DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE BOUSI MOLINA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
IARA DUARTE LINS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretor,
código CCE 1.15, da Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação
Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KÁTIA CACILDA PEREIRA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretor,
código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional
de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA DE QUEIROZ para exercer o encargo de substituto eventual no cargo
de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
CARLOS DA FONSECA, Assessor Especial, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para participar de reuniões no Banco
Interamericano de Desenvolvimento relacionadas com o Programa Amazônia Sempre, a realizar-
se na cidade de Washington - Estados Unidos da América, no período de 27 de agosto de 2023
a 02 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº
00030.004854/2023-11.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA PR Nº 316, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt FAB MARCELO RODRIGO HAITHER para a Gratificação de Representação de
SECRETÁRIO, código GR III, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado
de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 317, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB IGOR OLIVEIRA DOS SANTOS para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro
de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e os documentos
nº 4481811 e 4499717, inserido no Processo Super nº 00185.004516/2023-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores a seguir
mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da
República na viagem que realizará à cidade de Luanda, Angola, conforme abaixo especificado:
a) Período de 21 a 27 de agosto de 2023
Adriana Erthal Abdenur, Assessora Especial, CCE 2.15, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período de 23 a 27 de agosto de 2023
Conselheiro Bruno Santos de Oliveira, Assessor, FCE 2.13, da Assessoria Especial
do Presidente da República.
AUDO ARAÚJO FALEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 195, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDREIA SANTANA SILVA para exercer a função de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, na
Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à
Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUIZ FERNANDO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Projeto
II, CCE 3.07, na Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de
Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA