DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59511.000051/2023-19.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0173.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Várzea Alegre no Estado do Ceará. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário bens avaliado no valor total R$ 394.220,00
(trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) pertence ao acervo
patrimonial da Codevasf, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira, modelo XCMG
- XC870BR-1, marca XCMG, chassi XUG08703TPPA01131, tombamento nº 330.395-7.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - Prefeito do município de Várzea Alegre, CE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59511.000057/2023-96.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0183.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o Município de
Quixadá/ce. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 736.300,00 (setecentos e trinta e
seis mil e trezentos reais): - 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.664-4.. DATA
DA ASSINATURA: 07/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - RICARDO JOSÉ
ARAÚJO SILVEIRA - Município de Quixadá/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002372202204. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de válvulas e ventosas em DeFoFo, para os condutos forçados e demais sistemas
do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de
Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 17/08/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.001739/2023-26-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0129/2023. contratada: Caio Martins, CNPJ nº
22.846.615/0001-76. OBJETO: fornecimento de bolsas em lona para atendimento ao 20º
Seminário de Apicultura. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.001580/2022-69
Revogar o Termo de Doação nº 1.1504.00/2022, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIOES DO VALE DO
RIO URUCUIA, CNPJ nº 04.290.751/0001-40, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União - DOU, edição nº 216 do dia 17/11/2022, seção 03, página 56, em razão da
Resolução Regional nº 1192, datada de 16/08/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª
Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1956/2022,
do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de
10/11/2022.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002051/2023-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0530.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO
HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº ***.255.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001323/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0588.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 30.740,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MÁRCIO FERREIRA SOUTO, CPF nº ***.327.026-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001116/2023-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0812.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº ***.605.946-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001710/2023-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0880.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001-
14. OBJETO:
DOAÇÃO
DE RESERVATÓRIOS.
VALOR:
R$
13.649,40. DATA
DA
ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002124/2022-17-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0410.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.542.082/0001-15; Objeto: serviços topográficos e de apoio à fiscalização e supervisão
técnica de instrumentos na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf - Edital Pregão Eletrônico nº 28/2022; Prazo de vigência contratual: 6 meses;
Valor: R$ 299.804,12; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - No estado da Bahia; Data:
17.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001897/2022-86-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0800.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa ROUTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.500.457/0001-28;
Objeto: serviços de apoio a fiscalização e supervisão técnica das ações de revitalização e
desenvolvimento territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf - Pregão Eletrônico nº 18/2022; Prazo de vigência contratual: 26 meses; Valor: R$
1.125.000,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidro
ambiental nas Bacias Hidrográficas na área de atuação da Codevasf - Nacional; Data:
17.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Johnny Alves Pereira - ROUTE.
AV I S O
PROCESSO: 59520.000647/2022-29-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.581.00/2021, para execução dos serviços comuns de engenharia
para revestimento primário em estradas vicinais, no município de Serra do Ramalho,
Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, a partir do dia 21/08/2023. Contratada: MACHADO & BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº
18.153.367/0001-00. Interrupção:
10/04/2023,
publicação dou nº 69, de 11/04/2023, Sessão 03, Página 111. Fundamentação: art. 8º e art.
26 da Lei nº 8.666/93.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000647/2022-29-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.581.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF 
e 
a 
MACHADO 
& 
BARBOSA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ/MF
18.153.367/0001-00; Objeto: Reinicio da execução do objeto do contrato, Prorrogação do
prazo de vigência contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 18.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Machado Feitosa Neto - MACHADO.
PROCESSO nº: 59520.001829/2021-36-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.579.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF 
e 
a 
MACHADO 
& 
BARBOSA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ/MF
18.153.367/0001-00; Objeto: Para Prorrogação do prazo de vigência contratual, Aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
18.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
José Machado Feitosa Neto - MACHADO.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001112/2023-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0349.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, inscrita no
CNPJ/MF 51.130.269/0001-23; Objeto: Reservatórios d`água de 1000 litros com tampas e
Tubos de PVC irriga 50mm; Valor total R$ 51.990,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ádila Oliveira Dias -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001167/2023-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0370.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICIPIO DE ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 13.654.421/0001-88; Objeto: Reservatórios
d`água de 1000 litros com tampas; Valor total R$ 22.081,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Emerson Mariani Dias
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000883/2023-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0380.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS UNIÃO E TRABALHO - APAUT, inscrita no CNPJ/MF
02.606.708/0001-16; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA:
02/08/2023. Assinam: Jesualdo José da Silva, Superintendente Regional Substituto em Caráter
Excepcional da 2ª/SR, e Jorge Luiz Bispo Nunes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000884/2023-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0402.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO E PROJETO UNIDOS DA SÃO BENTO, inscrita no CNPJ/MF 05.403.813/0001-46;
Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 09/08/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eliene Coutinho Dos
Santos, - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001152/2023-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0382.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA, inscrita no
CNPJ/MF 00.757.368/0001-07; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$ 18.319,96; DATA:
28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Alessandro Santos Pereira, - Representante legal da Donatária.

                            

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