DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.675, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA, CPF nº ***.563.471-**, da função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo e Orçamentário
de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.676, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR DANIEL ARAÚJO BATISTA, Matrícula Siape nº 1223393, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Documentação e Gestão de
Processos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.677, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, SHAHUANA LIVIA CRYSTAL BREUCHA MOREIRA ANTUNES,
Matrícula Siape nº 2183216, do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Diretoria
de Educação à Distância, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, a contar de 1º de agosto de 2023, conforme Processo nº 23038.007531/2023-
04.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.678, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, GINA CLAUDIA LOUBACH, CPF nº ***.302.911-**, do
cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Execução de Programas
Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 4 de agosto
de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.679 - DISPENSAR, a pedido, ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, CPF nº ***.975.557-**,
da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Financeira, da
Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
Nº 1.680 - DESIGNAR FABIANA MOURA DE SALES, CPF nº ***.133.751-**, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Financeira, da
Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.681, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, Matrícula Siape nº 3284009, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação da
Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.682, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.008057/2017-
12, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 758, de 14 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 180, de 18 de setembro de 2020, Seção 2, pp. 23 e 24, que teve como último ato
a Portaria MEC nº 1.026, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU nº 103, de 31 de maio
de 2023, Seção 2, p. 20, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do Processo nº 23123.008057/2017-12, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 49/2023/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 7 de agosto de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Convalidar todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.684, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 3º, §§ 2º e 5º, da
Portaria MEC nº 207, de 6 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes do
Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
I - representantes dos órgãos do governo federal:
a) Marcelo Bregagnoli, titular, e Silvilene Souza da Silva, suplente, ambos da
Secretaria
de Educação
Profissional e
Tecnológica
do Ministério
da Educação -
S e t e c / M EC ;
b) Eduardo Batista dos Santos, titular, e Ludmila Rejane Freitas Brandão,
suplente, ambos da Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação -
S ES u / M EC ;
c) Simone Miranda Moreira, titular, e Cinara Dias Custódio, suplente, ambas da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação - SAA/ M EC ;
d) Edisom Rogério Aidas Hott, titular, e Jasilda Souza Cezar, suplente, ambos da
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa - Sepesd/MD; e
e) Marco Aurélio Alves da Cruz, titular, e Valéria Cristina de Laia, suplente,
ambos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - SGP/MGI;
II - representantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica:
a) Joaquina Aparecida Nobre da Silva, titular, e Nídia Heringer, suplente, ambas
do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica - Conif;
b) Zilmar Rodrigues de Souza, titular, e Terezinha das Graças Lima, suplente,
ambos do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais - Condetuf; e
c) Edilson dos Passos Neri Junior, titular, e Maristela Oliveira Mosca, suplente,
ambos do Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições
Federais de Ensino Superior - Condicap.
Art. 2º A Secretaria Executiva do Conselho será exercida pelos seguintes
servidores da Setec/MEC:
I - Fábio Pereira Ribeiro; e
II - Giselle Gaudard da Costa Pereira.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MEC nº 592, de 5 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.685 - EXONERAR, a pedido, POLIANE TIAGO COSTA LIMA, Matrícula Siape nº 2324431,
do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e
Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 9 de agosto de
2023.
Nº 1.686 - NOMEAR THAIS GUEDES THAUMATURGO, Matrícula Siape nº 3335179, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares
e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 1.687 - NOMEAR LAURA TAYRINE DE OLIVEIRA BATISTA, CPF nº ***.138.956-**, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo,
da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria de Assuntos Parlamentares
e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.688, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA, CPF nº ***.237.218-**, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Administração
Predial, Obras e Instalações, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da
Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.689, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR CARLOS AUGUSTO PESSOA MACHADO, Matrícula Siape nº 1479419,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia e
Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação
Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.690, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, Matrícula Siape nº 1514783,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código
CCE 1.15, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, no
período de 28 de agosto a 6 de setembro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.691, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, Matrícula Siape nº 0040697, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE
3.07, do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA