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DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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106
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 08221.000540/2020-52.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 05.687.069/0001-59 - EURO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a supressão de materiais e serviços no contrato 35/2021, cujo
objeto é a reforma das instalações da delegacia de polícia federal em epitaciolândia/ac, no
valor de r$ 28.540,78 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e setenta e oito
centavos), equivalente à 0,88 % do valor global do contrato.. Vigência: 17/08/2023 a
19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.197.818,74. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08240.003884/2019-51.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/08/2023 a 29/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ), da Lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.637.490,92. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08335005278202217. POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
03.492.162/0001-82 para Item 1 valor R$24.024.725,6700.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS
Presidente da Cel/sr/pf/ms - Portaria 2217/2023
(SIDEC - 18/08/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08400002966202385. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Contratação de
empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para serviço de
demolição do
antigo prédio
da Superintendência Regional
da Polícia
Federal de
Pernambuco localizado na Av. Cais do Apolo, 321, destinado à nova sede SR/PE/PE,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital/Anexos. Novo Edital: 21/08/2023
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501,
Pina, Recife/pe Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: 21/08/2023 às 09h00. - .
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Presidente Comissão de Contratação
(SIDEC - 18/08/2023) 200398-00001-2023NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023-SR/PF/RN
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e
o Banco do Brasil S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o
reajuste da retribuição pecuniária do Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de espaço
físico visando à instalação de 2 (dois) Terminais de Auto Atendimento - TAA, no imóvel que
sedia a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte,
celebrado com o Banco do Brasil S/A. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamento
Legal: Cláusula Décima - do reajuste, do Termo de Cessão de Uso n.º 14/2022 - SR / P F/ R N ,
e demais legislações correlatas. Valor reajustado da retribuição: R$ 16,27 (dezesseis reais
e vinte e sete centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.007215/2023-06.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção para
apoio no controle migratório, a ser realizado no aeroporto internacional salgado filho, em
porto alegre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 941.870,40. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08455.011183/2019-71.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019 -sr/pf/rj por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.620,16.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08211.000688/2022-78.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
táticos
e seus
respectivos acessórios,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, com fundamento no artigo 57,
§1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 100 (cem dias
corridos), com início em 22/08/2023, encerrando-se em 29/11/2023 e seguindo o
cronograma. Vigência: 22/08/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EDITAL Nº 2/2023
PRODUTO PERIGOSO-AM Processo: 08651.002317/2023-22.
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, de acordo com
as competências estabelecidas no Decreto n° 96.044/1988, Resolução 3.665/2011,
Resolução 5848/2019 e Resolução 5.947/21 da ANTT, após esgotadas as tentativas de
notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, abaixo
relacionadas, acerca da NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE, decorrentes dos Autos de Infração
relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais
regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor
RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da
publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site
www.prf.gov.br), ou ainda mediante peticionamento eletrônico disponível no portal:
https://www.gov.br/prf/pt-br. Ao
requerimento, deverão ser juntados
os seguintes
documentos: cópia de documento de identificação que contenha assinatura semelhante a
do requerimento e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível;
procuração, quando exigível, original ou cópia simples, acompanhada dos documentos de
identificação do outorgado e outorgante, que contenha assinatura semelhante a do
requerimento
e a
da
procuração; quando
pessoa
jurídica,
cópia do
documento
comprovando a representação; informação do endereço eletrônico ou cópia do
comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse
prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na
repartição, no seguinte endereço: Av. Mário Ypiranga, n° 2479, Conj. DNER, Parque 10 de
Novembro, CEP 69.050-030. Correio eletrônico: ntgm.am@prf.gov.br. O pagamento da
multa deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá
ser solicitada pelo "Peticionamento Eletrônico": https://www.gov.br/prf/pt-br ou solicitada
em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. Esgotado o prazo sem cumprimento da
penalidade nem interposição de recurso, será dado encaminhamento para inscrição do
débito na Dívida Ativa da União. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - o padrão de sequência de
identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: CNPJ/CPF, AUTO DE
INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO RES. 3.665/2011 - ANTT e/ou RES. 5.848/19 da
ANTT
e/ou RES.
5.947/21
da ANTT,
VALOR
DA
MULTA >>.
20.735.381/0002-45,
P3158001160821155001, 16/08/2021, 42 I d 1, R$ 600,00 >> 15.789.241/0001-39,
P3157760190520085802, 19/05/2020, 42 I C 6, R$ 1.000,00 >> 149.677.582-15,
P3158001200521105001, 20/05/2021, 42 I C 4, R$ 1.000,00 >> 09.056.321/0004-25,
P31577600200920115305, 02/09/2020, 42 I b 2, R$ 1.400,00 >> 09.056.321/0004-25,
P31577600200920115303, 02/09/2020, 42 I b 6, R$ 1.400,00 >> 09.056.321/0004-25,
P31577600200920115301, 02/09/2020, 42 I b 10, R$ 1.400,00 >>
BENJAMIN AFFONSO NETO
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08650.047259/2023-76.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 11.337.762/0001-02 - HOTELEIRA HBM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de locação de espaço para evento e infraestrutura para realização da reunião
nacional da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 32.400,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.017882/2017-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável do contrato nº 13/2017, que entre si celebram a união,
representada pelo ministério da justiça, por intermédio da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará e a empresa Phocus serviços e representações Ltda.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.024024/2023-26.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 76.279.959/0001-70 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Objeto: O
presente
acordo tem
por objeto
o desenvolvimento
de ações
integradas e
o
estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os
partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim
de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e
contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como
da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de
redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.047920/2022-82.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 76.002.641/0001-47 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO. Objeto: O presente acordo tem
por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de
cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos,
informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança
pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único
de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa
social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

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