DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 126, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas
atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. Considerando o
Ofício Nº 12/2023/CFO-COOR.LMAT/CFO-IFMG/IFMG e a Ata da Área Acadêmica de
Matemática, resolve:
Art 1º DISPENSAR a servidora CIRLEIA PEREIRA BARBOSA ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2540361 da
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do IFMG- Campus
Formiga, código FCC, com vigência a partir do dia 21/08/2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MAÍSA KELY DE MELO ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1024032 para a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do IFMG- Campus
Formiga, código FCC, com vigência a partir do dia 21/08/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 115 - Art. 1º DISPENSAR o servidor HUDSON CLEITON REIS PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2093495, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFMG - Campus Santa Luzia
- função gratificada, código FUC-0001, a partir de 21 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 116 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS VIEIRA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2150214, para a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFMG - Campus Santa
Luzia - função gratificada, código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de
04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23395.001016/2023-43, resolve:
Nº 752 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Pirapora, nos termos
do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Marcos Alves da Silva, aprovado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de 23/03/2022,
homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012,
Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0808792.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 753 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Pirapora, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Camila Luana Leal da Cunha,
aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de
23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga nº 0841589.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº
23414.000584/2023-51, resolve:
Nº 754 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Leonardo Wellington de Sá Campos,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de
26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para
o cargo de Engenheiro/Área-Civil, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701031,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0981715.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017413/2023-55, resolve:
Nº 4.056 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE, matrícula
SIAPE 1260873, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
função de Diretor Geral do Campus Castanhal deste Instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2017/2019/GAB., publicada no D.O.U. de
13/09/2019, seção 2, página 35.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017315/2023-82, resolve:
Nº 4.058 Art. 1º DESIGNAR a servidora BEATRIZ REGINA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
3299226, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Registros Acadêmicos do Campus Cametá deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.059 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de agosto de 2023, a servidora ELANE GAIA
BRAGA, matrícula SIAPE 2345549, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da
função de Chefe do Setor de Registro e Indicadores Acadêmicos do Campus Cametá deste
Instituto, código FG-02.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016943/2023-38, resolve:
Nº 4.061 Art. 1º Designar o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA TORRES, matricula SIAPE
2821015, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-
01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 21 de agosto de 2023 até 20 de
agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017566/2023-95, resolve:
Nº 4.063 Art. 1º Designar o servidor DIEGO DA SILVA SMITH, matrícula SIAPE 1110964,
lotado no Campus Castanhal, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder
interinamente pela função de Diretor de Pesquisa, Pós- graduação e Inovação da PROPPG
deste Instituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.064 Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2393097,
lotada no Campus Belém, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente
pela função de Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste Instituto, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.065 Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE
2393097, lotada no Campus Belém, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a
função de Diretor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da PROPPG deste Instituto,
código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016135/2023-29, resolve:
Nº 4.067 Art. 1º RESCINDIR, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2023, o contrato de
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3287801, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, com lotação no Campus Santarém deste Instituto, nos
termos do Inciso II, Art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016777/2023-58, resolve:
Nº 4.074 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL MARTINS BARROS, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0210398, , SIAPE nº 1230412, SIAPECAD nº 02420026, lotado no(a) Campus Altamira, e
em exercício no(a) Diretoria de Ensino, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017640/2023-37, resolve:
Nº 4.076 Art. 1º DESIGNAR o servidor LAÉRCIO GOUVÊA GOMES, matrícula SIAPE 2458170,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Belém deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.077 Art. 1º DESIGNAR o servidor LAÉRCIO GOUVÊA GOMES, matrícula SIAPE 2458170,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de
Diretor Geral do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do