DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 856, DE PESSOAL DE 18 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 808, de 09/08/2023, publicada no DOU de
10/08/2023, Seção 2, Página 12, que exonerou o servidor JOÃO MARCOS NASCIMENTO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
3162066, do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus
Uruçuca, Processo nº 23335.251343.2023-59, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ:
"Dispensar o servidor JOÃO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS"; LEIA-SE: "Dispensar, a
partir de 02/08/2023, o servidor JOÃO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS".
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.091/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23508.001892.2023-55, resolve
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1839336, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Substituta Eventual da
Chefia de Gabinete (CD-04), do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.092/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23508.001892.2023-55, resolve
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCO ANTÔNIO FREITAS MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 1970804, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no
Campus Brasília, da função de Substituto Eventual da Chefia de Gabinete (CD-04) do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 14/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.093/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve
Art. º Retificar a Portaria nº 1014, de 14/08/2023, publicada no DOU dia
15/08/2023, Seção 2, página 20 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora JULIANA
VIEGAS PINTO VAZ DOS SANTOS, SIAPE Nº 1734190. Onde se lê: "Art. 2º Efeitos a partir de 14
de agosto de 2023." Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.094/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1013, de 14/08/2023, publicada no DOU dia
15/08/2023, Seção 2, página 20 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora SUSELAINE
SEREJO MARTINELLI, SIAPE Nº 1192792. Onde se lê: "Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de
2023." Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.095/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.001365.2023-10, resolve
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0899, de 03/08/2023, publicada no DOU dia
04/08/2023, Seção 2, página 17 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) ADRIANA
FABIANA RODRIGUES. Onde se lê: "encargo de Ordenador de Despesas - substituto, código CD-
02, do Instituto Federal de Brasília." Leia-se: "encargo de Ordenador de Despesas - substituto,
do Instituto Federal de Brasília."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.096/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.001038.2023-68, resolve
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor HEITOR JOSE DOS SANTOS BARROS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1914599,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Brasília do IFB, para exercício junto ao(à)
Ministério da Cultura - MinC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990
e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.097/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23162.000755.2023-51, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0875, de 01/08/2023, publicada no DOU dia
02/08/2023, Seção 2, página 26, que trata de: "Designar a servidora MARIA ESTELA BASILIO DE
OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1326651,
SIAPECAD nº 02086802, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para exercer a
função Coordenadora Geral de Ensino, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus
Taguatinga desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.081/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000612.2023-50, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE PESTANA DE AGUIAR D
AGORRETA D ALPUIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1820680, SIAPECAD nº 01655537, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Campus Gama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito
incluído, a fim de realizar dissertação de Mestrado na Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, Portugal. No período de 18/09/2023 a 16/12/2023, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período
de 18/09/2023 a 16/12/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.082/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001430.2023-15, resolve:
Retificar a Portaria nº 1044, de 14/08/2023, publicada no DOU dia 16/08/2023,
Seção 2, página 22 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) PATRÍCIA MACIEL
DA SILVA. Onde se lê: "Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023." Leia-se: "Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.083/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001430.2023-15, resolve:
Retificar a Portaria nº 1045, de 14/08/2023, publicada no DOU dia 16/08/2023,
Seção 2, página 22 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) VICTOR DELÁBIO
FERRAZ DE ALMEIDA MEIRA. Onde se lê: "SIAPE nº 22259824 " Leia-se: " SIAPE nº 2259824"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.085/REITORIA/IFB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001355.2023-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCELA FERREIRA OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3126566,
SIAPECAD nº 02298129, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar em
programa de pós- graduação, em nível de doutorado, na Faculdade de Letras da
Universidade de Coimbra, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/08/2023 a 01/09/2025.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 10 DE AGOSOTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o
contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº
362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012,
AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 41 - DANIELLI VEIGA CARNEIRO SONDERMANN, matrícula SIAPE 1544675, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2023 a 23.09.2023,
participar da Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº
23147.007116/2023-13).
Nº 42 - ROMULO MATOS DE MORAES, matrícula SIAPE 2916996, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR,
para no período de 17.09.2023 a 23.09.2023, participar da Missão da Colômbia na Colômbia. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23149.003022/2023-47).
Nº 43 - SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, matrícula SIAPE 2694893, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2023 a 23.09.2023,
participar da Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº
23155.001362/2023-54).
Nº 44 - EVANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1924817, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 18.09.2023 a 23.09.2023, participar da
Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº
23186.002307/2023-14).
Nº 45 - MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1660854, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 18.09.2023 a 23.09.2023, participar da
Missão da Colômbia na Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº
23186.002314/2023-16).
Nº 46 - ALINE FREITAS DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 2738567, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 17.09.2023 a 23.09.2023, participar da Missão da Colômbia na
Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.007565/2023-53).
JADIR JOSE PELA
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