DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 170, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: TÁCITO TRINDADE DE ARAÚJO TIBURTINO NEVES
Matrícula Siape: 1986652
Código da vaga: 814493
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.017305/2023-51
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0260293
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.017305/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 171, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: MARIA ANGELICA PEREIRA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3054936
Código da vaga: 307999
Da: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Processo nº 23103.024587/2022-11
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0342310
Da: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo nº 23103.024587/2022-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANA PAULA PERON
Matrícula Siape: 2750318
Código da vaga: 852274
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.021378/2023-47
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0919681
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.021378/2023-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 173, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANTONIO SANTOS SANCHEZ
Matrícula Siape: 1217586
Código da vaga: 923633
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.013726/2023-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0931764
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.013726/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 174, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nome/Nome Social: IRISLENE MATIAS REIS
Matrícula Siape: 1465834
Código da vaga: 773475
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23068.020047/2023-13
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0970772
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23068.020047/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 175, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: MARCOS VIVIAN DA ROCHA TOLENTINO
Matrícula Siape: 1231285
Código da vaga: 337018
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.021880/2023-58
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0331364
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.021880/2023-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 176, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: MARCOS VINNICIUS BRAGA MACHADO DE QUEIROZ
Matrícula Siape: 3162228
Código da vaga: 967061
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23347.000262/2023-53
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0340626
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23347.000262/2023-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANANIAS BORGES ALENCAR
Matrícula Siape: 1308109
Código da vaga: 929321
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.015722/2023-69
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0206695
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.015722/2023-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas