DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082100018
18
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 495, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 408/2023 - GDG, resolve:
I - Dispensar: a partir de 08/08/2023:
MARCOS PRADO AMARAL, matrícula SIAPE 2113389, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Computação - Campus Nova Gameleira, FG-02;
II - Designar:
CRISTIANO AMARAL MAFFORT, matrícula SIAPE 1576838, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Nova Gameleira, FG-02
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 496, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 415/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 11/08/2023:
ADRIANO
GONCALVES
DA
SILVA, matrícula
SIAPE
2556647,
da
Função
Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus
Curvelo, FG-01;
II - Designar:
ANDERSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1812336, para a Função
Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus
Curvelo, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 499, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 333/2023, resolve:
I - Designar: MARIA APARECIDA BRANDÃO SANTOS, matrícula SIAPE 1808280, para
a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do Campus Nova Suíça, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 503, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando: i) o pedido de cancelamento da PORTARIA DIR
GDG/CEFET-MG Nº 407, de 05 de julho de 2023, formulado pelo Prof. Paulo Fernando
Ribeiro Ortega, por meio da SOLICITAÇÃO Nº 1380/2023 - DEQUI, documento SIPAC/SIG nº
7; ii) tendo em vista o DESPACHO INFORMATIVO Nº 201/2023 - SRI, documento SIPAC / S I G
nº 8; resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 407, de 05 de julho de
2023, que autoriza o afastamento do país do servidor Paulo Fernando Ribeiro Ortega.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.606 Dispensar KARLA DO SOCORRO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula Siape nº 1273931,
da função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus São
Cristóvão II, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 1.608 Exonerar ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matrícula Siape nº 1099200, da
função de Substituta Eventual do Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23774.000378/2023-52)
Nº 1.609 Nomear FERNANDA IZIDRO MONTEIRO, matrícula Siape nº 1746010, para a
função de Substituta Eventual do Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U
(Processo n° 23774.000378/2023-52)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.606, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar FERNANDA FARIA PESSANHA GUEDES, matrícula Siape nº 2998113,
para a função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus São
Cristóvão II, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23778.000337/2023-26)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 494, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DISPENSAR, IONEI BARBOSA VILAR do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Transferências de Recursos, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 495, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferências
de
Recursos,
Código FCE
1.10,
da
Coordenação-Geral
de Programas
para
o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.228/IFAL, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011119/2023-21, resolve:
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor DAVI
COUTO VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1912331,
SIAPECAD nº 01696719, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, conforme art.26-A
da Lei nº 11.091/05. Vigência de 18/08/2023 a 17/08/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.892, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001531/2023-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 11/08/2023, a servidora DEISIANE
CERQUEIRA SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula
SIAPE nº 2178166, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Camaçari,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.055, de 31/03/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.913, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001550/2023-05, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELENICE DUARTE DE LUCENA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1650648, para exercer a função
de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Camaçari, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.911, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.006411/2023-59, datado de 04.07.2023, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a ALICE BESERRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, na condição de filha de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, servidor ativo deste Instituto
no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 3272116, falecido em
18/05/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir de
20/06/2023, data do seu nascimento.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.910, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.005262/2023-19, datado de 30.05.2023, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a ISAAC BESERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO,
na condição de filho de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, servidor ativo deste Instituto no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 3272116, falecido em 18/05/2023,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.908, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo
nº 23278.005011/2023-26, datado de 24.05.2023, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a LUANA BESERRA DE OLIVEIRA SILVA,
na condição de cônjuge de MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, servidor ativo deste Instituto no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 3272116, falecido em 18/05/2023,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA