DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 354 - EXONERAR, de ofício, o TenCel Res Remun (026805232-1) EDISON JOSÉ
MILANELLO, Prec-CP: 96 1507623, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de outubro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o TenCel Res Remun (026805232-1) EDISON JOSÉ
MILANELLO, Prec-CP: 96 1507623, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Assessor da Divisão de Simulação e Instrutor de Voo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 355 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (025324492-5) EDSON JOSÉ FERRAZ, Prec-
CP: 96 1688811, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (025324492-5) EDSON JOSÉ FERRAZ, Prec-CP: 96
1688811, na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor de Hotel de
Trânsito da B Av T, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 356 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (025556573-1) EDENILSON ASSIS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1912237, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1º de outubro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (025556573-1) EDENILSON ASSIS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1912237, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Gestor das Atividades do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da OM, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 357 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049702293-9) JOSÉ CARLOS SOARES DA
COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1894039, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1º de outubro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (049702293-9) JOSÉ CARLOS
SOARES DA COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1894039, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Gestor das Atividades no OPIP da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 358 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020348354-0) VICENTE DE SOUSA
BORGES, Prec-CP: 96 1858646, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1º de outubro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020348354-0) VICENTE DE SOUSA
BORGES, Prec-CP: 96 1858646, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico no Pelotão de Obras da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 359 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (022691633-6) HERMETO DE OLIVEIRA
ARAÚJO, Prec-CP: 96 1665256, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de
outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (022691633-6) HERMETO DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP: 96 1665256, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Sistema de Excelência do Comando, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Nº 360 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (011455643-4) MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE,
Prec-CP: 96 1672518, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com
a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 361 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (091965723-9) APARICIO GOMES A LV ES ,
Prec-CP: 96 1590371, do 2º B Log (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de outubro de 2023, de
acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/ C EX Nº 58, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 30 do
Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de primeiro-tenente temporário, a contar de 30 de abril de 2023, o 2º Ten OTT
(111.412.337-7) JÚLIO CÉSAR FERREIRA CONRADO.
Gen Div MÁRCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 59, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso VIII, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 60, § 1º, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 30 do
Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao
posto de segundo-tenente, a contar de 25 de dezembro de 2022, a Asp OTT (111861287-
6) FABIANA GUIMARÃES LIMA.
Gen Div MÁRCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 801, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64574.003750/2023-16.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA DE ARAÚJO
NUNES, matrícula SIAPE nº 0078975, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de
Médico, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 802, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64284.005680/2023-04.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM SALVADOR DE
ALCANTARA FILHO, matrícula SIAPE nº 0078760, lotado no Comando Militar do
Nordeste, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", padrão III (NI),
PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª
Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I
a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 815, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64219.004371/2023-92.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ALBERTO DE MAGALHÃES
BARAUNA, matrícula SIAPE nº 0056733, lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo
de Técnico, Classe "Tec 3", Padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 824, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64575.008107/2023-79.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DEUZARINA DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula SIAPE nº 0081427, lotada no Hospital Geral de Belém, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 63, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Subchefe da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA
(0204734941) JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR, a contar de 30 de maio de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estratégia, Administração e
Operações Militares - Curso de Promoção de Oficial General - CPOG, na República
Portuguesa, o Cel Cav QEMA (0111558946) SANDRO SILVA RUIZ, a contar de 18 de
outubro de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação junto ao Exército Sul dos
Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0111549846) SERGIO RICARDO REIS MAT O S ,
a contar de 12 de julho de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial Pesquisador no Construction
Engineering Research Laboratory (CERL), nos Estados Unidos da América, o Cel QEM
QEMA (0204751341) RUI CUNHA MACEDO JÚNIOR, a contar de 31 de julho de 2023.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Cav QEMA (0111020145) LEANDRO NOVELI ESPINDOLA, a contar de 7
de agosto de 2023; e
2) o Cel Inf (1274691235) NILTON GOMES ROLIM FILHO, a contar de 28 de julho de 2023.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro
junto ao Sustainment Center of Excelence (SCoE/CASCOM), nos Estados Unidos da
América, o Ten Cel Int QEMA (0130909245) MAURO ÉSDRAS ASSUNÇÃO DE MATOS, a
contar de 31 de julho de 2023.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para a Missão de Assessora para Assuntos Jurídicos junto ao
Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da
América, a Ten Cel QCO (0623835345) ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO, a
contar de 6 de abril de 2023.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América:
1) o Ten Cel QCO (0759399538) EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO, a contar
de 31 de maio de 2023; e
2) o Maj Art QEMA (0216461343) MARCUS EMANUEL AZEVEDO BEZERRA, a
contar de 1º de agosto de 2023.
i. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Ten Cel QCO (0623675345) PAULO SERGIO DE
ALMEIDA, a contar de 4 de maio de 2023.
j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Staff Officer (U5) Plans na Força de
Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP), o Maj Art (0100801950)
FERNANDO PAZZINATTO, a contar de 13 de julho de 2023.
k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar do Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais de Armas e Logística do Exército do Suriname, o Maj Inf
(0400139457) BOBY DREIK RODRIGUES FERNANDES, a contar de 1º de agosto de 2023.
l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute
for Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, o Maj Inf
(0100819853) VICTOR MODESTO DE SOUSA, a contar de 8 de julho de 2023.
m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Direção Estratégica
- Curso de Maestría en Dirección Estrategica, nos Estados Unidos Mexicanos, o Maj Inf
QEMA (0131495046) FILIPE MACHADO CAROLINO, a contar de 1º de agosto de 2023.
n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Estado-Maior do Contingente
Italiano (Staff Officer - G1), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na
República Libanesa, o Maj Inf QEMA (1138666449) GUSTAVO MUNIZ CAON, a contar de
2 de agosto de 2023.
o. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função
na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC, em Brasíli a - D F,