Centro
de Integração Empresa Escola de Pernambuco. Objeto: capacitação de jovens em Programa
de Aprendizagem, para atendimento ao SERPRO RECIFE/PE. Data da Assinatura:
14/08/2023. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2028. Valor total: R$ 1.638.208,80.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162.284/2023 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PTC-2023/00016. Pregão Nº: 00358/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.595.331/0001-
38 - IPHAC - INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA. Objeto:
Prestação dos serviços contínuos de capacitação de jovens em Programa de Aprendizagem,
para atendimento ao SERPRO Nacional Sede e Regionais.
Data da Assinatura: 11/08/2023. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2028. Valor total: R$
3.833.866,20.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 162.215/2023 - UASG 806030
Processo: SERPRO-PCC-2023/00001. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 29.979.804/0001-66 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS
DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER. Objeto: Acordo de
cooperação. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023.
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162.272/2023 - UASG 803060
Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00005. Dispensa Nº: 00577/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.900.458/0001-
25 - Elaborar Projetos Elétricos Ltda. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de
Instalações Elétricas de Subestação de Média Tensão da Regional do SERPRO em Belo
Horizonte. Data da Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2026 . Valor
total: R$ 54.000,00.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162072 - UASG 803010
Contrato RG Nº: 162072/2023. Pregão Nº: 00076/2022. Processo Nº: 00076/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de
Contrato de Despesa. Vigência: 07/08/2022 a 31/07/2027. Data da Assinatura:
07/08/2022.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162.294/2023 - UASG 803040
Processo Nº: SERPRO-PMR-2023/00008. Pregão Nº: 00534/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS
(SERPRO). 
CNPJ
da 
Contratada:
20.838.277/0001-03 - 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em portas, cancelas de
acesso de veículos e portão, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
atendimento ao SERPRO Regional Recife. Data da Assinatura: 18/08/2023. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2028. Valor total: R$ 104.499,60.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/068
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PERTO S.A.
PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO, CNPJ: 92.080.035/0001-04, foi a vencedora da licitação
sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 2023/151; PE-2023/022; Contratada: Certisign Certificadora
Digital S.A; CNPJ/MF: 01.554.285/0001-75; Objeto: Fornecimento de 360 certificados
digitais, sendo 100 unidades (Lote 01), 160 unidades (Lote 02) e 100 unidades (Lote 03);
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/2002,
Decreto 10.024/2019; Valor total: R$28.880,00, sendo R$9.000,00 para o Lote 01,
R$8.800,00 para o Lote 02 e R$11.000,00 para o Lote 03; Vigência: 12 meses, contados a
partir da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em reunião de 26/07/2023; Data
da assinatura: 14/08/2023.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21627.21628 - AABB
Comunidade Milhã (CE); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MILHÃ: OBJETO: Promover o
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio
de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua
consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 386.348,31; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/08/2023 a
31/12/2024; ASSINATURA: 15/08/2023.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21638.21639 - AABB
Comunidade Itapuranga (GO); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITAPURANGA; OBJETO:
Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa
renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e
ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 477.585,35; PRAZO DE EXECUÇ ÃO :
15/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 15/08/2023.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21629.21630 - AABB
Comunidade Inhambupe (BA); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE INHAMBUPE; OBJETO:
Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa
renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e
ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 433.066,47; PRAZO DE EXECUÇ ÃO :
16/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 16/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
nº: 21.315; Convenente: INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS - Rio de Janeiro (RJ);
Assinatura em: 02.08.2023; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 09.06.25.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02992 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Bibliotecários e Auxiliares de Biblioteca para o Centro Cultural
Banco do Brasil CCBB-RJ, localizado no Rio de Janeiro (RJ) ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE, publicada no D.O.U. de 28.07.2023, Seção 3, Página 143 O edital foi
alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1015505.
Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 12.09.2023.
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03401 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços de engenharia para
substituição de carenagens hightech por carenagem 3.0 com redução dos números de terminais
de autoatendimento e serviços complementares na agência 3311-Praça da Bíblia (GO).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
12/09/2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1015669. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
JANAINA F. S. AZEVEDO
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG Cultural OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à
apresentação do projeto de música "22º Prêmio BDMG Instrumental" - no período de
setembro a dezembro de 2023, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça
da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 17 de agosto de 2023 a 06 de fevereiro
de 2024. ASSINATURA em 17 de agosto de 2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00400/2023, firmado em 17/08/2023, Favorecido: RIO LINK LTDA; Objeto:
Aquisição de Ferramentas Registrador de Qualidade
de Tensão, via contrato de
fornecimento de bens, para atendimento à Assistência Técnica; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2023/38 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 244.080,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/023
Objeto: Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à
relocalização da Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o
modelo built to suit. Abertura dia 25/08/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no
endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações
Agendadas. Informações: e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento

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