DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0936.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de
materiais, em mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA
localizadas no Distrito Federal. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00
horas (horário de Brasília) do dia 12/09/2023. Data e horário para recebimento das
propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/09/2023. Data e horário para
recebimento dos lances: das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 13/09/2023.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba
O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7105/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.299/2022. Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: LUIZ FERNANDO
DE SOUZA. CNPJ: 060.343.956-07. Nova vigência: 25/08/2023 até 24/02/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 21/08/2023.
Termo de Quitação de Repactuação de preços; Processo:7074.01.0376.01/2017;
Contrato: 3739/2017; Fornecedor: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto:
solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva
e serviços de
segurança privada a pessoas,
bem como os serviços
de pronto
atendimento, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95,
Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 DPF, e respectivas
alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas,
tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas,
bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e
clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas Unidades (imóveis próprios e
imóveis
sob sua
responsabilidade) circunscritas
no
âmbito das
Superintendências
Regionais NORTE DO RIO DE JANEIRO e SUL FLUMINENSE e prédios administrativos,
todos no Estado do Rio de Janeiro.; CNPJ: 02.717.460/0002 41; Enquadramento Legal
:Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e Art. 55, Inciso III; CF/1988 Art. 37, Inciso XXI.
Decreto
n.º 9.507/2018
Art. 12;Resolução
CCE n.º
10/1996 Art.
3º; Itens
de
Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância especificamente no documento SAP
8000017400; Valor da Repactuação: R$570.631,07 ; Data de assinatura:11/08/2023,
Vigência.01/01/2023 a 31/05/2023..
Termo de Quitação de Repactuação de preços; Processo:7066.01.2435.01/2016;
Contrato: 635/2017; Fornecedor: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto:
prestação de serviços de segurança em central de monitoramento para monitoramento
de unidades no âmbito dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.; CNPJ:
02.717.460/0002-41; Enquadramento Legal :Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e Art.
55, Inciso III; CF/1988 Art. 37, Inciso XXI. Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12;Resolução CCE
n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância
especificamente no documento SAP 8000017201; Valor da Repactuação: R$24.965,27 ;
Data de assinatura:02/08/2023, Vigência.01/01/2023 a 15/02/2023..
Termo
de Quitação
de Repactuação
de preços;
Processo:7074.01.1698.0/2017,;
Contrato:11233/2017; Fornecedor: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto:
prestação de serviços de segurança privada a pessoas, bem como os Serviços de
vigilância ostensiva para as unidades caixa vinculadas a SR Norte do Espírito Santo.;
CNPJ: 02.717.460/0003-22; Enquadramento Legal: Lei n.º 8.666/1993 Art. 40, Inciso XI, e
Art. 55, Inciso III; CF/1988 Art. 37, Inciso XXI. Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12;Resolução
CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância
especificamente no documento SAP 8000017037; Valor da Repactuação: R$43.775,88 ;
Data de assinatura: 02/08/2023, Vigência.01/01/2023 a 27/01/2023
6º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da Caixa no
Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 130.991,61;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 11/08/2023.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7443/2022, objeto é
a prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado
do Maranhão, item 5 - SEV São Luís Metropolitana (6615), AG TURILÂNDIA; Contratada:
4MA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 32.253.402/0001-94;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 115.779,56; Enquadramento
legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000017564;
Processo 5688.01.2087.05/2021.
Processo: 
5688.01.1247.0/2021; 
Contrato 
nº 
2143/2022; 
TIM 
S.A.; 
CNPJ 
nº
02.421.421/0001-11. Objeto: Apostilamento de Reajuste do Contrato de prestação de
serviço telefônico por meio de código não-geográfico na modalidade de DDG Discagem
Direta Gratuita (prefixo 0800) e de Número Único Nacional (Prefixo 0300 ou série local)
e prestação de serviço telefônico LOCAL, LDN e LDI destinado ao uso das centrais de
atendimento ativo e receptivo da CAIXA, para chamadas destinadas e originadas tanto
a terminais fixos como móveis; Valor estimado da reajuste: R$ 1.616.530,57; Novo Valor
Global: R$ 47.253.424,12; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 69, inciso III
da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 17/08/2023.
Processo: 5625.01.2412.01/2020 ; Contrato nº 0054/2021; BULL LTDA; CNPJ nº
21.649.280/0001-33; Objeto: Repactuação do Contrato de prestação de serviços de
suporte técnico, atualização tecnológica e novos desenvolvimentos do SITDF - sistema de
captura e tratamento de documentos financeiros por imagem; Valor estimado da
repactuação do contrato: R$ 247.061,60; Novo Valor Global: R$ 4.683.411,06;
Enquadramento Legal: Arts. 88, I do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016;
Data de assinatura: 17/08/2023.
Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Ag. Paracambi/RJ, na Rua Francisco Dias Raposo, lote
14, n 43, Centro de Paracambi/RJ CEP 26.600-000, com 697,16m , com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016 ou 8.666/1993. Processo n 5688.01.1546/2021; prazo do
contrato 60 meses, 14/02/2023 a 13/02/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 39.500,00;
Locadoras: CRIBA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA e BRACUS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA; Data da Assinatura: 03/08/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
1º Termo Aditivo - Alteração de titularidade e renovação contrato de locação de imóvel
para uso da agência Domingos Martins/ES, um prédio situado na Av. Presidente Vargas,
472 e geminado ao 472/Pavimento Térreo, Centro, em Domingos Martins/ES, pelo
período de 60 meses, de 18/08/2023 até 17/08/2028; índice de reajuste anual IGP-M ou
INPC, data de pagamento mensal 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.1/2002; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 11.870,00; Locadora atual: ALPINA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/CPF
32.496.648/0001-97; Assinatura: 27/07/2023. RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90335/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PINHEIRINHO/PR, um prédio situado na AVENIDA WINSTON CHURCHILL, n
2.351, CURITIBA/PR, CEP 81.150-050, por 60 (sessenta) meses, de 09/07/2023 até
08/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.165/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 73.130,00;
Locadora: CENTRO SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ 05.669.570/0001-92;
Assinatura: 21/07/2023 RUBRICA: 5704-01
Processo: 7066.01.1287.01/2017; Contrato nº 2812/2018; STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A,; CNPJ nº 58.069.360/0001-20; Objeto: Repactuação
de Preços do Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software para
atendimento, predominantemente, dos segmentos de Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço FGTS, Loterias CAIXA e Internet Banking CAIXA; Valor estimado da repactuação
do contrato: R$ 1.757.973,08; Novo valor Global: R$ 22.051.338,68; Enquadramento
Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018
e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 17/08/2023
7 Termo Aditivo de prorrogação; Processo:7068.01.1785.02/2019,; Contrato: 10217/2019;
Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda; Objeto: prestação dos
serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento
em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário,
no âmbito do estado do Mato Grosso, item II região do interior do Mato Grosso; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988;
Valor 
da
Prorrogação 
R$223.826,37;
Data 
de
assinatura: 
09/08/2023,
Vigência.18/10/2023 a 30/09/2024.
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 6232/2022
(4500358739), oriundo da Ata de Registro de Preços n.º1459/2022, cujo objeto é
adequações civis para melhorias da ambiência da Ag. Lençóis Maranhenses, no município
de Barreirinhas(MA); contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ:
09.577.440/0001-80; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 065/5688-2022; nova
vigência, de 01/09/2023 a 31/10/2023; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº
10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Processo Administrativo:
5688.01.0292.01/2022; data da assinatura: 15/08/2023.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 21/08/2023, da sanção de SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM A CAIXA, pelo prazo
de 1 (um) ano, e RESCISÃO CONTRATUAL na mesma data, à empresa F SANTOS DE
BARROS, CNPJ 29.481.493/0001-00, em referência aos contratos nº 8420/2022, 0438/2023,
0439/2023, 0453/2022; originados da Ata de Registro de Preços nº 6041/2022; processo
administrativo nº. 5688.04.1185.11/2022-001. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10
(dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art.100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período
nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 21/08/2023, da sanção de SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM A CAIXA, pelo prazo
de 1 (um) ano, e RESCISÃO CONTRATUAL na mesma data, à empresa F SANTOS DE
BARROS,
CNPJ 29.481.493/0001-00,
em
referência
aos contratos
nº.
9058/2022,
0440/2023, 0503/2023, 1524/2023, 2023/2023; originados da Ata de Registro de Preços nº
6040/2022, processo administrativo nº. 5688.04.1185.3/2022-001. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.100 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA, a ser apresentado CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0007/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/08/2023
até 02/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.flexleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU,
no endereço Setor de Transportes e Cargas - STRC Sul Trecho 02, Conjunto B Lotes 2/3,
Zona Industrial (Guará) - CEP 71225-522, Brasília/DF, Telefones (61) 4063-8301 e (61)
99625-0219 
,
no 
horário
de 
segunda
a 
sexta-feira,
das 
08h30
às 
17h30,
contato@flexleiloes.com.br. 
O 
Edital 
estará
disponível 
também 
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/09/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/10/2023, às
10h 
(horário 
de 
Brasília), 
ambos 
exclusivamente 
no 
site 
do 
leiloeiro
www.flexleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MED CENTER LTDA,
CNPJ: 07.606.090/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAG E M ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UDI 24 HORAS, CNPJ:
41.284.969/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

                            

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