DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 86.7115.39 VALMIR SILVA DIONÍSIO;
SO-AM 86.8065.48 REGIVAN JOSÉ DA SILVA;
SO-MO 86.9219.16 JAILSON MARTINS MOURA DA SILVA;
SO-MO 87.2694.31 FÁBIO CARVALHO TELLES; e
SO-AR 96.0075.67 ODENILSON DOS SANTOS ROCHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.493/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 06.7760.01 JORGE LUIZ SIQUEIRA DA CRUZ;
SO-MA 87.1305.30 JUCELINO DE FRANÇA FONSECA;
SO-EF 87.1312.00 VAGNER APOLINARIO RICARDO;
SO-AD 87.1429.02 ALDERISMAR DANTAS DE LIMA;
SO-EL 87.1493.38 DAUDT OLIVEIRA JUNIOR;
SO-PD 95.0919.80 DANIELLE ROCHA DA COSTA; e
2º SG-PL 87.1226.77 LUÍS ANTONIO VIEIRA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.494/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 05.7282.31 MAX FLORENTINO DE ALBUQUERQUE;
SO-PL 87.1302.11 ROSIVEL GOMES DE MACEDO;
SO-EL 87.1304.75 JOSÉ ERIVANDO ROCHA FONSECA;
SO-CN 87.1336.61 JOHNNY FERREIRA APOLÔNIO;
SO-SI 87.1342.50 ALLAN SANDRO GAMBARINE OLIVEIRA;
SO-ES 95.0375.60 KLEBER SILVEIRA FREITAS; e
2º SG-TE 87.1306.11 JADIAEL ALVES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.513/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 03AGO2023:
CF 87.3023.90 MIKEY DA SILVA NETO.
II - A partir de 11AGO2023:
CMG 06.5734.52 ROBERTO DE GODOY PONTE; e
CT (AA) 87.1313.66 PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA.
III - A partir de 14AGO2023:
CT (AA) 85.4102.76 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS REGIS.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.514/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, e na alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo
I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.8403.47 ANDRÉ LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.515/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
87.1296.39 MAURO GONÇALVES CAMARA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.516/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022,
da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n°
6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22
da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 86.4135.38
SERGIO LOMBA PEREIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.517/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (S)
97.0430.79 MARISTELA DA COSTA OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.518/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
CT (Md) 17.0241.11 MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ; e
1° Ten (Md) 18.0223.75 AUGUSTO CARLOS MACIEL SARAIVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.519/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso
I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md)
19.0292.68 ISIS DE CASTRO MACEDO e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.520/DPM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM, resolve:
Art. 1° Tornar insubsistente a Portaria n° 2126/2023, da DPM, publicada no
Diário Oficial da União n° 136, Seção 2, página 16, edição de 19 de julho de 2023, referente
à Demissão do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, da CT (Md) 14.1026.33 MICHELLE
AZEVEDO DE ALMEIDA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.464/DPM, DE 15 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLUCE MARQUES LOURENÇO, na qualidade de
viúva do ex-servidor GERMARIO DE SOUZA LOURENÇO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Matrícula SIAPE 0956561, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 7 de junho de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de junho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.477/DPM, DE 16 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral a VALERIA MARIA
DE SOUZA, na qualidade de filha maior, solteira, sem cargo público permanente, do ex-
servidor MANOEL MARIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0987909, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 16 de outubro de 1976, com
fundamento na alínea c, inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, de acordo com o parágrafo único, inciso II do art. 5º da Lei nº 3.373, de 12
de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de maio de 2023, data
do falecimento da última beneficiária do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.482/DPM, DE 17 AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2023, a Analista de Sistemas,
86.0325.69, Matrícula SIAPE 0973076, FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, da
Função Comissionada Executiva, código FCE 2 05, de Assistente Técnica, alocada no Centro de
Controle Interno da Marinha (CCIMAR), conforme a Msg R-051541Z/JUN/2023 do CCIMAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.037, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta no Processo Administrativo
nº 64536.019930/2023-76, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando do Exército, para
realizarem as medidas administrativas e o adestramento conjunto com o Contingente
Espanhol, na cidade de Madri, Espanha, no período de 3 de setembro a 14 de novembro
de 2023, incluindo trânsito, e, posteriormente, exercerem funções individuais, de natureza
militar, no Estado-Maior do Contingente Espanhol, no Setor Leste da Brigada Multinacional
(MNB-E), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na cidade de Marjayoun,
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